Cria o Fórum Municipal de Educação – FME do município de Matões do Norte - MA.

Dispõe sobre a Criação da Lei Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Matões do Norte - MA, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Regulamenta no município de Matões do Norte, a Lei Federal nº 14.017/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020, e Lei federal 14,150/2021, e o Decreto federal 10. 751/2021 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas dura [...]

Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais e festividades, no período de 02 a 12 de julho de 2021, para enfrentamento dos casos de COVID-19 no Estado do Maranhão, e no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Matões do Norte [...]

Aquisição de peças artesanais para promoção das artes plásticas e visuais em Matões do Norte- MA

Premiação da Cultura popular Aldir Blanc.

A Prefeitura da Cidade de Matões do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresenta o plano para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 em Matões do Norte, como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Em [...]

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTO, INCLUINDO BRINQUEDOS INFLÁVEIS E ANIMAÇÃO COM PALHAÇOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA