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FISCAL DE CONTRATO: 265/2023 27/10/2023

27/10/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Taina Yanca Tinoco da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: TAINA YANCA TINOCO DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 233/2023 05/04/2023

05/04/2023

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO do Sr. Paulo Roberto Melo Gomes e dá outras providências.”

Agente: PAULO ROBERTO MELO GOMES

Cargo: FARMACÊUTICO

NOMEAÇÃO: 194/2023 22/03/2023

22/03/2023

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDC do Município de Matões do Norte- MA para o biênio de 2022-2024.

Coletiva: EDITE ALMEIDA LOPES, CARLA RODRIGUES RIBEIRO, ANDREANE DA SILVA COSTA

NOMEAÇÃO: 230/2023 07/02/2023

07/02/2023

Dispõe sobre a nomeação sub judice de servidor público, concurso público Edital n° 001/2015 e dá outras providências.

Agente: NAYANNE GONÇALVES ROCHA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO : 229/2023 02/02/2023

02/02/2023

Art. 1º. Fica concedida a Licença Prêmio, no período de 01 de fevereiro de 2023 à 02 de maio de 2023, sendo o período de aquisição de 05 de abril de 2016 à 04 de abril de 2021, o (a) Sr.(a) Gracimar Martins Vieira de Sousa, funcionária efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretária Municipal de Saúde, portador (a) do RG de n°191003220011 e CPF de nº 013.336.513-17.

Agente: GRACIMAR MARTINS VIEIRA DE SOUSA

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO: 228/2023 18/01/2023

18/01/2023

Designa o Pregoeiro e equipe de apoio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Coletiva: ALLAN LIMA DA SILVA, SILMARIA SOUSA MELO

NOMEAÇÃO: 227/2023 18/01/2023

18/01/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações (CPL), no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Coletiva: ALLAN LIMA DA SILVA, SILMARIA SOUSA MELO

EXONERAÇÃO: 187/2022 22/03/2022

22/03/2022

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Coordenador Pedagógico. da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências.”

Agente: ANTONIO PAULO DOS SANTOS ALVES

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

LICENÇA PREMIO: 184/2021 01/03/2022

01/03/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A)

Agente: ROZALDINA DA CONCEIÇÃO BEZERRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS

LICENÇA: 183/2022 01/03/2022

01/03/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A) Sr. Maria Zilmar de Souza Nascimento

Agente: MARIA ZILMAR DE SOUZA NASCIMENTO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

LICENÇA PREMIO: 182/2022 01/03/2022

01/03/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A) Jose Cupertino Bezerra Correia

Agente: JOSE CUPERTINO BEZERRA CORREIA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

LICENÇA PREMIO: 181/2022 01/03/2022

01/03/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A)

Agente: JOAO PAULO MOREIRA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

LICENÇA PREMIO: 173/2021 30/12/2021

30/12/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A)

Agente: ELIZANGELA RODRIGUES

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

LICENÇA PREMIO: 172/2021 30/12/2021

30/12/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A)

Agente: MEIRIVANIA DE CASTRO SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 171/2021 18/11/2021

18/11/2021

“Dispõe sobre nomeação do Assessor Técnico I e das outras disposições. ”

Agente: THIAGO VERAS FERREIRA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

EXONERAÇÃO: 169/2021 18/11/2021

18/11/2021

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. Thiago Veras Ferreira, e dá outras providências. ”

Agente: THIAGO VERAS FERREIRA

Cargo: COORDENADOR GERAL DE SISTEMA

LICENÇA PREMIO: 170/2021 01/11/2021

01/11/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR

Agente: JOEDNA MARINHO NEVES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 161/2021 22/09/2021

22/09/2021

“Dispõe sobre nomeação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e das outras disposições.”

Agente: MARLENE SERRA COELHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 160/2021 22/09/2021

22/09/2021

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. Marlene Serra Coelho, e dá outras providências.”

Agente: MARLENE SERRA COELHO

Cargo: SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXONERAÇÃO: 159/2021 22/09/2021

22/09/2021

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO do Sr. João Pinto de Mesquita Filho e dá outras providências.”

Agente: JOÃO PINTO DE MESQUITA FILHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 158/2021 14/09/2021

14/09/2021

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Defesa Civil e das outras disposições.”

Agente: MARCOS ANTONIO PEREIRA

Cargo: COORDENADOR DE DEFESA CIVIL

NOMEAÇÃO: 157/2021 08/09/2021

08/09/2021

‘’Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do Município de Matões do Norte - MA para o biênio 2021/2023.”: Art. 1º - Nomear os membros governamentais e da sociedade civil, abaixo relacionados, para a composição do Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, quais sejam: Poder Público Municipal: Órgão: Gabinete do Prefeito (Coordenação de Cultura) Titular: Ronielson de Sousa Portela Suplente: Poliana Miranda da Cruz 'd3rgão: Secretaria de Educação Titular: Antônio Hygor Ribeiro da Silva Suplente: Brendo da Conceição Bezerra 'd3rgão: Assistência Social Titular: Francinecia Viana Bezerra Suplente: Iarlisson Aires de Sousa 'd3rgão: Secretaria de Meio Ambiente Titular: Aldimax Silva Martins Suplente: Thais Sousa Costa 'd3rgão: Secretaria de Agricultura Titular: Thiago Mesquita da Silva Suplente: Raimundo Nilo Maciel Junior 'd3rgão: Secretaria de Administração Titular: Josafá Oliveira Sousa Suplente: Marlene Serra Coelho Sociedade Civil: Órgão: Fórum Setorial de Artesanato Titular: Maria Zilda Cabral Santos Suplente: Rosana Araújo Brandão 'd3rgão: Fórum Setorial de Música Titular: Salomão Alves dos Santos Suplente: Antônio do Carmo Moreira da Silva 'd3rgão: Fórum Setorial de Dança Titular: Adriele Ribeiro Suplente: Raimundo Nonato Portela Licar 'd3rgão: Fórum de Cultura de Povos tradicionais Titular: Cleudiane de Jesus Lima Lica Suplente: Josely Nascimento Fonseca Pereira 'd3rgão: Fórum Setorial de Capoeira e Maculelê Titular: Marcio Martins Silva Santos Suplente: Carlos Gabriel Pereira Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 08 DE SETEMBRO DE 2021.

Coletiva: RONIELSON DE SOUSA PORTELA, ANTONIO IYGOR RIBEIRO DA SILVA, FRANCINECIA VIANA BEZERRA, JEOSAFÁ OLIVEIRA COSTA

LICENÇA PREMIO: 163/2021 06/09/2021

06/09/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR

Agente: HALAIN RACHID TRABULSI

Cargo: ENFERMEIRO

LICENÇA PREMIO: 162/2021 01/09/2021

01/09/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR

Agente: JOSEMAR BEZERRA RODRIGUES

Cargo: VIGIA

NOMEAÇÃO: 153/2021 04/08/2021

04/08/2021

Nomeação, Agente: Daniel da Conceição Ribeiro, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: DANIEL DA CONCEIÇÃO RIBEIRO

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 152/2021 04/08/2021

04/08/2021

Nomeação, Agente: Antonio Leitão, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ANTONIO LEITÃO

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 151/2021 04/08/2021

04/08/2021

Nomeação, Agente: Iara Lindoso Maciel, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: IARA LINDOSO MACIEL

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

NOMEAÇÃO: 150/2021 04/08/2021

04/08/2021

Nomeação, Agente: Edna Maria da Conceição Evangelista, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: EDNA MARIA DA CONCEIÇÃO EVANGELISTA

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 149/2021 04/08/2021

04/08/2021

Nomeação, Agente: Edson Pereira de Brito, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: EDSON PEREIRA DE BRITO

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 148/2021 04/08/2021

04/08/2021

Nomeação, Agente: Benedita Tinoco Martins Pereira, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: BENEDITA TINOCO MARTINS PEREIRA

Cargo: PROFESSOR

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