DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E FESTIVIDADES, NO PERÍODO DE 01 A 05 DE ABRIL DE 2021, EM FUNÇÃO DO AUMENTO DOS CASOS DE COVID-19 NO ESTADO DO MARANHÃO, E NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura e nas Sedes das Secretarias Municipais, do Município de Matões do Norte MA.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Matões do Norte - MA.
REGULAMENTA O ARTIGO 266 DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2014 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS CORRELATAS.
REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA NOVA FERRAMENTA (SISTEMA TRIBUTÁRIO E SISTEMA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS- ELETRÔNICA)
PROÍBE FESTIVIDADES E DEMAIS EVENTOS QUE POSSAM OCASIONAR QUALQUER TIPO DE AGLOMERAÇÃO DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, E MANTÉM O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE E HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES.
Regulamenta a Declaração Eletrônica do Imposto Sobre Serviço a Atos Notariais e de Serviços
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS DE CESSÃO E DISPOSIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Ficam revogados todos os atos de cessão e disposição dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta a quaisquer órgãos da Administração Pública Estadual, Municipal, do Distrito Federal e dos Poderes da União, expedidos até 31 de dezembro de 2020.
DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATÕES DO NORTE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PU´BLICA EM TODO MUNICÍPIO PARA FINS DE MEDIDAS COMPLEMENTARES SOBRE PREVENC¸A~O AO CONTA´GIO.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
