Esta audiência atende à Lei de Responsabilidade Fiscal, mais um compromisso do prefeito Solimar com a nossa comunidade.
10-06-2025
Dispõe sobre nomeação do Coordenadora de Escola e das outras disposições
Dispõe sobre nomeação do Coordenadora de Escola e das outras disposições
Dispõe sobre nomeação do Coordenadora de Escola e das outras disposições
Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensá [...]
Estima a receita e fixa a despesa do município de Matões do Norte para o exercício financeiro de 2026.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, em razão da criação de novas Secretarias Municipais, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o dia 19 de março de 2026 em função das festividades de comemoração do Padroeiro, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providê [...]
Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades de final de ano e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.
