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Prefeitura e Ministério da Igualdade Racial anunciam adesão do município ao SINAPIR

Durante o evento alusivo ao Dia da Consciência Negra, realizado nesta quinta- [...]

#Educação Há 1 dia(s)

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#Capacitação Há 8 dia(s)

Semed convida professores para formação sobre Sistema Municipal de Avaliação da Educação

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Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 400/2023
data: 06/12/2023

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FISCAL DE CONTRATO: 270/2023 - 27/10/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Marcel Almeida Soares, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

FISCAL DE CONTRATO: 269/2023 - 27/10/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Iarlison Aires Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

FISCAL DE CONTRATO: 268/2023 - 27/10/2023

Fiscal de Contrato, Agente: José Albino Ribeiro Mendes Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito, Setor: Setor de Transporte.

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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2023 - 07/11/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, inscrita no CNPJ: 01.612.831/0001-87, até presente data, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à dil [...]

LEI MUNICIPAL: 256/2023 - 14/04/2023

Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público: CONLAGOS – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos Maranhenses.

LEI MUNICIPAL: 225/2023 - 14/04/2023

Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público: CONLAGOS – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos Maranhenses.

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DECRETO: 53/2023 - 28/03/2023

Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto no Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e o Artigo 68 e 69 da Lei 4.320/64, para instituir o processo de concessão de Suprimento de Fundos (Adiantamento), bem como sua aplicação e prestaç [...]

DECRETO: 52/2023 - 27/03/2023

Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Matões do Norte e dá outras providências

DECRETO: 51/2023 - 27/03/2023

Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município de Matões do Norte, e dá outras providências.

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