| | 29/09/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/09/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, inscrita no CNPJ: 01.612.831/0001-87, até presente data, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2023 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| | 25/09/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023 Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO |
| | 25/09/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, não realiza Transferências Voluntárias a quaisquer ente da Federação até a presente data e nos últimos 3 anos, o município apenas recebe transferências voluntárias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF | 2023 | TRANSFERENCIAS REALIZADAS |
| | 25/09/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA nos exercícios de 2021 e 2020. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 25/09/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 07/08/2023 | LISTA DE ESPERA EM CRECHES | 2023 | LISTA DE ESPERA EM CRECHES |
| | 07/08/2023 | PLANO EDUCAÇÃO | 2023 | PLANO DE EDUCAÇÃO |
| | 07/08/2023 | DÍVIDA ATIVA | 2023 | DÍVIDA ATIVA |
| | 04/08/2023 | LISTA ESTAGIARIOS | 2023 | LISTA ESTAGIARIOS |
| | 04/08/2023 | LISTA TERCEIRIZADOS | 2023 | LISTA TERCEIRIZADOS |
| | 03/08/2023 | TRANSFERENCIAS REALIZADAS | 2023 | TRANSFERENCIAS REALIZADAS |
| | 03/08/2023 | ACORDOS FIRMADOS | 2023 | ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO |
| | 28/07/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 256 | 14/04/2023 | Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público: CONLAGOS Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos Maranhenses. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 225 | 14/04/2023 | Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público: CONLAGOS Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos Maranhenses. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 53 | 28/03/2023 | Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto no Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e o Artigo 68 e 69 da Lei 4.320/64, para instituir o processo de concessão de Suprimento de Fundos (Adiantamento), bem como sua aplicação e prestação de contas. | 2023 | DECRETO |
| 52 | 27/03/2023 | Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Matões do Norte e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 51 | 27/03/2023 | Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município de Matões do Norte, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 24/03/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 050 | 17/02/2023 | Decreta ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro/2023 em função das festividades de carnaval, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 03/02/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 02/02/2023 | Regulamenta o processo de avaliação de desempenho funcional permanente para fins de atender a um dos requisitos de progressão funcional dos profissionais integrantes do estatuto e plano de cargos, carreira e salários do magistério da rede de ensino público municipal do município de Matões do Norte/MA. | 2023 | DECRETO |
| | 30/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 048 | 27/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Matões do Norte - MA. | 2023 | DECRETO |
| | 04/01/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 002 | 01/01/2023 | RELATORIO ANUAL DE GESTÃO-RAG 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 21/12/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 223 | 20/12/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/09/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/07/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/07/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 039 | 17/04/2022 | Decreta Luto Oficial de dois dia e Feriado Municipal em todo o território do Município de Matões do Norte, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 13/04/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 13/04/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 038 | 21/03/2022 | O Prefeito Municipal de Matões do Norte, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. | 2022 | DECRETO |
| 037 | 11/03/2022 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas intensas COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 36/2020. | 2022 | DECRETO |
| | 30/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 28/01/2022 | Conforme o termo de ajustamento de conduta nº 01/2022-PJC firmado nesta data de 27 de janeiro de 2022 pelo ministério público do Maranhão, promotoria de Justiça de Cantanhede e a atual gestão do Município de Matões do Norte-MA os ex-servidores contratados de modo precário (sem concurso público) no ano de 2020 que cumulativamente: | 2022 | UTILIDADE PÚBLICA |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 036 | 07/01/2022 | Dispõe sobre festividades de pré-carnaval e carnaval, em função do aumento dos casos de COVID-19 e epidemia de gripe no Estado do Maranhão, e no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 01/01/2022 | RELATORIO ANUAL DE GESTÃO-RAG 2021 | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 211 | 30/12/2021 | AUTORIZO O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 188/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 210 | 30/12/2021 | Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em Caráter Provisório e de excepcional interesse público e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 209 | 30/12/2021 | Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providencias. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 22/12/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 22/12/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 208 | 22/12/2021 | Dispõe Sobre o Projeto do Plano Plurianual (PPA) do Município de Matões do Norte para o Período de 2022-2025. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 207 | 22/12/2021 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matões do Norte para o Exercício Financeiro De 2022. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 008 | 15/12/2021 | A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA vem, através deste, torna público o RESULTADO FINAL dos proponentes HABILITADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 | 2021 | EDITAL |
| 007 | 10/12/2021 | A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA vem, através deste, tornar público o RESULTADO PRELIMINAR dos proponentes HABILITADOS na fase documental do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021. | 2021 | EDITAL |
| 006 | 02/12/2021 | Premiação da Cultura popular Aldir Blanc. | 2021 | EDITAL |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 035 | 22/11/2021 | Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 E no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 35 | 22/11/2021 | Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 E no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal e dá outras providências. | 2021 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) |
| 034 | 22/11/2021 | INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME PARA O DECÊNIO 2014/2024 NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 22/11/2021 | O Prefeito Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Constituição Federal, amparada no artigo n.º 48, da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000. | 2021 | EDITAL |
| 031 | 04/11/2021 | INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO DOCENTE, COMO REQUISITO PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE NO CARGO EFETIVO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE-MA. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 28/10/2021 | A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA vem, através deste, tornar público o RESULTADO FINAL dos proponentes HABILITADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021-PREMIAÇÃO DA CULTURA POPULAR ALDIR BLANC FESTIVAL CULTURAL MINHA MATÕES DO NORTE, os quais devem comparecer a sede da Coordenação de Cultura, no período de 03 a 04 de novembro de 2021, para fazer o agendamento da apresentação. Conforme prevê o item 10.2 do Edital | 2021 | EDITAL |
| 030 | 27/10/2021 | Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro de 2021 para o dia 01 de novembro de 2021, no Município de Matões do Norte/MA. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 01/10/2021 | Regulamenta no município de Matões do Norte, a Lei Federal nº 14.017/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020, e Lei federal 14,150/2021, e o Decreto federal 10. 751/2021 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 01/10/2021 | Aquisição de peças artesanais para promoção das artes plásticas e visuais em Matões do Norte- MA | 2021 | EDITAL |
| 02 | 01/10/2021 | Premiação da Cultura popular Aldir Blanc. | 2021 | EDITAL |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 205 | 08/09/2021 | Cria o Fórum Municipal de Educação FME do município de Matões do Norte - MA. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 204 | 31/08/2021 | Dispõe sobre a Criação da Lei Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 203 | 31/08/2021 | Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Matões do Norte - MA, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 20/08/2021 | A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA vem, através deste, tornar público o RESULTADO PRELIMINAR dos proponentes HABILITADOS na fase documental do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021. | 2021 | EDITAL |
| 002 | 20/08/2021 | A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA vem, através deste, tornar público o RESULTADO PRELIMINAR dos proponentes HABILITADOS na fase documental do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021. | 2021 | EDITAL |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 028 | 02/07/2021 | Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais e festividades, no período de 02 a 12 de julho de 2021, para enfrentamento dos casos de COVID-19 no Estado do Maranhão, e no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 24/06/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Matões do Norte - MA. | 2021 | DECRETO |
| 026 | 17/06/2021 | Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais e festividades, no período de 17 a 30 de junho de 2021, para enfrentamento dos casos de COVID-19 no Estado do Maranhão, e no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 02/06/2021 | Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais e festividades, no período de 02 a 14 de junho de 2021, para enfrentamento dos casos de COVID-19 no Estado do Maranhão, e no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 201 | 28/05/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Matões do Norte para o exercício de 2022 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 024 | 21/05/2021 | Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais e festividades, no período de 21 a 31 de maio de 2021, para enfrentamento dos casos de COVID-19 no Estado do Maranhão, e no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 16/05/2021 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 023 | 14/05/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COBATE E PREVENÇÃO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NOTE MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 022 | 05/05/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Matões do Norte MA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 | 2021 | DECRETO |
| | 05/05/2021 | Processo nº 3823/2016-TCE/MA | 2015 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 021 | 26/04/2021 | Dispõe sobre a prorrogação, até o dia 03 de maio de 2021, de todas as medidas sanitárias previstas no Decreto nº 017, de 16 de abril de 2021, em função do aumento dos casos de Covid-19 no Estado do Maranhão, no Município de Matões do Norte/MA | 2021 | DECRETO |
| 020 | 20/04/2021 | Nomeia membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação de Matões do Norte-MA e das outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 20/04/2021 | Dispõe sobre a transferência do feriado de 21 de abril de 2021 para o dia 23 de abril de 2021, no Município de Matões do Norte/MA. | 2021 | DECRETO |
| 018 | 20/04/2021 | Dispõe sobre a prorrogação, até o dia 26 de abril de 2021, de todas as medidas sanitárias previstas no Decreto nº 017, de 16 de abril de 2021, em função do aumento dos casos de Covid-19 no Estado do Maranhão, no Município de Matões do Norte/MA. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 16/04/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COBATE E PREVENÇÃO À COVID-19, ESTABELECIDAS NOS DECRETO 015/2021 DE 31 MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 12/04/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 016 | 06/04/2021 | Dispõe sobre a prorrogação, até o dia 12 de abril de 2021, de todas as medidas sanitárias previstas no Decreto nº 15, de 31 de março de 2021, em função do aumento dos casos de Covid-19 no Estado do Maranhão, no Município de Matões do Norte/MA. | 2021 | DECRETO |
| 200 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/ FUNDEB. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 015 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E FESTIVIDADES, NO PERÍODO DE 01 A 05 DE ABRIL DE 2021, EM FUNÇÃO DO AUMENTO DOS CASOS DE COVID-19 NO ESTADO DO MARANHÃO, E NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 31/03/2021 | Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura e nas Sedes das Secretarias Municipais, do Município de Matões do Norte MA. | 2021 | DECRETO |
| 013 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Matões do Norte - MA. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 31/03/2021 | REGULAMENTA O ARTIGO 266 DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2014 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 31/03/2021 | "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | DECRETO |
| 009 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS CORRELATAS. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 31/03/2021 | REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 007 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA NOVA FERRAMENTA (SISTEMA TRIBUTÁRIO E SISTEMA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS- ELETRÔNICA) | 2021 | DECRETO |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 005 | 03/02/2021 | PROÍBE FESTIVIDADES E DEMAIS EVENTOS QUE POSSAM OCASIONAR QUALQUER TIPO DE AGLOMERAÇÃO DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, E MANTÉM O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 02/02/2021 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE E HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 31/01/2021 | Regulamenta a Declaração Eletrônica do Imposto Sobre Serviço a Atos Notariais e de Serviços | 2021 | DECRETO |
| | 30/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 199 | 29/01/2021 | Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em Caráter Provisório e de excepcional interesse público e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 21/01/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS DE CESSÃO E DISPOSIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Ficam revogados todos os atos de cessão e disposição dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta a quaisquer órgãos da Administração Pública Estadual, Municipal, do Distrito Federal e dos Poderes da União, expedidos até 31 de dezembro de 2020. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 19/01/2021 | A Prefeitura da Cidade de Matões do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresenta o plano para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 em Matões do Norte, como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII).
| 2021 | PLANO DE VACINAÇÃO |
| 002 | 06/01/2021 | DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATÕES DO NORTE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 04/12/2020 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/08/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/05/2020 | Processo nº 4765/2018-TCE/MA | 2017 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 198 | 03/04/2020 | Dispõe sobre autorização para doação de cestas básicas, em razão da pandemia do COVID-19. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 005 | 20/03/2020 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PU´BLICA EM TODO MUNICÍPIO PARA FINS DE MEDIDAS COMPLEMENTARES SOBRE PREVENC¸A~O AO CONTA´GIO. | 2020 | DECRETO |
| 004 | 17/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 29/02/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 15/06/2019 | Processo nº 4404/2017-TCE | 2016 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 13/02/2019 | DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) | 2019 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| | 31/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 17/12/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 31/10/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 08/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 13/04/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/12/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/12/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 29/12/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 14/12/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 29/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 02/06/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 21/10/2015 | Processo: 3089/2011 -TCE-MA | 2010 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 29/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 158 | 17/12/2014 | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2014 | Processo: 2977/2010 -TCE-MA | 2009 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 28/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 15/10/2013 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 30/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2013 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2013 | | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/11/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2012 | | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2012 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2012 | | 2011 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/11/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/07/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/03/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2011 | | 2010 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/01/2011 | | 2010 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 10/03/2010 | Processo nº: 3309/2008ÂTCE | 2007 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 25/03/2009 | Processo nº: 3213/2007ÂTCE | 2006 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 04/06/2008 | Processo n.º 3639/2006-TCE | 2005 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 28/03/2007 | Processo n.º 3419/2005 -TCE | 2004 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 23/11/2005 | Processo n.º 3572/2004-TCE | 2003 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 10/03/2004 | Processo n.º 6846/2002-TCE | 2001 | PARECER PRÉVIO (TCE) |