“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO da Secretaria de Educação Sra. Carla Rodrigues Ribeiro e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO da Sr.ª Kliciany Barros Chaves, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO do Sr. Valdemar de França Barroso dos Santos Melo, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO da Sr. Carla Rodrigues Ribeiro e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Coordenadora Geral da Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Coordenadora Geral da Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a concessão de licença ao (a) Servidor (a) Nivaldo Quaresma Silva Junior matrícula n° 121737-2, para tratar de interesse particular. ”

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA.

“Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Maria Helena de Aragão Barros, matrícula n° 90032-1. ”

“Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Iraneide Mendes Fonseca, matrícula n° 90047-1. ”

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.

Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Vilma Lopes Araújo, matrícula n° 90008-1.

Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Maria Madalena Rosa Lopes, matrícula n° 090090-7.

Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Antonia Assunção de Sousa, matrícula n° 090040-0.

Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Maria de Jesus Ribeiro Casas Nova de Sousa, matrícula n° 90006-1.

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora da Farmácia Básica e das outras disposições. ”

Dispõe sobre a nomeação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Matões do Norte/MA.

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro, no Município de Matões do Norte/MA.

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a concessão de licença ao (a) Servidor (a) Maria José Cardoso Marinho, matrícula n° 121737-2, para tratar de interesse particular. ”

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador da Atenção Básica e das outras disposições. ”

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Secretária Adjunta de saúde e das outras disposições. ”

Dispõe sobre nomeação do Coordenação de Igualdade Racial e das outras disposições.

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadoria da Mulher e das outras disposições. ”

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR.

“Dispõe sobre nomeação do Controlador e das outras disposições. ”

O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR