Esta audiência atende à Lei de Responsabilidade Fiscal, mais um compromisso do prefeito Solimar com a nossa comunidade.
10-06-2025
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2026
11/12/2025RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2025
26/11/2025RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2025
30/09/2025NOMEAÇÃO: 121/2026
Nomeação, Agente: Kayllon Patrick Lima Fontinele, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria Geral
06/10/2025NOMEAÇÃO: 107/2025
Dispõe sobre nomeação do Coordenadora de Escola e das outras disposições
31/07/2025NOMEAÇÃO: 106/2025
Dispõe sobre nomeação do Coordenadora de Escola e das outras disposições
31/07/2025LEI MUNICIPAL: 264/2025
Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em Caráter Provisório e de excepcional interesse público e dá outras providênc [...]
11/12/2025LEI MUNICIPAL: 263/2025
Estima a receita e fixa a despesa do município de Matões do Norte para o exercício financeiro de 2026.
11/12/2025LEI MUNICIPAL: 262/2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, em razão da criação de novas Secretarias Municipais, e dá outras providências.
06/11/2025DECRETO: 001/2026
Decreta ponto facultativo o dia 19 de março de 2026 em função das festividades de comemoração do Padroeiro, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.
18/03/2026DECRETO: 016/2025
Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades de final de ano e dá outras providências.
30/12/2025DECRETO: 015/2025
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.
01/12/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
31/03/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
01/04/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
30/04/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
30/01/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
30/01/2022PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020
30/01/2021
