Fica nomeado (a) Sr. (a) Silmaria Sousa Melo, brasileiro (a) portadora do CPF nº 027.255.823-00, para exercer o cargo em comissão de Tesoureira, do Município de Matões [...]
Art. 1º Fica nomeado (a) Sr. (a) Iarlison Aires Souza, brasileiro (a) portadora do CPF nº 609.589.593-57, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Cadastro Ú [...]
Art. 1º Fica nomeado (a) Sr. (a) Ivanilde Licar Diniz, brasileiro (a) portadora do CPF nº 563.694.333-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento do C [...]
DISPOE SOBRE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PREVISTAS NO 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não dispõe de Lei especifica que trate das [...]
Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação e Desempenho instituída pelo Decreto nº 31/2021, para substituir o(a) Sr(a). Alexandra Arouche de Carvalho pelo( [...]
Fica antecipado para o dia 14 de outubro de 2024 (segunda-feira), o feriado escolar dedicado ao Dia do Professor, no âmbito das Unidades Escolares do Município de Matõe [...]
Dispõe sobre a Programação Anual de Saúde PAS - 2024 de Matões do Norte.
