Decreta ponto facultativo o dia 19 de março de 2026 em função das festividades de comemoração do Padroeiro, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades de final de ano e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no expediente do dia 21 de novembro de 2025, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.
Decreta a antecipação do ponto facultativo em alusão ao Dia do Servidor Público, de 28 de outubro para o dia 27 de outubro do ano em curso.
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Interno nº 001/2025 para escolha das funções de Direção e Vice-Direção Escolar no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.
Convoca a IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Matões do Norte MA.
Convoca a 10° Conferência Municipal de Saúde de Matões Do Norte e dá Outras Providências
Dispõe sobre a Convocação da 2ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres do município de Matões do Norte- MA.
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 19 e 20 de junho de 2025, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 19 e 20 de junho de 2025, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.
Convoca a II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Regulamenta a criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN de Matões do Norte MA.
Regulamenta a criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN de Matões do Norte MA.
Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providrncias.
Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do preenchimento do diário escolar no município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do preenchimento do diário escolar no município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o dia 19 de março de 2025 em função das festividades de comemoração do Padroeiro, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março/2025 em função das festividades de carnaval, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação e Desempenho instituída pelo Decreto nº 31/2021, para substituir o(a) Sr(a). Alexandra Arouche de Carvalho pelo(a) Sr(a). TEREZINHA DE JESUS BARBOSA
Fica antecipado para o dia 14 de outubro de 2024 (segunda-feira), o feriado escolar dedicado ao Dia do Professor, no âmbito das Unidades Escolares do Município de Matões do Norte/MA.
Dispõe sobre a Programação Anual de Saúde PAS - 2024 de Matões do Norte.
REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.129/2021.
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto no Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e o Artigo 68 e 69 da Lei 4.320/64, para instituir o processo de concessão de Suprimento de Fundos (Adiantamento), bem como sua aplicação e prestação de contas.
Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Matões do Norte e dá outras providências
Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município de Matões do Norte, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro/2023 em função das festividades de carnaval, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.
