Solimar Alves de Oliveira
Prefeito(a)
Luzanira Serra Paiva
Vice-prefeito(a)
Presidente
Segunda A Sexta das 8h às 17h
Chefe de Gabinete
Av. Dr. Antônio Sampaio , Nº 100 - Centro - CEP: 65.468-000
Segunda A Sexta das 8h às 18h
(98) 3196-1120
gabinete@matoesdonorte.ma.gov.br
Secretário(a)
Av. Dr. Antonio Sampaio , Nº 100 - Centro - CEP: 65.468-000
Segunda A Sexta das 8h às 17h
(98) 3196-1120
financeiro@matoesdonorte.ma.gov.br
Secretário(a)
Rua da Igreja , Nº S/N - Centro - CEP: 65.468-000
Segunda A Sexta das 8h às 17h
(98) 3196-1120
agricultura@matoesdonorte.ma.gov.br
Secretário(a)
Av. Dr. Antonio Sampaio , Nº S/N - Centro - CEP: 65.468-000
Segunda A Sexta das 8h às 17h
(98) 3196-1120
assistenciasocial@matoesdonorte.ma.gov.br
Secretário Municipal de Educação
Av. Dr. Antônio Sampaio , Nº S/N - Centro - CEP: 65.468-000
Segunda A Sexta das 8h às 17h
(98) 3196-1120
educacao@matoesdonorte.ma.gov.br
Secretário(a)
Av. Dr. Antônio Sampaio , Nº S/N - Centro - CEP: 65.468-000
Segunda A Sexta das 8h às 17h
(98) 3196-1120
infraestrutura@matoesdonorte.ma.gov.br
Secretário(a)
Av. Dr. Antônio Sampaio , Nº S/N - Centro - CEP: 65.468-000
Segunda A Sexta das 8h às 17h
(98) 3196-1120
meioambiente@matoesdonorte.ma.gov.br
Secretário(a)
Av. Dr° Antônio Sampaio , Nº S/N - Centro - CEP: 65.468-000
Segunda A Sexta das 8h às 17h
(98) 3196-1120
saude@matoesdonorte.ma.gov.br
Secretário(a)
Av. Dr° Antônio Sampaio , Nº S/N - Centro - CEP: 65.468-000
Segunda A Sexta das 8h às 17h
(99) 3196-1120
Sem competências até o momento.
GESTÃO
POLÍTICAS PÚBLICAS
GESTÃO
FINANCEIRO
CRESCIMENTO ECONÔMICO
GESTÃO
AMPARAR E PROTEGER TODOS OS VULNERÁVEIS
DEFENDER OS QUE TIVERAM DIREITOS VIOLADOS
ENTREGAR O MELHOR NÍVEL DE ENSINO POSSÍVEL
ENSINAR COM EXCELÊNCIA
URBANISTA
RESPONSABILIDADE COM A SEGURANÇA
MANUTENÇÃO DA BOA QUALIDADE DA FLORA MUNICIPAL
ATIVIDADES DE INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DA NATUREZA
RESPONSABILIDADE COM A SAÚDE LOCAL
COMPETÊNCIA PARA ATENDER TODA A POPULAÇÃO
Sem competências até o momento.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não dispõe de Lei especifica que trate das diária [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não dispõe de Lei especifica que trate das diária [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, inscrita no CNPJ: 01.612.831/0001-87, até presente data, não dispõe de Lei especifica que t [...]
Dispõe sobre a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público: CONLAGOS Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região [...]
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público: CONLAGOS Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 188/2018, E DÁ [...]
Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em [...]
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre o Projeto do Plano Plurianual (PPA) do Município de Matões do Norte para o Período de 2022-2025.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matões do Norte para o Exercício Financeiro De 2022.
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 E no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal e [...]
Cria o Fórum Municipal de Educação FME do município de Matões do Norte - MA.
Dispõe sobre a Criação da Lei Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Matões do Norte - MA, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá out [...]
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Matões do Norte para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Pro [...]
Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em [...]
Dispõe sobre autorização para doação de cestas básicas, em razão da pandemia do COVID-19."
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
DISPOE SOBRE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PREVISTAS NO 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação e Desempenho instituída pelo Decreto nº 31/2021, para substituir o(a) Sr(a). Alexandra Arouche de Carvalho pelo(a) Sr(a) [...]
Fica antecipado para o dia 14 de outubro de 2024 (segunda-feira), o feriado escolar dedicado ao Dia do Professor, no âmbito das Unidades Escolares do Município de Matões do Nor [...]
Dispõe sobre a Programação Anual de Saúde PAS - 2024 de Matões do Norte.
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto no Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e o Artigo 68 e 69 da Lei 4.320/64, para instituir o processo de conces [...]
Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Matões do Norte e dá outras providências
Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município de Matões do Norte, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro/2023 em função das festividades de carnaval, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.
Regulamenta o processo de avaliação de desempenho funcional permanente para fins de atender a um dos requisitos de progressão funcional dos profissionais integrantes do estatut [...]
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaçã [...]
Decreta Luto Oficial de dois dia e Feriado Municipal em todo o território do Município de Matões do Norte, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Matões do Norte, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas intensas COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 36/2020.
Dispõe sobre festividades de pré-carnaval e carnaval, em função do aumento dos casos de COVID-19 e epidemia de gripe no Estado do Maranhão, e no Município de Matões do Nort [...]
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 E no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal e [...]
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME PARA O DECÊNIO 2014/2024 NO MUNICÍPI [...]
INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO DOCENTE, COMO REQUISITO PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE NO CARGO EFETIVO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE [...]
Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro de 2021 para o dia 01 de novembro de 2021, no Município de Matões do Norte/MA.
Regulamenta no município de Matões do Norte, a Lei Federal nº 14.017/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020, e Lei federal 14,150/2021, e o Decreto federal 10. 751/2021 que disp [...]
Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais e festividades, no período de 02 a 12 de julho de 2021, para enfrentamento dos casos de COVID-19 no Estado do Maranhão, e [...]
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaçã [...]
Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais e festividades, no período de 17 a 30 de junho de 2021, para enfrentamento dos casos de COVID-19 no Estado do Maranhão, e [...]
Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais e festividades, no período de 02 a 14 de junho de 2021, para enfrentamento dos casos de COVID-19 no Estado do Maranhão, e [...]
Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais e festividades, no período de 21 a 31 de maio de 2021, para enfrentamento dos casos de COVID-19 no Estado do Maranhão, e [...]
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COBATE E PREVENÇÃO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NOTE MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Matões do Norte MA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, [...]
Dispõe sobre a prorrogação, até o dia 03 de maio de 2021, de todas as medidas sanitárias previstas no Decreto nº 017, de 16 de abril de 2021, em função do aumento dos caso [...]
Nomeia membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação de Matões do Norte-MA e das outras providências.
Dispõe sobre a transferência do feriado de 21 de abril de 2021 para o dia 23 de abril de 2021, no Município de Matões do Norte/MA.
Dispõe sobre a prorrogação, até o dia 26 de abril de 2021, de todas as medidas sanitárias previstas no Decreto nº 017, de 16 de abril de 2021, em função do aumento dos cas [...]
Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Uendem Lopes Martins, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 000105319998-5 e CPF nº 995.434.863-87 para o ca [...]
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Erika Bianca Pereira Silva, brasileiro (a) portadora do CPF nº 061.437.783-88, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial, do Município [...]
Art. 1º Fica nomeado a Sra. Taina Yanca Tinoco da Silva, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 041.964.453-90, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Farmácia Bá [...]
Art. 1º Fica nomeado a Sra. Sonia Maria Ferreira, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 931.257.123-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Tratamento Fora do [...]
Art. 1º Fica nomeado a Sra. Saiury Souza Caldas de Carvalho, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 024.121.493-99, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de [...]
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Jose da Conceição de Souza Cavalcante, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 018.045.063-89, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral do C [...]
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Jose Carlos Abreu Casas Novas, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 611.004.943-32, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento da Cen [...]
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Jonathan Sampaio Ribeiro, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 054.097.703-90, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Saúde Bucal, d [...]
Art. 1º Fica nomeado a Sra. Evanaria Cruz de Aguiar, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 054.097.703-90, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Vigilân [...]
Art. 1º Fica nomeado a Sra. Dailana da Silva e Silva, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 070.212.783-30, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Atenção Básic [...]
Art. 1º Fica nomeado a Sra. Andreane da Silva Costa, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 034.853.203-23, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Imunização, d [...]
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Gilmario Silva de Oliveira, brasileiro (a) portador do CPF nº 916.715.313-53, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Transporte, do Munic [...]
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Delcir Costa da Silva, brasileiro (a) portador do CPF nº 020.934.377-08, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, do Município de Mat [...]
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Marcos Eduardo Lopes Araujo, brasileiro (a) portador do CPF nº 015.496.383-60, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de T.I, do M [...]
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Allan Lima da Silva, brasileiro (a) portador do CPF nº 063.031.403-94, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Compras, Licitações e Con [...]
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Pedro Guilherme Leite Silva, brasileiro (a) portador do CPF nº 611.114.693-93, para exercer o cargo em comissão de Sub Controlador, do Município de [...]
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Alandersson Vieira de Carvalho, brasileiro (a) portador do CPF nº 653.274.973-72, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, do Municípi [...]
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Luciano Lopes Pontes, brasileiro (a) portador do CPF nº 474.696.763-68, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, do Município de Mat [...]
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Erick Victor Diniz De Souza, brasileiro (a) portador do CPF nº 017.945.962-75, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Proteção e Defesa [...]
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Fica nomeado (a) Sr. (a) Silmaria Sousa Melo, brasileiro (a) portadora do CPF nº 027.255.823-00, para exercer o cargo em comissão de Tesoureira, do Município de Matões do Nort [...]
Art. 1º Fica nomeado (a) Sr. (a) Iarlison Aires Souza, brasileiro (a) portadora do CPF nº 609.589.593-57, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Cadastro Único e P [...]
Art. 1º Fica nomeado (a) Sr. (a) Ivanilde Licar Diniz, brasileiro (a) portadora do CPF nº 563.694.333-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento do Centro de [...]
Fica nomeado (a) Sr. (a) Márcio Ricardo Alves do Nascimento, brasileiro (a) portadora do CPF nº 643.264.893-91, para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral, do Municí [...]
Fica nomeado (a) Sr. (a) João Pinto de Mesquita Filho, brasileiro (a) portadora do CPF nº 257.877.303-30, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, [...]
Fica nomeado (a) Sr. (a) João Pinto de Mesquita Filho, brasileiro (a) portadora do CPF nº 257.877.303-30, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, [...]
Fica nomeado (a) Sr. (a) Domingos Araújo Nova, brasileiro (a) portadora do CPF nº 272.405.173-49, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, Cultu [...]
Fica nomeado (a) Sr. (a) Roberto Costa Batalha brasileiro (a) portadora do CPF nº 915.744.713-68, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pesca [...]
Fica nomeado (a) Sr. (a) Aldmax Silva Martins, brasileiro (a) portadora do CPF nº 881.630.593-20, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Re [...]
Fica nomeado (a) Sr. (a) Felipe Emanuel Ferreira de Sousa, brasileiro (a) portadora do CPF nº 078.456.353-59, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infrae [...]