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Lista de contratos Foram encontradas 1225 registros
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
20240469
CONTRATO ORIGINAL
VD EDICOES MUSICAIS E SHOWS LTDA
42.746.402/0001-80
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE NÍVEL NACIONAL DA ATRAÇÃO MUSICAL THALES PLAY, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, COM O OBJETIVO DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DO TRADICIONAL FESTEJO JUNINO DE MATÕES DO NORTE/MA
26/06/2024
50.000,00
26/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240460
CONTRATO ORIGINAL
LUENYS BRAZ COSTA MENEZES
11.579.983/0001-89
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA RECÉMNASCIDOS, PARA ATENDER AS MÃES PELO PROGRAMA SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, NAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO II DO PRESENTE EDITAL.
19/06/2024
14.450,00
19/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240456
CONTRATO ORIGINAL
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
40.196.112/0001-84
SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA REQUERER ADMI-NISTRATIVAMENTE OU MEDIANTE AJUIZAMENTO DE AÇÃO ORDINÁRIA, PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, DE CONHECIMENTO E POSTERIOR EXECUÇÃO, LIQUIDAÇÃO CONSENSUAL OU ACORDO JUDICIAL OU ADMI-NISTRATIVO OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍN-DICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECO-NÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.
18/06/2024
351.986,26
18/06/2024
18/06/2025
VIGENTE
20240455
CONTRATO ORIGINAL
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
40.196.112/0001-84
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.
18/06/2024
242.029,84
18/06/2024
18/04/2025
VIGENTE
20240454
CONTRATO ORIGINAL
A.L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
23.383.929/0001-42
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ADEREÇOS DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO DO PARQUE FOLCLÓRICO ONDE SERÁ REALIZADO O FESTEJO JUNINO 2024 DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA
18/06/2024
58.088,35
18/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240452
CONTRATO ORIGINAL
ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA
07.763.730/0001-93
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS, REFORMAS E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, MESAS, CADEIRAS, ESTANTES ENTRE OUTROS DA MESMA NATUREZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA.
11/06/2024
530.085,00
11/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240451
CONTRATO ORIGINAL
ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA
07.763.730/0001-93
SECRETARIA DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS, REFORMAS E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, MESAS, CADEIRAS, ESTANTES ENTRE OUTROS DA MESMA NATUREZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA.
11/06/2024
59.180,00
11/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240450
CONTRATO ORIGINAL
ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA
07.763.730/0001-93
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS, REFORMAS E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, MESAS, CADEIRAS, ESTANTES ENTRE OUTROS DA MESMA NATUREZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA.
11/06/2024
35.950,00
11/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240449
CONTRATO ORIGINAL
ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA
07.763.730/0001-93
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS, REFORMAS E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, MESAS, CADEIRAS, ESTANTES ENTRE OUTROS DA MESMA NATUREZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA.
11/06/2024
68.500,00
11/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240444
CONTRATO ORIGINAL
RL DE SOUSA EMPREENDIMENTOS
00.570.356/0001-60
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA
06/06/2024
44.037,00
06/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240443
CONTRATO ORIGINAL
RL DE SOUSA EMPREENDIMENTOS
00.570.356/0001-60
SECRETARIA DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA
06/06/2024
25.842,00
06/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240442
CONTRATO ORIGINAL
RL DE SOUSA EMPREENDIMENTOS
00.570.356/0001-60
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA
06/06/2024
44.037,00
06/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240441
CONTRATO ORIGINAL
RL DE SOUSA EMPREENDIMENTOS
00.570.356/0001-60
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA
06/06/2024
10.196,00
06/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240440
CONTRATO ORIGINAL
RL DE SOUSA EMPREENDIMENTOS
00.570.356/0001-60
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA
06/06/2024
15.646,00
06/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240439
CONTRATO ORIGINAL
IMPERIO SOLUÇOES PUBLICAS LTDA
23.106.657/0001-33
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA
06/06/2024
10.102,00
06/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240438
CONTRATO ORIGINAL
IMPERIO SOLUÇOES PUBLICAS LTDA
23.106.657/0001-33
SECRETARIA DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA
06/06/2024
20.204,00
06/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240437
CONTRATO ORIGINAL
IMPERIO SOLUÇOES PUBLICAS LTDA
23.106.657/0001-33
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA
06/06/2024
14.114,00
06/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240436
CONTRATO ORIGINAL
IMPERIO SOLUÇOES PUBLICAS LTDA
23.106.657/0001-33
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA
06/06/2024
17.159,00
06/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240435
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL GOA LTDA
33.614.584/0001-44
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA
06/06/2024
5.501,00
06/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240434
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL GOA LTDA
33.614.584/0001-44
SECRETARIA DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA
06/06/2024
5.501,00
06/06/2024
31/12/2024
VIGENTE

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