Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
  3. Detalhe
DECRETO: 029/2021 Clique aqui para visualizar o documento
Informações do decreto
Data do decreto: 01/10/2021
Descrição: Regulamenta no município de Matões do Norte, a Lei Federal nº 14.017/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020, e Lei federal 14,150/2021, e o Decreto federal 10. 751/2021 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON

logo

E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITA PREVISTA E ARRECADADA (ATUAL) DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA (ATUAL) FOLHA DE PAGAMENTO LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS (ATUAL) PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (PDF) RECEITAS PREVISTA E ARRECADADA ( 2018 À 2020 ) DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA ( 2018 À 2020 ) TECLAS DE ATALHO PARECER PRÉVIO (TCE) DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILIO - E-SIC FISCAL DE CONTRATO DIÁRIAS (2018 A 2020) TRANSFERÊNCIAS ENTRE ENTIDADES TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO PLANO ESTRATÉGICO REGULAMENTAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO