| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/09/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 23/09/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL PEQUENO |
| 23/09/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SINC/TCE-MA |
| 23/09/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ALLAN LIMA DA SILVA |
| Responsável pela Informação | MARLENE SERRA COELHO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARCIO RICARDO DO NASCIMENTO |
| Responsável pela Adjudicação | MARLENE SERRA COELHO |
| Responsável pela Homologação | MARLENE SERRA COELHO |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Administração e Finanças | MARLENE SERRA COELHO | GERENCIADOR | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | PARTICIPANTE | ||
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA | PARTICIPANTE | |
| SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | PARTICIPANTE | ||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | PARTICIPANTE | ||
| SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | FRANCINECIA VIANA BEZERRA | PARTICIPANTE |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL PE 026/2026 | 1MB | 
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