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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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INFORMAÇÕES DO ORGÃO
CNPJ

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Telefone

(98) 9.8516-2274

E-mail

assistenciasocial@matoesdonorte.ma.gov.br

Horário de funcionamento

SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 17H

Endereço:

AV. DR. ANTONIO SAMPAIO, Nº - CENTRO - CEP: 65.468-000

INFORMAÇÕES DO GESTOR
Nome

FRANCINECIA VIANA BEZERRA

Cargo

SECRETÁRIO(A)

Período

04/01/2021

Matrícula

Não informado

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Funções
Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social:
I - dirigir e fiscalizar a aplicação de recursos provenientes de convênios destinados
à Promoção e Assistência Social;
II - promover o levantamento da força de trabalho do município, incrementando e
orientando o seu aproveitamento nos serviços e obras municipais, bem como em
outras instituições públicas e particulares;
III - estimular a adoção de medidas que possam ampliar o mercado de trabalho
local;
VI - receber necessitados que procurem a Prefeitura em busca de ajuda individual,
orientando-os e dando a solução cabível;
V - conceder auxílio financeiro em caso de pobreza extrema ou outras emergências,
quando assim for devidamente comprovado;
VI - promover a realização de cursos de preparação ou especialização de mão-deobra necessária às atividades econômicas do Município;
VII - promover a realização de cursos profissionalizantes e de artesanato, com
objetivo de melhorar a renda das famílias de baixo poder aquisitivo;
VIII - levantar problemas legados às condições habitacionais, a fim de desenvolver,
quando necessário, programas de habitação popular;
IX - dar assistência ao menor abandonado, solicitando a colaboração dos órgãos e
entidades estaduais e federais que cuidam especificamente do problema;
X - pronunciar-se sobre as solicitações de entidades assistenciais do município,
relativas a subvenções ou auxílios, controlando sua aplicação, quando concedidos;
XI - dar assistência ao idoso, solicitando colaboração de órgãos e entidades que
cuidam especificamente do problema;
XII - estimular e orientar a formação de diferentes modalidades de organização
comunitária para atuar no campo de promoção social;
XIII - assessorar o Prefeito em matérias de sua competência.
   

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
Mais
FRANCINECIA VIANA BEZERRA 04/01/2021

contratos - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Opções para exportação

CONTRATO ORIGINAL: 0610002/ 2021

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA

06/10/2021 CREDOR: 11.784.124/0001-21 - POSTO JOYCE IV EIRELLI-ME

CONTRATO ORIGINAL: 1709006/ 2021

Contratação de empresa para Futura e Eventual Aquisição de Materi-ais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Asses-sórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventiva de Imó-veis, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA

17/09/2021 CREDOR: 21.407.961/0001-95 - J RIBAMAR FELIX EIRELI

CONTRATO ORIGINAL: 1309002/ 2021

Contratação de Empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para o Município de Matões do Norte/MA.

13/09/2021 CREDOR: 10.401.351/0001-68 - W R C BEZERRA ME

CONTRATO ORIGINAL: 0608002/ 2021

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades do Município de Matões do Norte/MA

06/08/2021 CREDOR: 37.647.972/0001-82 - DARLAN NUNES COMERCIO EIRELI EPP

CONTRATO ORIGINAL: 2107004/ 2021

Registro de precos para eventual prestacao de servigos graficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mat6es do Norte/MA

21/07/2021 CREDOR: 86.863.412/0001-70 - NOVA INDUSTRIA , COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 106004/ 2021

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados e semipesados, máquinas e equipamentos pesados, pertencentes à frota do Município de Matões do Norte/MA

10/06/2021 CREDOR: 34.303.020/0001-53 - AUTO CENTER UNICARROS EIRELI

CONTRATO ORIGINAL: 0806003/ 2021

Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva de ar condicionados e serviços de instalação para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 20210104/2021 do Município de Vargem Grande/MA

08/06/2021 CREDOR: 07.136.536/0001-88 - ANTONIO M L DA SILVA E CIA LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 2804003/ 2021

Registro de Preços para o fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Matões do Norte, para o exercício de 2021

28/04/2021 CREDOR: 06.695.709/0001-35 - MARIO BENDER-ME

CONTRATO ORIGINAL: 2004008/ 2021

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2020 – Timbiras/MA, proveniente do Pregão Presencial n° 022/2020, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza

20/04/2021 CREDOR: 38.012.380/0001-57 - FELIPE OLIVEIRA CANAVIEIRA EIRELI

CONTRATO ORIGINAL: 2004004/ 2021

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2020 – Timbiras/MA, proveniente do Pregão Presencial n° 022/2020, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza

20/04/2021 CREDOR: 38.012.380/0001-57 - FELIPE OLIVEIRA CANAVIEIRA EIRELI

CONTRATO ORIGINAL: 3103001/ 2021

Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de urnas funerárias e serviços de translado de forma parcelada para atender as famílias carentes do Município de Matões do Norte/MA

31/03/2021 CREDOR: 30.368.334/0001-83 - NACIONAL PAX

CONTRATO ORIGINAL: 0803002/ 2021

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Matões do Norte/MA

08/03/2021 CREDOR: ***640530-** - CARLOS RAFAEL BRANDÃO BARBOSA

licitações - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Opções para exportação

Pregão: 014/ 2021 - Menor Preço

Registro de precos para eventual prestacao de servigos graficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mat6es do Norte/MA

Publicação: 31/05/2021

Pregão: 09/ 2021 - Menor Preço

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados e semipesados, máquinas e equipamentos pesados, pertencentes à frota do Munic [...]

Publicação: 09/03/2021

Pregão: 010/ 2021 - Menor Preço

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de link de acesso à internet banda larga para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Matões do Norte/MA

Publicação: 09/03/2021

Dispensa - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : 005 LOCAÇÃO/ 2021 - Menor Preço

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Matões do Norte/MA

Publicação: 05/03/2021

Pregão: 007/ 2021 - Menor Preço

Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de urnas funerárias e serviços de translado de forma parcelada para atender as famílias carentes do Município de Matões do Norte/MA

Publicação: 18/02/2021

Pregão: 002/ 2021 - Menor Preço

Registro de Preços para o fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Municíp [...]

Publicação: 22/01/2021

Pregão: 004/ 2021 - Menor Preço

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA

Publicação: 19/01/2021

Dispensa - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : 001 LOCAÇÃO/ 2021 - Menor Preço

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Matões do Norte/MA

Publicação: 11/01/2021

CARONA: 014/ 2021 -

Contratação e empresa para eventual e parcelada prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas para atender as necessidades das Se-cretarias Municipais de Matões do Norte/MA.

Publicação: 13/09/2021

CARONA: 016/ 2021 -

Contratação de Empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para o Município de Matões do Norte/MA.

Publicação: 08/09/2021

CARONA: 2107001/2021/ 2021 -

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades do Município de Matões do Norte/MA

Publicação: 03/08/2021

CARONA: 1805003/2021/ 2021 -

Contratação de empresa para confecção de fardamento e roupas hospi-talares para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ma-tões/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 20200053 do Município de Santa Helena/MA

Publicação: 07/06/2021

CARONA: 1005001/2021/ 2021 -

Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva de ar condicionados e serviços de instalação para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Pre [...]

Publicação: 02/06/2021

CARONA: 2402004/2021/ 2021 -

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2020 – Timbiras/MA, proveniente do Pregão Presencial n° 022/2020, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza

Publicação: 08/04/2021

CARONA: 1101001/2021/ 2021 -

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2307.010/2020 – Guimarães/MA, proveniente do Pregão Presencial n° 023/2020, tendo por objeto a Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática

Publicação: 26/01/2021

portarias - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 045/2021

“Dispõe sobre nomeação do Conselheiro Tutelar e das outras disposições. ”

03/02/2021

EXONERAÇÃO: 044/2021

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido de Conselheiro Tutelar da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. ”

02/02/2021

NOMEAÇÃO: 043/2021

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Conselheiro Tutelar da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. ”

01/02/2021

EXONERAÇÃO: 042/2021

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do Conselheiro Tutelar da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. ”

29/01/2021

NOMEAÇÃO: 028/2021

“Dispõe sobre nomeação do Chefe de Setor do Programa de Agentes Comunitários e das outras disposições. ”

04/01/2021

NOMEAÇÃO: 006/2021

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) FRANCINECIA VIANA BEZERRA , brasileiro (a), portador (a) do RG nº 043567292011-2 e do CPF nº 064.769.893-59, para o cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social

04/01/2021
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