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LISTA DE ESPERA EM CRECHES 2024 06/05/2024

06/05/2024

Declaro para os devidos fins de direito que em relação ao item 19.1 do questionário solicitado, que diz respeito ao Plano de Educação e relatório de resultados: O Município de Matões do Norte – MA, possui o Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal Nº 151/2014 de 11 de novembro de 2014, porém não divulga formalmente relatórios de resultados de alcance das metas e ao item 19.2, que se refere a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas, o município não possui lista de espera, pois atende a demanda necessária.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 06/05/2024

06/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não existiu e não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado.

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 06/05/2024

06/05/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011. Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA.

LISTA TERCEIRIZADOS 2024 06/05/2024

06/05/2024

Declaramos para os devidos fins e quem possa interessar que no quadro de pessoal do Município de Matões do Norte, temos como Terceirizado, apenas um Servidor prestando serviço para o Município, o Sr° PEDRO GUILHERME LEITE SILVA, brasileiro, solteiro, na função de Controlador Geral pela empresa empregadora P.R. ASSESSORIA E CONSULTORIA, portador da cédula de Identidade n 0451403220126 SSP/MA, expedida em 10/06/2012, inscrição no CPF 611.114.693-93, residente e domiciliado na Av. Zeca Branco, ng 334, Mutirão, município de Pedreiras.

LISTA ESTAGIARIOS 2024 06/05/2024

06/05/2024

Declaramos para os devidos fins e a quem possa interessar a inexistência de Estagiários em nosso quadro de pessoal seja efetivo, contratado, comissionado ou terceirizado, exercendo funções técnicas ou administrativas no município de Matões do Norte

ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO 2024 06/05/2024

06/05/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022 e 2023 e até a presente data Logo, não existem dados a serem publicados.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 06/05/2024

06/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, não realizou Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação nos últimos 3 anos e até a presente data, o município apenas “recebe” transferências voluntárias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF

DÍVIDA ATIVA 2024 06/05/2024

06/05/2024

Considerando o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e todas as suas diretrizes específicas que embasam a funcionalidade do órgão executivo, venho através deste com a seguinte declaração: Declaro, para os devidos fins, que não existem inscritos na Dívida Ativa do município.

EDITAL: 001/2024 19/04/2024

19/04/2024

EDITAL DE PREMIAÇÃO POR MÉRITO PARA PROFESSORES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 01/04/2024

01/04/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não existiu e não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 2024 01/04/2024

01/04/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 01/04/2024

01/04/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, não realizou Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação nos últimos 3 anos e até a presente data, o município apenas “recebe” transferências voluntárias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 01/04/2024

01/04/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011. Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA.

EDITAL 2024 23/02/2024

23/02/2024

EDITAL DE INSCRITOS Nº 002/2024

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO 2023 08/02/2024

08/02/2024

EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DA GESTÃO SOBRE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 236/2023 04/12/2023

04/12/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2023 07/11/2023

07/11/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, não “realiza” Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação até a presente data e nos últimos 3 anos, o município apenas “recebe” transferências voluntárias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF

DECLARAÇÃO E-SIC 2023 07/11/2023

07/11/2023

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, e também nos exercícios de 2021 e 2020.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 2023 07/11/2023

07/11/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, inscrita no CNPJ: 01.612.831/0001-87, até presente data, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível

RENÚNCIAS FISCAIS 2023 07/11/2023

07/11/2023

DECLARO, para os devidos fins que no período de 2020 e até a presente data, no Município de Matões Do Norte MA, não existiu e não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado

ARQUIVOS 2023 01/11/2023

01/11/2023

MATÕES DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS I - METAS ANUAIS

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 2023 25/10/2023

25/10/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, inscrita no CNPJ: 01.612.831/0001-87, até presente data, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

RENÚNCIAS FISCAIS 2023 11/10/2023

11/10/2023

DECLARO, para os devidos fins que no período de 2022 até a presente data no Município de Matões Do Norte MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2023 11/10/2023

11/10/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, não “realiza” Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação até a presente data e nos últimos 3 anos, o município apenas “recebe” transferências voluntárias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF

DECLARAÇÃO E-SIC 2023 11/10/2023

11/10/2023

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA nos exercícios de 2021 e 2020

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 2023 25/09/2023

25/09/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, inscrita no CNPJ: 01.612.831/0001-87, até presente data, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO 2023 25/09/2023

25/09/2023

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023 Logo, não existem dados a serem publicados.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2023 25/09/2023

25/09/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, não “realiza” Transferências Voluntárias a quaisquer ente da Federação até a presente data e nos últimos 3 anos, o município apenas “recebe” transferências voluntárias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF

DECLARAÇÃO E-SIC 2023 25/09/2023

25/09/2023

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA nos exercícios de 2021 e 2020.

DECLARAÇÃO E-SIC 2023 25/09/2023

25/09/2023

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

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