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Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados no site

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2° SEMESTRE/2018 30/01/2019
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1° SEMESTRE/2018 30/07/2018
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2° SEMESTRE/2017 30/01/2018
PPA - PLANO PLURIANUAL
QUADRIENAL/2018 29/12/2017
PPA - PLANO PLURIANUAL
QUADRIENAL/2014 15/10/2013
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANUAL/2019 17/12/2018
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANUAL/2018 29/12/2017
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANUAL/2017 14/12/2016
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
ANUAL/2019 13/04/2018
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
ANUAL/2018 29/12/2017
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
ANUAL/2017 02/06/2016

Informações das últimas publicações do site

leis Informações mais detalhadas Opções para exportação

LEIS MUNICIPAIS: 198/2020

Dispõe sobre autorização para doação de cestas básicas, em razão da pandemia do COVID-19.”

03/04/2020

decretos Informações mais detalhadas Opções para exportação

DECRETOS: 0022021/2021

DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATÕES DO NORTE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/01/2021
DECRETOS: 005/2020

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PU´BLICA EM TODO MUNICÍPIO PARA FINS DE MEDIDAS COMPLEMENTARES SOBRE PREVENC¸A~O AO CONTA´GIO.

20/03/2020
DECRETOS: 004/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

outras publicações Informações mais detalhadas Opções para exportação

PLANO DE CONTIGÊNCIA: 01/2020

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS

29/02/2020

Acesso rápido

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Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA