Art. 1º. Fica concedida a Licença Prêmio, no período de 01 de fevereiro de 2023 à 02 de maio de 2023, sendo o período de aquisição de 05 de abril de 2016 à 04 de abril de 2021, o (a) Sr.(a) Gracimar Martins Vieira de Sousa, funcionária efetiva no car [...]

02/02/2023

NOMEAÇÃO: 228/2023

Designa o Pregoeiro e equipe de apoio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

18/01/2023

NOMEAÇÃO: 227/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações (CPL), no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

18/01/2023

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 223/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

20/12/2022

LEI MUNICIPAL: 211/2021

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 188/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/12/2021

LEI MUNICIPAL: 210/2021

Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em Caráter Provisório e de excepcional interesse público e dá outras providênc [...]

30/12/2021

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: /2023

NOVO

Regulamenta o processo de avaliação de desempenho funcional permanente para fins de atender a um dos requisitos de progressão funcional dos profissionais integrantes do estatuto e plano de cargos, carreira e salários do magistério da rede de ensino públi [...]

02/02/2023

DECRETO: 048/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Matões do Norte [...]

27/01/2023

DECRETO: 039/2022

Decreta Luto Oficial de dois dia e Feriado Municipal em todo o território do Município de Matões do Norte, e dá outras providências.

17/04/2022

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

22/09/2022

DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

31/07/2022

DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

31/07/2022

Informações das últimas licitações e contratos

LICITAÇÕES
CONTRATOS

licitações Mais detalhes Exportações

PREGÃO: 002/2023/2023 - MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP BOTIJÃO 13KG E VASILHAME DE GÁS GLP BOTIJÃO VAZIO DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA.

Publicação: 13/01/2023

PREGÃO: 001/2023/2023 - MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATÕES DO NORTE/MA.

Publicação: 13/01/2023

PREGÃO: 003/2023/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2023 DE MATÕES DO NORTE/MA.

Publicação: 27/01/2023

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 20220445 2022 - SECRETARIA DE SAÚDE

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA.

31/12/1969 CREDOR: 11.784.124/0001-21 - POSTO JOYCE IV EIRELLI-ME

CONTRATO ORIGINAL: 20230001 2023 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, CONTRATO DE REPASSE Nº 922579/2021/MAPA/CAIXA.

03/01/2023 CREDOR: 43.722.532/0001-45 - GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA

ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 02º 2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de softwares integrados para a Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA

31/12/2022 CREDOR: 02.288.268/0001-04 - ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA

Acesso rápido

E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITA PREVISTA E ARRECADADA (ATUAL) DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA (ATUAL) FOLHA DE PAGAMENTO LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS (ATUAL) PUBLICAÇÕES PREFEITURA BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS E RESPOSTAS VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (PDF) RECEITAS PREVISTA E ARRECADADA ( 2018 À 2020 ) DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA ( 2018 À 2020 ) TECLAS DE ATALHO PARECER PRÉVIO (TCE) DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILIO - E-SIC FISCAL DE CONTRATO DIÁRIAS (2018 A 2020) TRANSFERÊNCIAS ENTRE ENTIDADES

Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA