Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 223 registros

NOMEAÇÃO: 11/2025 15/01/2025

Fica nomeado (a) Sr. (a) Silmaria Sousa Melo, brasileiro (a) portadora do CPF nº 027.255.823-00, para exercer o cargo em comissão de Tesoureira, do Município de Matões do Norte - MA.

Agente: SILMARIA SOUSA MELO

Cargo: TESOUREIRO

NOMEAÇÃO: 10/2025 03/01/2025

Fica nomeado (a) Sr. (a) Márcio Ricardo Alves do Nascimento, brasileiro (a) portadora do CPF nº 643.264.893-91, para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral, do Município de Matões do Norte - MA.

Agente: MARCIO RICARDO DO NASCIMENTO

Cargo: PROCURADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 09/2025 03/01/2025

Fica nomeado (a) Sr. (a) João Pinto de Mesquita Filho, brasileiro (a) portadora do CPF nº 257.877.303-30, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, do Município de Matões do Norte - MA.

Agente: JOÃO PINTO DE MESQUITA FILHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 08/2025 03/01/2025

Fica nomeado (a) Sr. (a) Domingos Araújo Nova, brasileiro (a) portadora do CPF nº 272.405.173-49, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Matões do Norte - MA.

Agente: DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 07/2025 03/01/2025

Fica nomeado (a) Sr. (a) Roberto Costa Batalha brasileiro (a) portadora do CPF nº 915.744.713-68, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária, do Município de Matões do Norte - MA.

Agente: ROBERTO COSTA BATALHA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 06/2025 03/01/2025

Fica nomeado (a) Sr. (a) Aldmax Silva Martins, brasileiro (a) portadora do CPF nº 881.630.593-20, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, do Município de Matões do Norte - MA.

Agente: ALDMAX SILVA MARTINS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 05/2025 03/01/2025

Fica nomeado (a) Sr. (a) Felipe Emanuel Ferreira de Sousa, brasileiro (a) portadora do CPF nº 078.456.353-59, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, do Município de Matões do Norte - MA.

Agente: FELIPE EMANUEL FERREIRA DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 04/2025 03/01/2025

Fica nomeado (a) Sr. (a) Jenilson Bezerra Neves, brasileiro (a) portadora do CPF nº 023.619.403-88, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, do Município de Matões do Norte - MA.

Agente: JENILSON BEZERRA NEVES

Cargo: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 03/2025 03/01/2025

Fica nomeado (a) Sr. (a) Francinecia Viana Bezerra, brasileiro (a) portadora do CPF nº 064.769.893-59, para exercer o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente, do Município de Matões do Norte - MA.

Agente: FRANCINECIA VIANA BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 02/2025 03/01/2025

Fica nomeado (a) Sr. (a) Antonio Jean Miranda da Cruz, brasileiro (a) portadora do CPF nº 611.020.433-11 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, do Município de Matões do Norte - MA.

Agente: ANTONIO JEAN MIRANDA DA CRUZ

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 01/2025 03/01/2025

Fica nomeado (a) Sr. (a) Marlene Serra Coelho, brasileiro (a) portadora do CPF nº 124.888.103-63 para exercer o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Administração e Finanças, do Município de Matões do Norte - MA.

Agente: MARLENE SERRA COELHO

Cargo: SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

GERAL: 380/2024 29/11/2024

Estabelece diretrizes para o adequado exercício da atividade de Auditoria Interna Governamental no âmbito da prefeitura municipal de Matões do Norte/MA.

Agente: SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 373/2024 11/10/2024

Fica nomeada a servidora SILVIA HELENA MACIEL, matrícula nº 126299, para exercer a função de Coordenadora do Programa Brasil Alfabetizado, vinculada à Coordenação de Programas Especiais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com a responsabilidade de gerir as atividades relativas ao referido programa no Município de Matões do Norte/MA

Agente: SILVIA HELENA MACIEL

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 347/2024 08/04/2024

NOMEAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA

Agente: ROBERTO COSTA BATALHA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 345/2024 04/04/2024

EXONERAÇÃO DE CARGO

Agente: ANTÔNIO MACKS RODRIGUES OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 344/2024 04/04/2024

EXONERAÇÃO DE CARGO

Agente: MANOEL CUSTODIO DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 339/2024 15/03/2024

NOMEAÇÃO CONTROLADORIA GERAL

Agente: PEDRO GUILHERME LEITE SILVA

Cargo: CONTROLADOR

FISCAL DE CONTRATO: 333/2024 11/03/2024

Nomeação, Agente: Edenilde Alves Batista , Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: EDENILDE ALVES BATISTA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

FISCAL DE CONTRATO: 332/2024 11/03/2024

Nomeação, Agente: Leticia Adielle Rodrigues, Cargo: Nutricionista , Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: LETICIA ADIELLE RODRIGUES

Cargo: NUTRICIONISTA

FISCAL DE CONTRATO: 326/2024 29/02/2024

Nomeação, Agente: Dhaylam Patrick Abreu da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Agente: DHAYLAM PATRICK ABREU DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

FISCAL DE CONTRATO: 325/2024 29/02/2024

Nomeação, Agente: Taina Yanca Tinoco da Silva, Cargo: Farmacêutico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: TAINA YANCA TINOCO DA SILVA

Cargo: FARMACÊUTICO

FISCAL DE CONTRATO: 324/2024 29/02/2024

Nomeação, Agente: Marcos Eduardo Lopes Araújo, Cargo: Coordenador do Setor de TI, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Agente: MARCOS EDUARDO LOPES ARAÚJO

Cargo: COORDENADOR

FISCAL DE CONTRATO: 323/2024 29/02/2024

Nomeação, Agente: Marcel Almeida Soares, Cargo: Assessor Técnico I , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura - Setor de Obras

Agente: MARCEL ALMEIDA SOARES

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

FISCAL DE CONTRATO: 322/2024 29/02/2024

Nomeação, Agente: José Albino Ribeiro Mendes Filho, Cargo: Coordenador de Transportes , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: JOSÉ ALBINO RIBEIRO MENDES FILHO

Cargo: CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE

FISCAL DE CONTRATO: 321/2024 29/02/2024

Nomeação, Agente: Iarlison Aires Sousa, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: IARLISON AIRES SOUSA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 297/2024 18/01/2024

NOMEAÇÃO SETOR DE IGUALDADE RACIAL

Agente: CHARLON ALVES DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 295/2024 18/01/2024

NOMEAÇÃO SETOR DE LIMPEZA

Agente: RAIMUNDO ASSUNÇÃO POLVOAS DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA

NOMEAÇÃO: 294/2024 18/01/2024

NOMEAÇÃO SETOR DE TRANSPORTES

Agente: JOSÉ ALBINO RIBEIRO MENDES FILHO

Cargo: COORDENADOR DE TRANSPORTES

NOMEAÇÃO: 293/2024 18/01/2024

NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Agente: VILMA CORREA FERREIRA

Cargo: SECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA

NOMEAÇÃO: 292/2024 18/01/2024

NOMEAÇÃO PROCURADORIA GERAL

Agente: SERGIO SILVA DE SOUZA

Cargo: PROCURADOR GERAL

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