NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/09/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
31/07/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
31/07/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
039 17/04/2022 Decreta Luto Oficial de dois dia e Feriado Municipal em todo o território do Município de Matões do Norte, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
13/04/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
13/04/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
038 21/03/2022 O Prefeito Municipal de Matões do Norte, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. 2022 DECRETOS
037 11/03/2022 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 36/2020. 2022 DECRETOS
28/01/2022 Conforme o termo de ajustamento de conduta nº 01/2022-PJC firmado nesta data de 27 de janeiro de 2022 pelo ministério público do Maranhão, promotoria de Justiça de Cantanhede e a atual gestão do Município de Matões do Norte-MA os ex-servidores contratados de modo precário (sem concurso público) no ano de 2020 que cumulativamente: 2022 UTILIDADE PÚBLICA
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
036 07/01/2022 Dispõe sobre festividades de pré-carnaval e carnaval, em função do aumento dos casos de COVID-19 e epidemia de gripe no Estado do Maranhão, e no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências. 2022 DECRETOS
211 30/12/2021 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 188/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
210 30/12/2021 Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em Caráter Provisório e de excepcional interesse público e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
209 30/12/2021 Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providencias. 2021 LEIS MUNICIPAIS
22/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
22/12/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
208 22/12/2021 Dispõe Sobre o Projeto do Plano Plurianual (PPA) do Município de Matões do Norte para o Período de 2022-2025. 2021 LEIS MUNICIPAIS
207 22/12/2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matões do Norte para o Exercício Financeiro De 2022. 2021 LEIS MUNICIPAIS
008 15/12/2021 A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA vem, através deste, torna público o RESULTADO FINAL dos proponentes HABILITADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 2021 EDITAL
007 10/12/2021 A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA vem, através deste, tornar público o RESULTADO PRELIMINAR dos proponentes HABILITADOS na fase documental do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021. 2021 EDITAL
006 02/12/2021 Premiação da Cultura popular Aldir Blanc. 2021 EDITAL
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
035 22/11/2021 Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 E no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal e dá outras providências. 2021 DECRETOS
35 22/11/2021 Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 E no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal e dá outras providências. 2021 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011)
034 22/11/2021 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME PARA O DECÊNIO 2014/2024 NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
005 22/11/2021 O Prefeito Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Constituição Federal, amparada no artigo n.º 48, da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000. 2021 EDITAL
031 04/11/2021 INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO DOCENTE, COMO REQUISITO PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE NO CARGO EFETIVO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE-MA. 2021 DECRETOS
004 28/10/2021 A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA vem, através deste, tornar público o RESULTADO FINAL dos proponentes HABILITADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021-PREMIAÇÃO DA CULTURA POPULAR ALDIR BLANC – FESTIVAL CULTURAL MINHA MATÕES DO NORTE, os quais devem comparecer a sede da Coordenação de Cultura, no período de 03 a 04 de novembro de 2021, para fazer o agendamento da apresentação. Conforme prevê o item 10.2 do Edital 2021 EDITAL
030 27/10/2021 Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro de 2021 para o dia 01 de novembro de 2021, no Município de Matões do Norte/MA. 2021 DECRETOS
029 01/10/2021 Regulamenta no município de Matões do Norte, a Lei Federal nº 14.017/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020, e Lei federal 14,150/2021, e o Decreto federal 10. 751/2021 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. 2021 DECRETOS
003 01/10/2021 Aquisição de peças artesanais para promoção das artes plásticas e visuais em Matões do Norte- MA 2021 EDITAL
02 01/10/2021 Premiação da Cultura popular Aldir Blanc. 2021 EDITAL
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
205 08/09/2021 Cria o Fórum Municipal de Educação – FME do município de Matões do Norte - MA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
204 31/08/2021 Dispõe sobre a Criação da Lei Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
203 31/08/2021 Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Matões do Norte - MA, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
003 20/08/2021 A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA vem, através deste, tornar público o RESULTADO PRELIMINAR dos proponentes HABILITADOS na fase documental do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021. 2021 EDITAL
002 20/08/2021 A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA vem, através deste, tornar público o RESULTADO PRELIMINAR dos proponentes HABILITADOS na fase documental do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021. 2021 EDITAL
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
028 02/07/2021 Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais e festividades, no período de 02 a 12 de julho de 2021, para enfrentamento dos casos de COVID-19 no Estado do Maranhão, e no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências. 2021 DECRETOS
027 24/06/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Matões do Norte - MA. 2021 DECRETOS
026 17/06/2021 Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais e festividades, no período de 17 a 30 de junho de 2021, para enfrentamento dos casos de COVID-19 no Estado do Maranhão, e no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências. 2021 DECRETOS
025 02/06/2021 Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais e festividades, no período de 02 a 14 de junho de 2021, para enfrentamento dos casos de COVID-19 no Estado do Maranhão, e no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências. 2021 DECRETOS
201 28/05/2021 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Matões do Norte para o exercício de 2022 e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
024 21/05/2021 Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais e festividades, no período de 21 a 31 de maio de 2021, para enfrentamento dos casos de COVID-19 no Estado do Maranhão, e no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências. 2021 DECRETOS
16/05/2021 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
023 14/05/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COBATE E PREVENÇÃO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NOTE – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
022 05/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Matões do Norte – MA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 2021 DECRETOS
05/05/2021 Processo nº 3823/2016-TCE/MA 2015 PARECER PRÉVIO (TCE)
021 26/04/2021 Dispõe sobre a prorrogação, até o dia 03 de maio de 2021, de todas as medidas sanitárias previstas no Decreto nº 017, de 16 de abril de 2021, em função do aumento dos casos de Covid-19 no Estado do Maranhão, no Município de Matões do Norte/MA 2021 DECRETOS
020 20/04/2021 Nomeia membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação de Matões do Norte-MA e das outras providências. 2021 DECRETOS
019 20/04/2021 Dispõe sobre a transferência do feriado de 21 de abril de 2021 para o dia 23 de abril de 2021, no Município de Matões do Norte/MA. 2021 DECRETOS
018 20/04/2021 Dispõe sobre a prorrogação, até o dia 26 de abril de 2021, de todas as medidas sanitárias previstas no Decreto nº 017, de 16 de abril de 2021, em função do aumento dos casos de Covid-19 no Estado do Maranhão, no Município de Matões do Norte/MA. 2021 DECRETOS
017 16/04/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COBATE E PREVENÇÃO À COVID-19, ESTABELECIDAS NOS DECRETO 015/2021 DE 31 MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
12/04/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
016 06/04/2021 Dispõe sobre a prorrogação, até o dia 12 de abril de 2021, de todas as medidas sanitárias previstas no Decreto nº 15, de 31 de março de 2021, em função do aumento dos casos de Covid-19 no Estado do Maranhão, no Município de Matões do Norte/MA. 2021 DECRETOS
200 31/03/2021 Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB. 2021 LEIS MUNICIPAIS
015 31/03/2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E FESTIVIDADES, NO PERÍODO DE 01 A 05 DE ABRIL DE 2021, EM FUNÇÃO DO AUMENTO DOS CASOS DE COVID-19 NO ESTADO DO MARANHÃO, E NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
014 31/03/2021 Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura e nas Sedes das Secretarias Municipais, do Município de Matões do Norte – MA. 2021 DECRETOS
013 31/03/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Matões do Norte - MA. 2021 DECRETOS
012 31/03/2021 REGULAMENTA O ARTIGO 266 DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
011 31/03/2021 "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETOS
009 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS CORRELATAS. 2021 DECRETOS
008 31/03/2021 REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
007 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA NOVA FERRAMENTA (SISTEMA TRIBUTÁRIO E SISTEMA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS- ELETRÔNICA) 2021 DECRETOS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 03/02/2021 PROÍBE FESTIVIDADES E DEMAIS EVENTOS QUE POSSAM OCASIONAR QUALQUER TIPO DE AGLOMERAÇÃO DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, E MANTÉM O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO. 2021 DECRETOS
004 02/02/2021 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE E HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES. 2021 DECRETOS
010 31/01/2021 Regulamenta a Declaração Eletrônica do Imposto Sobre Serviço a Atos Notariais e de Serviços 2021 DECRETOS
30/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
199 29/01/2021 Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em Caráter Provisório e de excepcional interesse público e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 21/01/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS DE CESSÃO E DISPOSIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Ficam revogados todos os atos de cessão e disposição dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta a quaisquer órgãos da Administração Pública Estadual, Municipal, do Distrito Federal e dos Poderes da União, expedidos até 31 de dezembro de 2020. 2021 DECRETOS
001 19/01/2021 A Prefeitura da Cidade de Matões do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresenta o plano para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 em Matões do Norte, como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). 2021 PLANO DE VACINAÇÃO
002 06/01/2021 DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATÕES DO NORTE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
04/12/2020 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/08/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/05/2020 Processo nº 4765/2018-TCE/MA 2017 PARECER PRÉVIO (TCE)
198 03/04/2020 Dispõe sobre autorização para doação de cestas básicas, em razão da pandemia do COVID-19.” 2020 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 20/03/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PU´BLICA EM TODO MUNICÍPIO PARA FINS DE MEDIDAS COMPLEMENTARES SOBRE PREVENC¸A~O AO CONTA´GIO. 2020 DECRETOS
004 17/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
01 29/02/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/06/2019 Processo nº 4404/2017-TCE 2016 PARECER PRÉVIO (TCE)
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/02/2019 DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) 2019 DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES)
31/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
17/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/10/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/04/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/12/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/12/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
24/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/10/2015 Processo: 3089/2011 -TCE-MA 2010 PARECER PRÉVIO (TCE)
29/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
158 17/12/2014 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2014 Processo: 2977/2010 -TCE-MA 2009 PARECER PRÉVIO (TCE)
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/10/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2013 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2013 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2012 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2012 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2011 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2011 2010 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
10/03/2010 Processo nº: 3309/2008–TCE 2007 PARECER PRÉVIO (TCE)
25/03/2009 Processo nº: 3213/2007–TCE 2006 PARECER PRÉVIO (TCE)
04/06/2008 Processo n.º 3639/2006-TCE 2005 PARECER PRÉVIO (TCE)
28/03/2007 Processo n.º 3419/2005 -TCE 2004 PARECER PRÉVIO (TCE)
23/11/2005 Processo n.º 3572/2004-TCE 2003 PARECER PRÉVIO (TCE)
10/03/2004 Processo n.º 6846/2002-TCE 2001 PARECER PRÉVIO (TCE)
matoesdonorte.ma.gov.br
Emitido dia 06/10/2022 às 05:26:56