Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não dispõe de Lei especifica que trate das diária [...]

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não dispõe de Lei especifica que trate das diária [...]

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, inscrita no CNPJ: 01.612.831/0001-87, até presente data, não dispõe de Lei especifica que t [...]

Dispõe sobre a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público: CONLAGOS – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região [...]

Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público: CONLAGOS – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 188/2018, E DÁ [...]

Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em [...]

Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre o Projeto do Plano Plurianual (PPA) do Município de Matões do Norte para o Período de 2022-2025.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matões do Norte para o Exercício Financeiro De 2022.

Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 E no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal e [...]

Cria o Fórum Municipal de Educação – FME do município de Matões do Norte - MA.

Dispõe sobre a Criação da Lei Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Matões do Norte - MA, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá out [...]

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Matões do Norte para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Pro [...]

Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em [...]

Dispõe sobre autorização para doação de cestas básicas, em razão da pandemia do COVID-19."

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

DISPOE SOBRE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PREVISTAS NO 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação e Desempenho instituída pelo Decreto nº 31/2021, para substituir o(a) Sr(a). Alexandra Arouche de Carvalho pelo(a) Sr(a) [...]

Fica antecipado para o dia 14 de outubro de 2024 (segunda-feira), o feriado escolar dedicado ao Dia do Professor, no âmbito das Unidades Escolares do Município de Matões do Nor [...]

Dispõe sobre a Programação Anual de Saúde – PAS - 2024 de Matões do Norte.

REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.129/2021.

Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto no Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e o Artigo 68 e 69 da Lei 4.320/64, para instituir o processo de conces [...]

Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Matões do Norte e dá outras providências

Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município de Matões do Norte, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro/2023 em função das festividades de carnaval, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.

Regulamenta o processo de avaliação de desempenho funcional permanente para fins de atender a um dos requisitos de progressão funcional dos profissionais integrantes do estatut [...]

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaçã [...]

Decreta Luto Oficial de dois dia e Feriado Municipal em todo o território do Município de Matões do Norte, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Matões do Norte, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 36/2020.

Dispõe sobre festividades de pré-carnaval e carnaval, em função do aumento dos casos de COVID-19 e epidemia de gripe no Estado do Maranhão, e no Município de Matões do Nort [...]

Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 E no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal e [...]

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME PARA O DECÊNIO 2014/2024 NO MUNICÍPI [...]

INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO DOCENTE, COMO REQUISITO PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE NO CARGO EFETIVO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE [...]

Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro de 2021 para o dia 01 de novembro de 2021, no Município de Matões do Norte/MA.

Regulamenta no município de Matões do Norte, a Lei Federal nº 14.017/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020, e Lei federal 14,150/2021, e o Decreto federal 10. 751/2021 que disp [...]

Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais e festividades, no período de 02 a 12 de julho de 2021, para enfrentamento dos casos de COVID-19 no Estado do Maranhão, e [...]

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaçã [...]

Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais e festividades, no período de 17 a 30 de junho de 2021, para enfrentamento dos casos de COVID-19 no Estado do Maranhão, e [...]

Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais e festividades, no período de 02 a 14 de junho de 2021, para enfrentamento dos casos de COVID-19 no Estado do Maranhão, e [...]

Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais e festividades, no período de 21 a 31 de maio de 2021, para enfrentamento dos casos de COVID-19 no Estado do Maranhão, e [...]

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COBATE E PREVENÇÃO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NOTE – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Matões do Norte – MA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, [...]

Dispõe sobre a prorrogação, até o dia 03 de maio de 2021, de todas as medidas sanitárias previstas no Decreto nº 017, de 16 de abril de 2021, em função do aumento dos caso [...]

Nomeia membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação de Matões do Norte-MA e das outras providências.

Dispõe sobre a transferência do feriado de 21 de abril de 2021 para o dia 23 de abril de 2021, no Município de Matões do Norte/MA.

Dispõe sobre a prorrogação, até o dia 26 de abril de 2021, de todas as medidas sanitárias previstas no Decreto nº 017, de 16 de abril de 2021, em função do aumento dos cas [...]

Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora Francisco Emanuel Ribeiro Sarmento, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, inscrito no CPF/MF n° 082.151.283-74, para [...]

Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora Edenilde Alves Batista, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, inscrito no CPF/MF n° 036.202.773-03, para exercer a [...]

1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora Leticia Adielle Lopes Rodrigues, ocupante do cargo de Nutricionista, inscrito no CPF/MF n° 063.308.503-05, para exercer a função [...]

Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor Marcel Almeida Soares, ocupante do cargo de Assessor Técnico I, inscrito no CPF/MF n° 791.274.103- 82, para exercer a funçã [...]

Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora Taina Yanca Tinoco da Silva, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, inscrito no CPF/MF n° 041.964.453-90, para exerc [...]

Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor Dhaylam Patrick Abreu da Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, inscrito no CPF/MF n° 036.793.782-46, para exercer [...]

Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor Marcos Eduardo Lopes Araujo, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Informática, inscrito no CPF/MF n° 015.496.383-60, [...]

Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor José Albino Ribeiro Mendes, ocupante do cargo de, Chefe de Departamento de Transporte, inscrito no CPF/MF n° 059.469.383-71, [...]

Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor Thyago Veras Ferreira, ocupante do cargo de Chefe de Departamento de Estatística, inscrito no CPF/MF n° 050.482.293-47, para [...]

Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor Jonathan Sampaio Ribeiro, ocupante do cargo de Chefe de Setor de Saúde Bucal, inscrito no CPF/MF n° 016.896.083-40, para exer [...]

Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, Ivanildy Licar Diniz, ocupante do cargo de, Coordenadora do CRAS, inscrita no CPF/MF n° 563.694.333-49, para exercer a funç [...]

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Uendem Lopes Martins, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 000105319998-5 e CPF nº 995.434.863-87 para o ca [...]

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Erika Bianca Pereira Silva, brasileiro (a) portadora do CPF nº 061.437.783-88, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial, do Município [...]

Art. 1º Fica nomeado a Sra. Taina Yanca Tinoco da Silva, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 041.964.453-90, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Farmácia Bá [...]

Art. 1º Fica nomeado a Sra. Sonia Maria Ferreira, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 931.257.123-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Tratamento Fora do [...]

Art. 1º Fica nomeado a Sra. Saiury Souza Caldas de Carvalho, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 024.121.493-99, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de [...]

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Jose da Conceição de Souza Cavalcante, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 018.045.063-89, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral do C [...]

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Jose Carlos Abreu Casas Novas, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 611.004.943-32, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento da Cen [...]

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Jonathan Sampaio Ribeiro, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 054.097.703-90, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Saúde Bucal, d [...]

Art. 1º Fica nomeado a Sra. Evanaria Cruz de Aguiar, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 054.097.703-90, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Vigilân [...]

Art. 1º Fica nomeado a Sra. Dailana da Silva e Silva, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 070.212.783-30, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Atenção Básic [...]

Art. 1º Fica nomeado a Sra. Andreane da Silva Costa, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 034.853.203-23, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Imunização, d [...]

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Gilmario Silva de Oliveira, brasileiro (a) portador do CPF nº 916.715.313-53, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Transporte, do Munic [...]

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Delcir Costa da Silva, brasileiro (a) portador do CPF nº 020.934.377-08, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, do Município de Mat� [...]

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Marcos Eduardo Lopes Araujo, brasileiro (a) portador do CPF nº 015.496.383-60, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de T.I, do M [...]

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Allan Lima da Silva, brasileiro (a) portador do CPF nº 063.031.403-94, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Compras, Licitações e Con [...]

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Pedro Guilherme Leite Silva, brasileiro (a) portador do CPF nº 611.114.693-93, para exercer o cargo em comissão de Sub Controlador, do Município de [...]

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Alandersson Vieira de Carvalho, brasileiro (a) portador do CPF nº 653.274.973-72, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, do Municípi [...]

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Luciano Lopes Pontes, brasileiro (a) portador do CPF nº 474.696.763-68, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, do Município de Mat [...]

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Erick Victor Diniz De Souza, brasileiro (a) portador do CPF nº 017.945.962-75, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Proteção e Defesa [...]