AUTORIZO O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 188/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/12/2021

LEIS MUNICIPAIS: 210/2021

Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em Caráter Provisório e de excepcional interesse público e dá outras providênc [...]

30/12/2021

LEIS MUNICIPAIS: 209/2021

Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providencias.

30/12/2021

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETOS: 039/2022

Decreta Luto Oficial de dois dia e Feriado Municipal em todo o território do Município de Matões do Norte, e dá outras providências.

17/04/2022

DECRETOS: 038/2022

O Prefeito Municipal de Matões do Norte, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

21/03/2022

DECRETOS: 037/2022

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas intensas COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 36/2020.

11/03/2022

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

22/09/2022

DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

31/07/2022

DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

31/07/2022

Informações das últimas licitações e contratos

LICITAÇÕES
CONTRATOS

licitações Mais detalhes Exportações

TOMADA DE PREÇOS: 006/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA

Publicação: 28/09/2022

TOMADA DE PREÇOS: 005/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS, PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, CONSULTAS PRÉVIAS E PLANOS DE TRABALHO, FORMALIZ [...]

Publicação: 28/09/2022

PREGÃO: 028/2022 - MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL NA FAIXA VHF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE MATÕES DO NORTE MA

Publicação: 28/09/2022

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 20220362 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA.

30/08/2022 CREDOR: 02.020.202/0202-20 - DOM DUAM

CONTRATO ORIGINAL: 20220361 2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA.

30/08/2022 CREDOR: 02.020.202/0202-20 - DOM DUAM

CONTRATO ORIGINAL: 20220360 2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA.

30/08/2022 CREDOR: 02.020.202/0202-20 - DOM DUAM

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