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CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Diário: 336/2023 data: 02/02/2023
Quantidade de diários no ultimo exercício
Quantidade de diários total
NOVO
Art. 1º. Fica concedida a Licença Prêmio, no período de 01 de fevereiro de 2023 à 02 de maio de 2023, sendo o período de aquisição de 05 de abril de 2016 à 04 de abril de 2021, o (a) Sr.(a) Gracimar Martins Vieira de Sousa, funcionária efetiva no car [...]
Designa o Pregoeiro e equipe de apoio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações (CPL), no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 188/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em Caráter Provisório e de excepcional interesse público e dá outras providênc [...]
Regulamenta o processo de avaliação de desempenho funcional permanente para fins de atender a um dos requisitos de progressão funcional dos profissionais integrantes do estatuto e plano de cargos, carreira e salários do magistério da rede de ensino públi [...]
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Matões do Norte [...]
Decreta Luto Oficial de dois dia e Feriado Municipal em todo o território do Município de Matões do Norte, e dá outras providências.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP BOTIJÃO 13KG E VASILHAME DE GÁS GLP BOTIJÃO VAZIO DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATÕES DO NORTE/MA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2023 DE MATÕES DO NORTE/MA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, CONTRATO DE REPASSE Nº 922579/2021/MAPA/CAIXA.
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de softwares integrados para a Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA
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