Esta audiência atende à Lei de Responsabilidade Fiscal, mais um compromisso do prefeito Solimar com a nossa comunidade.
10-06-2025
Nomeação, Agente: Pedro Guilherme Leite Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria Geral
Exoneração, Agente: Pedro Guilherme Leite Silva, Cargo: Subcontrolador, Secretaria: Controladoria Geral
Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora Francisco Emanuel Ribeiro Sarmento, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, inscrito no CPF/MF n° 082.151.283-7 [...]
Declaramos que, nos exercícios de 2021 à 2025, até a presente data, a Prefeitura Municipal de Matões do Norte não possui legislação para pagamento de diárias para [...]
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 19 e 20 de junho de 2025, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.
Regulamenta a criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN de Matões do Norte MA.
Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providrncias.
