| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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20240492 CONTRATO ORIGINAL |
PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA 37.730.284/0001-81 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA (PRATO E COLHER EM INOX), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATÕES DO NORTE/MA |
10/07/2024 56.835,00 |
10/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240475 CONTRATO ORIGINAL |
NACIONAL PAX 30.368.334/0001-83 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MATÕES DO NORTE/MA. |
05/07/2024 103.930,00 |
05/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240469 CONTRATO ORIGINAL |
VD EDICOES MUSICAIS E SHOWS LTDA 42.746.402/0001-80 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE NÍVEL NACIONAL DA ATRAÇÃO MUSICAL THALES PLAY, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, COM O OBJETIVO DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DO TRADICIONAL FESTEJO JUNINO DE MATÕES DO NORTE/MA |
26/06/2024 50.000,00 |
26/06/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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04 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI 10.948.612/0001-64 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA |
24/06/2024 0,00 |
29/06/2024 26/12/2024 VIGENTE | |
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03 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA 43.722.532/0001-45 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, CONTRATO DE REPASSE Nº 922579/2021/MAPA/CAIXA. |
24/06/2024 0,00 |
02/06/2024 27/12/2024 VIGENTE | |
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01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
F W V ANDRADE E SOLUÇOES 36.325.451/0001-46 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES PESADOS, ATRAVÉS DE SISTEMA DE CARTÃO MAGNÉTICO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS DENTRE OUTROS MATERIAIS, INCLUSIVE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SUSPENSO POR GUINCHO E SOCORRO MECÂNICO, PRODUTOS, SERVIÇOS MECÂNICOS DE TODA ORDEM, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, LAVAGEM, ESTOFAGEM, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, POR MEIO DE REDE DE OFICINAS E CENTROS AUTOMOTIVOS CREDENCIADOS E DISPONIBILIZADOS, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
20/06/2024 130.000,00 |
27/06/2024 27/06/2025 VIGENTE | |
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01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
F W V ANDRADE E SOLUÇOES 36.325.451/0001-46 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES PESADOS, ATRAVÉS DE SISTEMA DE CARTÃO MAGNÉTICO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS DENTRE OUTROS MATERIAIS, INCLUSIVE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SUSPENSO POR GUINCHO E SOCORRO MECÂNICO, PRODUTOS, SERVIÇOS MECÂNICOS DE TODA ORDEM, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, LAVAGEM, ESTOFAGEM, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, POR MEIO DE REDE DE OFICINAS E CENTROS AUTOMOTIVOS CREDENCIADOS E DISPONIBILIZADOS, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
20/06/2024 450.000,00 |
27/06/2024 27/06/2025 VIGENTE | |
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01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
F W V ANDRADE E SOLUÇOES 36.325.451/0001-46 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES PESADOS, ATRAVÉS DE SISTEMA DE CARTÃO MAGNÉTICO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS DENTRE OUTROS MATERIAIS, INCLUSIVE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SUSPENSO POR GUINCHO E SOCORRO MECÂNICO, PRODUTOS, SERVIÇOS MECÂNICOS DE TODA ORDEM, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, LAVAGEM, ESTOFAGEM, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, POR MEIO DE REDE DE OFICINAS E CENTROS AUTOMOTIVOS CREDENCIADOS E DISPONIBILIZADOS, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
20/06/2024 153.000,00 |
27/06/2024 27/06/2025 VIGENTE | |
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01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
F W V ANDRADE E SOLUÇOES 36.325.451/0001-46 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES PESADOS, ATRAVÉS DE SISTEMA DE CARTÃO MAGNÉTICO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS DENTRE OUTROS MATERIAIS, INCLUSIVE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SUSPENSO POR GUINCHO E SOCORRO MECÂNICO, PRODUTOS, SERVIÇOS MECÂNICOS DE TODA ORDEM, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, LAVAGEM, ESTOFAGEM, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, POR MEIO DE REDE DE OFICINAS E CENTROS AUTOMOTIVOS CREDENCIADOS E DISPONIBILIZADOS, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
20/06/2024 357.000,00 |
27/06/2024 27/06/2025 VIGENTE | |
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01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
F W V ANDRADE E SOLUÇOES 36.325.451/0001-46 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES PESADOS, ATRAVÉS DE SISTEMA DE CARTÃO MAGNÉTICO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS DENTRE OUTROS MATERIAIS, INCLUSIVE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SUSPENSO POR GUINCHO E SOCORRO MECÂNICO, PRODUTOS, SERVIÇOS MECÂNICOS DE TODA ORDEM, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, LAVAGEM, ESTOFAGEM, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, POR MEIO DE REDE DE OFICINAS E CENTROS AUTOMOTIVOS CREDENCIADOS E DISPONIBILIZADOS, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
20/06/2024 270.000,00 |
27/06/2024 27/06/2025 VIGENTE | |
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20240460 CONTRATO ORIGINAL |
LUENYS BRAZ COSTA MENEZES 11.579.983/0001-89 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA RECÉMNASCIDOS, PARA ATENDER AS MÃES PELO PROGRAMA SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, NAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO II DO PRESENTE EDITAL. |
19/06/2024 14.450,00 |
19/06/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240456 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA REQUERER ADMI-NISTRATIVAMENTE OU MEDIANTE AJUIZAMENTO DE AÇÃO ORDINÁRIA, PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, DE CONHECIMENTO E POSTERIOR EXECUÇÃO, LIQUIDAÇÃO CONSENSUAL OU ACORDO JUDICIAL OU ADMI-NISTRATIVO OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍN-DICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECO-NÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/06/2024 351.986,26 |
18/06/2024 18/06/2025 VIGENTE | |
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20240455 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/06/2024 242.029,84 |
18/06/2024 18/04/2025 VIGENTE | |
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20240454 CONTRATO ORIGINAL |
A.L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 23.383.929/0001-42 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ADEREÇOS DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO DO PARQUE FOLCLÓRICO ONDE SERÁ REALIZADO O FESTEJO JUNINO 2024 DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA |
18/06/2024 58.088,35 |
18/06/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240452 CONTRATO ORIGINAL |
ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA 07.763.730/0001-93 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS, REFORMAS E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, MESAS, CADEIRAS, ESTANTES ENTRE OUTROS DA MESMA NATUREZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
11/06/2024 530.085,00 |
11/06/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240451 CONTRATO ORIGINAL |
ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA 07.763.730/0001-93 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS, REFORMAS E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, MESAS, CADEIRAS, ESTANTES ENTRE OUTROS DA MESMA NATUREZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
11/06/2024 59.180,00 |
11/06/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240450 CONTRATO ORIGINAL |
ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA 07.763.730/0001-93 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS, REFORMAS E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, MESAS, CADEIRAS, ESTANTES ENTRE OUTROS DA MESMA NATUREZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
11/06/2024 35.950,00 |
11/06/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240449 CONTRATO ORIGINAL |
ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA 07.763.730/0001-93 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS, REFORMAS E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, MESAS, CADEIRAS, ESTANTES ENTRE OUTROS DA MESMA NATUREZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
11/06/2024 68.500,00 |
11/06/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240444 CONTRATO ORIGINAL |
RL DE SOUSA EMPREENDIMENTOS 00.570.356/0001-60 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
06/06/2024 44.037,00 |
06/06/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240443 CONTRATO ORIGINAL |
RL DE SOUSA EMPREENDIMENTOS 00.570.356/0001-60 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
06/06/2024 25.842,00 |
06/06/2024 31/12/2024 VIGENTE |
