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Edição atual

Número: 150/2022 | 05/10/2022

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Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do Diário Oficial encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://matoesdonorte.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Matões do Norte

Contatos

E-mail: gabinete@matoesdonorte.ma.gov.br
Telefone: (31) 96-1-130

Endereço completo

AVENIDA DOUTOR ANTÔNIO SAMPAIO, Nº 100 CENTRO, CEP: 65468-000

Equipe de governo

  • ANTONIO JEAN MIRANDA DA CRUZ - CHEFE DE GABINETE
  • GABINETE DO PREFEITO

  • ANTÔNIO MACKS RODRIGUES OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

  • DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
  • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

  • FELIPE EMANUEL FERREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

  • FRANCINECIA VIANA BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • JENILSON BEZERRA NEVES - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA DE SAÚDE

  • MANOEL CUSTODIO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

  • MARLENE SERRA COELHO - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

  • TÁCIO DIEGO ARAÚJO PAVÃO - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

Legislação

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Diário Oficial: 321/2022 - Volume: 13 - Número: 321 de 30 de Setembro de 2022
Diário Oficial: 320/2022 - Volume: 13 - Número: 320 de 12 de Setembro de 2022
Diário Oficial: 319/2022 - Volume: 13 - Número: 319 de 1 de Setembro de 2022
Diário Oficial: 318/2022 - Volume: 13 - Número: 318 de 22 de Agosto de 2022
Diário Oficial: 317/2022 - Volume: 13 - Número: 317 de 12 de Agosto de 2022
Diário Oficial: 316/2022 - Volume: 13 - Número: 316 de 9 de Agosto de 2022
Diário Oficial: 315/2022 - Volume: 13 - Número: 315 de 4 de Agosto de 2022
Diário Oficial: 314/2022 - Volume: 13 - Número: 314 de 28 de Julho de 2022
Diário Oficial: 313/2022 - Volume: 13 - Número: 313 de 18 de Julho de 2022
Diário Oficial: 312/2022 - Volume: 13 - Número: 312 de 8 de Julho de 2022
Diário Oficial: 311/2022 - Volume: 13 - Número: 311 de 6 de Julho de 2022
Diário Oficial: 310/2022 - Volume: 13 - Número: 310 de 28 de Junho de 2022
Diário Oficial: 309/2022 - Volume: 13 - Número: 309 de 15 de Junho de 2022
Diário Oficial: 308/2022 - Volume: 13 - Número: 308 de 14 de Junho de 2022
Diário Oficial: 307/2022 - Volume: 13 - Número: 307 de 1 de Junho de 2022
Diário Oficial: 306/2022 - Volume: 13 - Número: 306 de 17 de Maio de 2022
Diário Oficial: 13/2022 - Volume: 13 - Número: 13 de 30 de Setembro de 2022
Diário Oficial: 12/2022 - Volume: 13 - Número: 12 de 27 de Junho de 2022
Diário Oficial: 11/2022 - Volume: 13 - Número: 11 de 20 de Abril de 2022
Diário Oficial: 10/2022 - Volume: 13 - Número: 10 de 11 de Fevereiro de 2022
Diário Oficial: 9/2022 - Volume: 13 - Número: 9 de 2 de Fevereiro de 2022
Diário Oficial: 7/2022 - Volume: 13 - Número: 7 de 7 de Janeiro de 2022
Diário Oficial: 8/2022 - Volume: 13 - Número: 8 de 6 de Janeiro de 2022
Diário Oficial: 6/2021 - Ano XII - Edição Nº VI de 29 de Dezembro de 2021
Diário Oficial: 5/2021 - Ano XII - Edição Nº V de 23 de Dezembro de 2021
Diário Oficial: 4/2021 - Ano XII - Edição Nº IV de 3 de Novembro de 2021
Diário Oficial: 3/2021 - Ano XII - Edição Nº III de 22 de Outubro de 2021
Diário Oficial: 2/2021 - Ano XII - Edição Nº II de 21 de Outubro de 2021
Diário Oficial: 1/2021 - Ano XII - Edição Nº I de 5 de Outubro de 2021
Diário Oficial: 126/2020 - Ano VII Edição Nº CXXVI de 29 de Junho de 2020
Diário Oficial: 123/2020 - Ano VII Edição Nº CXXIII de 29 de Junho de 2020
Diário Oficial: 15/2022 - Volume: 13 - Número: 15 de 8 de Julho de 2022
Diário Oficial: 14/2022 - Volume: 13 - Número: 14 de 6 de Abril de 2022
Diário Oficial: 13/2022 - Volume: 13 - Número: 13 de 23 de Fevereiro de 2022
Diário Oficial: 12/2022 - Volume: 13 - Número: 12 de 1 de Fevereiro de 2022
Diário Oficial: 10/2022 - Volume: 13 - Número: 10 de 6 de Janeiro de 2022
Diário Oficial: 9/2021 - Ano XII - Edição Nº IX de 22 de Novembro de 2021
Diário Oficial: 8/2021 - Ano XII - Edição Nº VIII de 19 de Novembro de 2021
Diário Oficial: 7/2021 - Ano XII - Edição Nº VII de 5 de Novembro de 2021
Diário Oficial: 11/2022 - Volume: 13 - Número: 11 de 28 de Setembro de 2021
Diário Oficial: 6/2021 - Ano XII - Edição Nº VI de 24 de Setembro de 2021
Diário Oficial: 5/2021 - Ano XII - Edição Nº V de 2 de Agosto de 2021
Diário Oficial: 4/2021 - Ano XII - Edição Nº IV de 1 de Junho de 2021
Diário Oficial: 3/2021 - Ano XII - Edição Nº III de 12 de Maio de 2021
Diário Oficial: 2/2021 - Ano XII - Edição Nº II de 5 de Maio de 2021
Diário Oficial: 1/2021 - Ano XII - Edição Nº I de 4 de Maio de 2021
Diário Oficial: 150/2022 - Volume: 13 - Número: 150 de 5 de Outubro de 2022
Diário Oficial: 149/2022 - Volume: 13 - Número: 149 de 3 de Outubro de 2022
Diário Oficial: 148/2022 - Volume: 13 - Número: 148 de 28 de Setembro de 2022
Diário Oficial: 147/2022 - Volume: 13 - Número: 147 de 27 de Setembro de 2022
Diário Oficial: 146/2022 - Volume: 13 - Número: 146 de 21 de Setembro de 2022
Diário Oficial: 145/2022 - Volume: 13 - Número: 145 de 16 de Setembro de 2022
Diário Oficial: 144/2022 - Volume: 13 - Número: 144 de 8 de Setembro de 2022
Diário Oficial: 143/2022 - Volume: 13 - Número: 143 de 2 de Setembro de 2022
Diário Oficial: 142/2022 - Volume: 13 - Número: 142 de 1 de Setembro de 2022
Diário Oficial: 141/2022 - Volume: 13 - Número: 141 de 29 de Agosto de 2022
Diário Oficial: 140/2022 - Volume: 13 - Número: 140 de 25 de Agosto de 2022
Diário Oficial: 139/2022 - Volume: 13 - Número: 139 de 23 de Agosto de 2022
Diário Oficial: 138/2022 - Volume: 13 - Número: 138 de 22 de Agosto de 2022
Diário Oficial: 137/2022 - Volume: 13 - Número: 137 de 12 de Agosto de 2022
Diário Oficial: 136/2022 - Volume: 13 - Número: 136 de 10 de Agosto de 2022
Diário Oficial: 135/2022 - Volume: 13 - Número: 135 de 8 de Agosto de 2022

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