Fiscal de Contrato, Agente: Taina Yanca Tinoco da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Saúde
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO do Sr. Paulo Roberto Melo Gomes e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDC do Município de Matões do Norte- MA para o biênio de 2022-2024.
Dispõe sobre a nomeação sub judice de servidor público, concurso público Edital n° 001/2015 e dá outras providências.
Art. 1º. Fica concedida a Licença Prêmio, no período de 01 de fevereiro de 2023 à 02 de maio de 2023, sendo o período de aquisição de 05 de abril de 2016 à 04 de abril de 2021, o (a) Sr.(a) Gracimar Martins Vieira de Sousa, funcionária efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretária Municipal de Saúde, portador (a) do RG de n°191003220011 e CPF de nº 013.336.513-17.
Designa o Pregoeiro e equipe de apoio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações (CPL), no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Coordenador Pedagógico. da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A) Sr. Maria Zilmar de Souza Nascimento
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A) Jose Cupertino Bezerra Correia
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A)
Dispõe sobre nomeação do Assessor Técnico I e das outras disposições.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. Thiago Veras Ferreira, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e das outras disposições.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. Marlene Serra Coelho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO do Sr. João Pinto de Mesquita Filho e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Defesa Civil e das outras disposições.
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do Município de Matões do Norte - MA para o biênio 2021/2023.: Art. 1º - Nomear os membros governamentais e da sociedade civil, abaixo relacionados, para a composição do Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, quais sejam: Poder Público Municipal: Órgão: Gabinete do Prefeito (Coordenação de Cultura) Titular: Ronielson de Sousa Portela Suplente: Poliana Miranda da Cruz 'd3rgão: Secretaria de Educação Titular: Antônio Hygor Ribeiro da Silva Suplente: Brendo da Conceição Bezerra 'd3rgão: Assistência Social Titular: Francinecia Viana Bezerra Suplente: Iarlisson Aires de Sousa 'd3rgão: Secretaria de Meio Ambiente Titular: Aldimax Silva Martins Suplente: Thais Sousa Costa 'd3rgão: Secretaria de Agricultura Titular: Thiago Mesquita da Silva Suplente: Raimundo Nilo Maciel Junior 'd3rgão: Secretaria de Administração Titular: Josafá Oliveira Sousa Suplente: Marlene Serra Coelho Sociedade Civil: Órgão: Fórum Setorial de Artesanato Titular: Maria Zilda Cabral Santos Suplente: Rosana Araújo Brandão 'd3rgão: Fórum Setorial de Música Titular: Salomão Alves dos Santos Suplente: Antônio do Carmo Moreira da Silva 'd3rgão: Fórum Setorial de Dança Titular: Adriele Ribeiro Suplente: Raimundo Nonato Portela Licar 'd3rgão: Fórum de Cultura de Povos tradicionais Titular: Cleudiane de Jesus Lima Lica Suplente: Josely Nascimento Fonseca Pereira 'd3rgão: Fórum Setorial de Capoeira e Maculelê Titular: Marcio Martins Silva Santos Suplente: Carlos Gabriel Pereira Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 08 DE SETEMBRO DE 2021.
Coletiva: RONIELSON DE SOUSA PORTELA, ANTONIO IYGOR RIBEIRO DA SILVA, FRANCINECIA VIANA BEZERRA, JEOSAFÁ OLIVEIRA COSTA
Nomeação, Agente: Daniel da Conceição Ribeiro, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antonio Leitão, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Iara Lindoso Maciel, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Edna Maria da Conceição Evangelista, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Edson Pereira de Brito, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Benedita Tinoco Martins Pereira, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito