AUTORIZO O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 188/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/12/2021

LEI MUNICIPAL: 210/2021

Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em Caráter Provisório e de excepcional interesse público e dá outras providênc [...]

30/12/2021

LEI MUNICIPAL: 209/2021

Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providencias.

30/12/2021

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 039/2022

Decreta Luto Oficial de dois dia e Feriado Municipal em todo o território do Município de Matões do Norte, e dá outras providências.

17/04/2022

DECRETO: 038/2022

O Prefeito Municipal de Matões do Norte, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

21/03/2022

DECRETO: 037/2022

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas intensas COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 36/2020.

11/03/2022

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

22/09/2022

DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

31/07/2022

DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

31/07/2022

Informações das últimas licitações e contratos

LICITAÇÕES
CONTRATOS

licitações Mais detalhes Exportações

TOMADA DE PREÇOS: 008/2022/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA ORLA ENCANTO NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 904108/2020.

Publicação: 24/11/2022

PREGÃO: 031/2022/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GABINETE ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.

Publicação: 24/11/2022

PREGÃO: 030/2022 - MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE ABASTECIMENTO DE TODOS OS TIPOS DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE SISTEMA DE CARTÃO MAGNÉTICO, POR MEIO DE POSTOS CREDE [...]

Publicação: 21/10/2022

contratos Mais detalhes Exportações

ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 2º 2022 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA - POVOADO PALMEIRAL II NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA

09/11/2022 CREDOR: 27.068.259/0001-20 - GPA CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

CONTRATO ORIGINAL: 20220417 2022 - SECRETARIA DE SAÚDE

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA

24/10/2022 CREDOR: 10.686.600/0001-09 - PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 20220416 2022 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

24/10/2022 CREDOR: 10.686.600/0001-09 - PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA

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