Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 007/2026, que teve como objeto o Contratação de empresa de engenharia especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Matões do Norte/MA, conforme Convênio nº 979571/2025 – Transferegov.br nº 047152/2025, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.057.305/0001-35 com o valor total de R$ 1.453.145,43 (um milhão quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos).
Matões do Norte/MA, 03 de setembro de 2026.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
ERRATA: A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público para conhecimento de todos, que no Diário Oficial – Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. TERCEIROS, Volume: 17 - Número: 586 de 28 de Agosto de 2026 DATA: 28/08/2026. Referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260522/2026, ONDE SE LÊ: R$ 63.815,00 (sessenta e três mil, oitocentos e quinze reais). LEIA-SE: R$ 61.460,00 (sessenta e um mil quatrocentos e sessenta reais).
Matões do Norte/MA, 03 de setembro de 2026.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260532/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente. Contratado: D’ LORD COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.208.342/0001-20. Valor do contrato: R$ 43.895,00 (quarenta e três mil oitocentos e noventa e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026. Objeto: Eventual e Futura Aquisição de Kits de alimentos tipo cesta básica, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 01/09/2026. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Mun. De Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.035 Manutenção dos Programas de Benefícios Eventuais ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita.
Matões do Norte-MA, 01 de setembro de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
