TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
Nomeação 054 2021 01/03/2021 O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. FRANCISCA DAS CHAGAS NUNES RESENDE - CHEFE DE SETOR DE SAÚDE BUCAL
LICENÇA SEM VENCIMENTO 047A 2021 23/02/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR. BRUNO BALBINO ALVES - CONTROLADOR
LICENÇA PREMIO 041A 2021 12/02/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR FRANCISCO DA CONCEIÇÃO FERREIRA - FISCAL DE TRIBUTOS
Nomeação 047 2021 03/02/2021 “Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Posto 166 e das outras disposições. ” MARCELO ARAÚJO TEIXEIR - COORDENADOR DO POSTO 166
Nomeação 045 2021 03/02/2021 “Dispõe sobre nomeação do Conselheiro Tutelar e das outras disposições. ” ROSIMEIRE COSTA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
Nomeação 048 2021 02/02/2021 “Dispõe sobre nomeação do Chefe do Setor de Compras e das outras disposições. ” RAIMUNDO DANIEL DOS SANTOS LIMA - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS
Exoneração 044 2021 02/02/2021 “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido de Conselheiro Tutelar da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. ” CLECIA DA SILVA DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
Nomeação 053 2021 01/02/2021 “Dispõe sobre nomeação do Coordenadora de Vigilância Sanitária e das outras disposições. ” EVANARIA CRUZ DE AGUIAR - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Nomeação 052 2021 01/02/2021 “Dispõe sobre nomeação do Chefe de Setor de Imunização e das outras disposições. ” ANDREANE DA SILVA COSTA - CHEFE DE SETOR DE IMUNIZAÇÃO
Nomeação 051 2021 01/02/2021 “Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica e das outras disposições. ” RENATA PEREIRA FONSECA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
Nomeação 050 2021 01/02/2021 “Dispõe sobre nomeação do Coordenador Pedagógico e das outras disposições. ” FABIO CABRAL E SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
Nomeação 049 2021 01/02/2021 “Dispõe sobre nomeação do Coordenador Pedagógico e das outras disposições. ” ANTONIO PAULO DOS SANTOS ALVES - COORDENADOR PEDAGÓGICO
Nomeação 043 2021 01/02/2021 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Conselheiro Tutelar da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. ” UENDEM LOPES MARTINS - CONSELHEIRO TUTELAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
Exoneração 042 2021 29/01/2021 “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do Conselheiro Tutelar da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. ” RAIMUNDO DANIEL DOS SANTOS LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
Nomeação 046 2021 04/01/2021 “Dispõe sobre nomeação do Oficial de Gabinete e das outras disposições. ” FRANCIELMA DOS REIS FERREIRA - OFICIAL DE GABINETE
Nomeação 041 2021 04/01/2021 “Dispõe sobre nomeação do Coordenador Geral de Sistema e das outras disposições. ” THIAGO VERAS FERREIRA - COORDENADOR GERAL DE SISTEMA
Nomeação 040 2021 04/01/2021 “Dispõe sobre nomeação do Chefe do Departamento de Limpeza e das outras disposições. " RAIMUNDO ASSUNÇÃO POLVOAS DOS SANTOS - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA
Nomeação 039 2021 04/01/2021 “Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Sistema e das outras disposições. ” ELIONARDO VENILSON MOREIRA DA SILVA - COORDENADOR DE SISTEMA
Nomeação 038 2021 04/01/2021 “Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental e das outras disposições. ” ANTÔNIA EDILENE DA SILVA DE SOUSA - COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Nomeação 037 2021 04/01/2021 “Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil e das outras disposições. ” TAISSA CRISTINA MESQUITA - COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Nomeação 036 2021 04/01/2021 “Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental e das outras disposições. ” MARIA RITA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO - COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Nomeação 035 2021 04/01/2021 “Dispõe sobre nomeação do Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental e das outras disposições. ” BEATRIZ DA SILVA DE SOUSA - COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS
Nomeação 034 2021 04/01/2021 “Dispõe sobre nomeação do Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental e das outras disposições. ” ADEILTON CARLOS RIBEIRO PIRES - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Nomeação 033 2021 04/01/2021 “Dispõe sobre nomeação do Coordenador da Farmácia Básica e das outras disposições. ” PAULO ROBERTO MELO GOMES - COORDENADOR DA FARMÁCIA BÁSICA
Nomeação 032 2021 04/01/2021 “Dispõe sobre nomeação do Coordenadora do Programa Tratamento Fora do Domicílio e das outras disposições. ” MACHELLY MAIREY VIANA DE OLIVEIRA - COORDENADORA DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
Nomeação 031 2021 04/01/2021 “Dispõe sobre nomeação do Secretária Adjunta de saúde e das outras disposições. ” WALDYVIA SHARLLINY PEDROSA LINHARES - SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE
Nomeação 030 2021 04/01/2021 “Dispõe sobre nomeação do Coordenador da Atenção Básica e das outras disposições. ” WANDERSON JAIRO AMORIM DA SILVA MORAIS - COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA
Nomeação 029 2021 04/01/2021 “Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Centro de Processamento de Dados - CPD e das outras disposições. ” JOSÉ CARLOS ABREU CASAS NOVAS - COORDENADOR DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - CPD
Nomeação 028 2021 04/01/2021 “Dispõe sobre nomeação do Chefe de Setor do Programa de Agentes Comunitários e das outras disposições. ” DENILSON DOS SANTOS MALHEIRO - CHEFE DE SETOR DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS
Nomeação 027 2021 04/01/2021 “Dispõe sobre nomeação do Diretor Geral do Centro Avançado de Saúde José Araújo e das outras disposições. ” BENEDITO DUTRA ARAGÃO JUNIOR - DIRETOR GERAL DO CENTRO AVANÇADO DE SAÚDE JOSÉ ARAÚJO
Nomeação 026 2021 04/01/2021 “Dispõe sobre nomeação do Chefe do Setor de Transporte e das outras disposições. ” JOSÉ ALBINO RIBEIRO MENDES FILHO - CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE
Nomeação 025 2021 04/01/2021 “Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Geral da Educação e das outras disposições. ” CARLIANE MARTINS DE ARAÚJO - COORDENADORA GERAL DA EDUCAÇÃO
Nomeação 024 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do Assessor Técnico I e das outras disposições ARDEVAN TELES OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO I
Nomeação 023 2021 04/01/2021 “Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Geral da Educação e das outras disposições. ” SILVIA HELENA MACIEL - COORDENADORA GERAL DA EDUCAÇÃO
Nomeação 022 2021 04/01/2021 “Dispõe sobre nomeação do Assessora Jurídico das outras disposições. ” TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO - ASSESSORA JURÍDICO
Nomeação 021 2021 04/01/2021 “Dispõe sobre nomeação do Chefe do Setor de Recursos Humanos e das outras disposições. ” ANA NERY PEREIRA FELISBERTO - CHEFIA DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.
Nomeação 020 2021 04/01/2021 “Dispõe sobre nomeação do Secretaria Adjunta de Infraestrutura e das outras disposições. ” VILMA CORREA FERREIRA - SECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA
Nomeação 019 2021 04/01/2021 Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Marlene Serra Coelho, brasileiro (a) portadora do RG de nº 000058123396-4, portadora (a) da CPF nº 124.888.103-63 para o cargo Secretaria adjunta de administração e finanças. MARLENE SERRA COELHO - SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Nomeação 018 2021 04/01/2021 Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Antonio Iygor Ribeiro da Silva, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 052240342014-0 / CPF nº 085.213.713-30 para o cargo de Chefe do Departamento de Pesquisa Estatísticas Educacionais e Informática. ANTONIO IYGOR RIBEIRO DA SILVA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESQUISA ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS E INFORMÁTICA
Nomeação 017 2021 04/01/2021 Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Marcio Aurélio Coelho Santos, brasileiro (a) procurador do RG de nº 045088892012-4, e CPF nº 611.064.113-82 para o cargo Chefe do Setor de Tributos. MARCIO AURÉLIO COELHO SANTOS - CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS
Nomeação 016 2021 04/01/2021 Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Elias Moura da Conceição, brasileiro (a) procurador do RG de nº 034631372008-8 / CPF nº 046.971.713-06 para o cargo de Gestor do Cad único. ELIAS MOURA DA CONCEIÇÃO - GESTOR DO CAD ÚNICO
Nomeação 015 2021 04/01/2021 Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Iarlison Aires Sousa, brasileiro (a) procurador do RG de nº 043550012011-8 / CPF nº 609.598.593-57 para o cargo de Coordenador do programa bolsa família. IARLISON AIRES SOUSA - COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Nomeação 014 2021 04/01/2021 Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Marcio Ricardo do Nascimento, brasileiro (a) procurador da OAB/MA 17.293 / CPF nº 643.264.893-91 para o cargo Assessor jurídico. MARCIO RICARDO DO NASCIMENTO - ASSESSOR JURÍDICO
Nomeação 013 2021 04/01/2021 “Dispõe sobre nomeação do Procurador Geral do Municipal e das outras disposições. ” Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Sergio Silva de Souza, brasileiro (a) procurador de MATRICULA 121743, portador (a) da OAB/MA 8132 / CPF nº 471.169.433-15 para o cargo Procurador Geral do Municipal. SERGIO SILVA DE SOUZA - PROCURADOR GERAL
Nomeação 012 2021 04/01/2021 Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Antônio Jean Miranda da Cruz, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 035129222008-7 SSP/MA e do CPF nº 611.020.433-11, para o cargo de Chefe de Gabinete. ANTONIO JEAN MIRANDA DA CRUZ - CHEFE DE GABINETE
Nomeação 011 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações (CPL), no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Art. 1º Nomear os servidores abaixo, para comporem a Comissão Permanente de Licitações (CPL), que passa a vigorar com a seguinte composição: I – presidente: ELMODAN NERES COELHO, CPF Nº 054.330.083-80, servidor nomeado em Cargo em Comissão; II – membros, servidores efetivos do Município: a) secretária: Maria Romilda Ribeiro - 335.387.128-40; e b) membro: Francisco da Conceição Ferreira – CPF nº 280.906.673-68; COLETIVA
Nomeação 010 2021 04/01/2021 Designa o Pregoeiro e equipe de apoio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. ELMODAN NERES COELHO - PREGOEIRO
Nomeação 009 2021 04/01/2021 Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) JEOSAFÁ OLIVEIRA COSTA , brasileiro (a), portador (a) do RG nº 17781622001-4 SSP/MA e do CPF nº 015.077.323-41, para o cargo de Tesoureiro. JEOSAFÁ OLIVEIRA COSTA - TESOUREIRO
Nomeação 008 2021 04/01/2021 Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) ANTÔNIO MACKS RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 1218207 SSP/PI e do CPF nº 231.874.683-49, para o cargo de Secretio Municipal de Meio Ambiente. ANTÔNIO MACKS RODRIGUES OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 007 2021 04/01/2021 Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) MANOEL CUSTODIO DOS SANTOS, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 025545142003-0 SSP/MA e do CPF nº 016.178.903-08, para o cargo de Secretário Municipal Agricultura e Desenvolvimento Econômico MANOEL CUSTODIO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 006 2021 04/01/2021 Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) FRANCINECIA VIANA BEZERRA , brasileiro (a), portador (a) do RG nº 043567292011-2 e do CPF nº 064.769.893-59, para o cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social FRANCINECIA VIANA BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 005 2021 04/01/2021 Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) TÁCIO DIEGO ARAÚJO PAVÃO, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 013123542000-5 SSP/MA e do CPF nº 013.551.873-38, para o cargo de Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos TÁCIO DIEGO ARAÚJO PAVÃO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 004 2021 04/01/2021 Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) JENILSON BEZERRA NEVES, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 0286610312005-1 SSP/MA e do CPF nº 023.619.403-88, para o cargo de Secretaria Municipal de Saúde. JENILSON BEZERRA NEVES - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 003 2021 04/01/2021 Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) FELIPE EMANUEL FERREIRA DE SOUSA, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 039554792010-4 SSP/MA e do CPF nº 078.456.353-59, para o cargo de Secretaria Municipal de Infraestrutura FELIPE EMANUEL FERREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 002 2021 04/01/2021 Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) JOÃO PINTO DE MESQUITA FILHO, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 056506422015-5 SSP/MA e do CPF nº 257.877.303-30, para o cargo de Secretario Municipal de Administração e Finanças. JOÃO PINTO DE MESQUITA FILHO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 001 2021 04/01/2020 Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) CARLA RODRIGUES RIBEIRO, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 013695542000-3 SSP/MA e do CPF nº 017.235.063-89, para o cargo de Secretaria Municipal de Educação. CARLA RODRIGUES RIBEIRO - SECRETÁRIO(A)
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Emitido dia 10/04/2021 às 08:09:56