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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 271 registros

NOMEAÇÃO: 107/2025 31/07/2025

Dispõe sobre nomeação do Coordenadora de Escola e das outras disposições

Agente: Maria Ivanilde Brito Mesquita

Cargo: Coordenadora de Escola

NOMEAÇÃO: 106/2025 31/07/2025

Dispõe sobre nomeação do Coordenadora de Escola e das outras disposições

Agente: Maria Lelis da Silva Sousa

Cargo: Coordenadora de Escola

NOMEAÇÃO: 105/2025 31/07/2025

Dispõe sobre nomeação do Coordenadora de Escola e das outras disposições

Agente: Maria Salvirene da Conceição Bezerra

Cargo: Coordenadora de Escola

NOMEAÇÃO: 104/2025 31/07/2025

Dispõe sobre nomeação do Coordenadora e das outras disposições.

Agente: MARIA RITA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO

Cargo: Coordenadora

NOMEAÇÃO: 103/2025 31/07/2025

Dispõe sobre nomeação do Coordenadora e das outras disposições.

Agente: Maria Edimilda Rocha Leitão

Cargo: Coordenadora

NOMEAÇÃO: 102/2025 31/07/2025

Dispõe sobre nomeação do Coordenadora SEMECEL e das outras disposições

Agente: Maria Francisca Ferreira Silva

Cargo: Coordenadora Semecel

NOMEAÇÃO: 101/2025 31/07/2025

Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Escola e das outras disposições

Agente: Luis Marcos dos Santos da Costa

Cargo: Coordenadora de Escola

NOMEAÇÃO: 100/2025 31/07/2025

Dispõe sobre nomeação da Coordenadora Busca Ativa e das outras disposições

Agente: Laiane Silva dos Santos

Cargo: Coordenadora Busca Ativa

NOMEAÇÃO: 099/2025 31/07/2025

Dispõe sobre nomeação do Coordenadora de Escola e das outras disposições

Agente: Luciana Borges Castro

Cargo: Coordenadora de Escola

NOMEAÇÃO: 098/2025 31/07/2025

Dispõe sobre nomeação do Coordenadora de Escola e das outras disposições.

Agente: Jessica Silva Ferreira

Cargo: Coordenadora de Escola

CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO : 078/2025 31/07/2025

Concessão de Licença Premio , Agente: Jeizane Lica Chaves, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: JEIZANE LICA CHAVES

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO : 079/2025 29/07/2025

Concessão de Licença Premio , Agente: Francisca Santos de Sousa Araujo, Cargo: Professor(a) Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Agente: FRANCISCA SANTOS DE SOUSA ARAUJO

Cargo: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 69/2025 30/04/2025

Nomeação, Agente: Pedro Guilherme Leite Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria Geral

Agente: PEDRO GUILHERME LEITE SILVA

Cargo: CONTROLADOR

EXONERAÇÃO: 68/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Pedro Guilherme Leite Silva, Cargo: Subcontrolador, Secretaria: Controladoria Geral

Agente: PEDRO GUILHERME LEITE SILVA

Cargo: SUBCONTROLADOR

NOMEAÇÃO: 065/2025 16/04/2025

Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora Francisco Emanuel Ribeiro Sarmento, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, inscrito no CPF/MF n° 082.151.283-74, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: FRANCISCO EMANUEL RIBEIRO SARMENTO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 057/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: Flavio Carneiro, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Agente: FLAVIO CARNEIRO

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 54/2025 20/03/2025

Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora Edenilde Alves Batista, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, inscrito no CPF/MF n° 036.202.773-03, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Agente: EDENILDE ALVES BATISTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 53/2025 20/03/2025

1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora Leticia Adielle Lopes Rodrigues, ocupante do cargo de Nutricionista, inscrito no CPF/MF n° 063.308.503-05, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Agente: LETICIA ADIELLE RODRIGUES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 52/2025 20/03/2025

Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor Marcel Almeida Soares, ocupante do cargo de Assessor Técnico I, inscrito no CPF/MF n° 791.274.103- 82, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Agente: MARCEL ALMEIDA SOARES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 51/2025 20/03/2025

Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora Taina Yanca Tinoco da Silva, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, inscrito no CPF/MF n° 041.964.453-90, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: TAINA YANCA TINOCO DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 50/2025 20/03/2025

Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor Dhaylam Patrick Abreu da Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, inscrito no CPF/MF n° 036.793.782-46, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Agente: DHAYLAM PATRICK ABREU DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 49/2025 20/03/2025

Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor Marcos Eduardo Lopes Araujo, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Informática, inscrito no CPF/MF n° 015.496.383-60, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Departamento de Informática.

Agente: MARCOS EDUARDO LOPES ARAÚJO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 48/2025 20/03/2025

Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor José Albino Ribeiro Mendes, ocupante do cargo de, Chefe de Departamento de Transporte, inscrito no CPF/MF n° 059.469.383-71, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Coordenação de Transporte.

Agente: JOSÉ ALBINO RIBEIRO MENDES FILHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 47/2025 20/03/2025

Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor Thyago Veras Ferreira, ocupante do cargo de Chefe de Departamento de Estatística, inscrito no CPF/MF n° 050.482.293-47, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Agente: THIAGO VERAS FERREIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 44/2025 20/03/2025

Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor Jonathan Sampaio Ribeiro, ocupante do cargo de Chefe de Setor de Saúde Bucal, inscrito no CPF/MF n° 016.896.083-40, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: JONATHAN SAMPAIO RIBEIRO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 43/2025 20/03/2025

Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, Ivanildy Licar Diniz, ocupante do cargo de, Coordenadora do CRAS, inscrita no CPF/MF n° 563.694.333-49, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Criança e Adolescente.

Agente: IVANILDE LICAR DINIZ

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 38/2025 10/02/2025

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Uendem Lopes Martins, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 000105319998-5 e CPF nº 995.434.863-87 para o cargo de Conselheiro Tutelar.

Agente: UENDEM LOPES MARTINS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE

NOMEAÇÃO: 36/2025 10/02/2025

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Erika Bianca Pereira Silva, brasileiro (a) portadora do CPF nº 061.437.783-88, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial, do Município de Matões do Norte - MA.

Agente: ERIKA BIANCA PEREIRA SILVA

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 32/2025 04/02/2025

Art. 1º Fica nomeado a Sra. Taina Yanca Tinoco da Silva, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 041.964.453-90, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Farmácia Básica e Hospitalar, do Município de Matões do Norte - MA.

Agente: TAINA YANCA TINOCO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DA FARMÁCIA BÁSICA

NOMEAÇÃO: 31/2025 04/02/2025

Art. 1º Fica nomeado a Sra. Sonia Maria Ferreira, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 931.257.123-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Tratamento Fora do Domicilio-TFD, do Município de Matões do Norte - MA.

Agente: SONIA MARIA FERREIRA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE TFD

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