Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Matões do Norte MA, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS METAS FISCAIS DO MUNICÍPIO NO 1º QUADRIMESTRE DE 2025.
Este edital tem como o objetivo recrutar novos integrantes para participar do projeto PROTOTIPANDO SONHOS SESI MA em parceria com a prefeitura municipal de Matões do Norte, afim de compor a equipe de robótica de Matões do Norte, CYBER REX MN para a participação na temporada 2025/2026 da FIST LEGO LEAGUE CHALLENGE.
RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL - ASSISTÊNCIA.
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - EDUCAÇÃO.
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB (LEI N° 14.399/2022).
Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, inscrita no CNPJ:01.612.831/0001-87, NÃO DISPÕE DE LEI ESPECIFICA QUE TRATE DAS DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS no exercício de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data). passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, inscrita no CNPJ:01.612.831/0001-87, NÃO EXISTIU E NÃO EXISTEM PREVISÕES DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS, CRÉDITOS PRESUMIDOS E BENEFÍCIO DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA BEM COMO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÕES A RENÚNCIA DE RECEITAS, OU ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA OU MODIFICAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO QUE IMPLIQUE REDUÇÃO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕES QUE CORRESPONDE A TRATAMENTO DIFERENCIADO E INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS (INCLUSIVE ESPORTIVOS), IDENTIFICANDO, NO MÍNIMO, NOME DO PATROCINADOR/DOADOR, BENEFICIÁRIO, DATA DE CAPTAÇÃO E VALOR CAPTADO, ANDAMENTO DO PROJETO E PRAZO no exercício de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data). passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL PRAZO 30 (TRINTA) DIAS
PARECER PRÉVIO PL TCE Nº 3/2025 - Prestação de contas anual de governo. Município de Matões do Norte/MA. Exercício financeiro de 2021. Aprovação com ressalvas.
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO.
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL.
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados.
PLANO ESTRATÉGICO.
PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE IMUNIZAÇÃO.
