AUTORIZO O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 188/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/12/2021

LEIS MUNICIPAIS: 210/2021

Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em Caráter Provisório e de excepcional interesse público e dá outras providênc [...]

30/12/2021

LEIS MUNICIPAIS: 209/2021

Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providencias.

30/12/2021

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETOS: 039/2022

Decreta Luto Oficial de dois dia e Feriado Municipal em todo o território do Município de Matões do Norte, e dá outras providências.

17/04/2022

DECRETOS: 038/2022

O Prefeito Municipal de Matões do Norte, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

21/03/2022

DECRETOS: 037/2022

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas intensas COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 36/2020.

11/03/2022

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

13/04/2022

DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

13/04/2022

UTILIDADE PÚBLICA: /2022

Conforme o termo de ajustamento de conduta nº 01/2022-PJC firmado nesta data de 27 de janeiro de 2022 pelo ministério público do Maranhão, promotoria de Justiça de Cantanhede e a atual gestão do Município de Matões do Norte-MA os ex-servidores contrata [...]

28/01/2022

Informações das últimas licitações e contratos

LICITAÇÕES
CONTRATOS

licitações Mais detalhes Exportações

PREGÃO: 018/2022 - MENOR PREÇO

AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, TIPO TABLET PARA INFORMATIÇAO, ESTRUTURAÇAO E ADEQUAÇAO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA E EQUIPES DE ATENÇAO PRIMARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATÕES DO NORTE - MA.

Publicação: 10/06/2022

PREGÃO: 017/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE LEILOEIRO OFICIAL PARA ALIENA-ÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, NÃO APROVEITADOS E VEÍCULOS PERTENCEN-TES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.

Publicação: 09/06/2022

TOMADA DE PREÇOS: 004/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÕES DE QUADRAS ESCOLARES COBERTAS COM VESTIÁRIO/PROJETO PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA

Publicação: 10/05/2022

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 20220315 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte MA

10/06/2022 CREDOR: 11.784.124/0001-21 - POSTO JOYCE IV EIRELLI-ME

CONTRATO ORIGINAL: 20220313 2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATÕES DO NORTE/MA

09/06/2022 CREDOR: 16.634.005/0001-06 - P I C ARAUJO EIRELI

CONTRATO ORIGINAL: 20220312 2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

25/05/2022 CREDOR: 18.212.584/0001-24 - NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA

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