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RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2021 21/03/2022

21/03/2022

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2021 01/03/2022

01/03/2022

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2021.

UTILIDADE PÚBLICA 2022 28/01/2022

28/01/2022

Conforme o termo de ajustamento de conduta nº 01/2022-PJC firmado nesta data de 27 de janeiro de 2022 pelo ministério público do Maranhão, promotoria de Justiça de Cantanhede e a atual gestão do Município de Matões do Norte-MA os ex-servidores contratados de modo precário (sem concurso público) no ano de 2020 que cumulativamente:

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022 28/01/2022

28/01/2022

PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE REFERENTE AO ANO DE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2022 20/01/2022

20/01/2022

EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO 2022

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2021 01/01/2022

01/01/2022

RELATORIO ANUAL DE GESTÃO-RAG 2021

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO 2022 01/01/2022

01/01/2022

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 -2025

EDITAL: 008/2021 15/12/2021

15/12/2021

A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA vem, através deste, torna público o RESULTADO FINAL dos proponentes HABILITADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021

EDITAL: 007/2021 10/12/2021

10/12/2021

A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA vem, através deste, tornar público o RESULTADO PRELIMINAR dos proponentes HABILITADOS na fase documental do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021.

EDITAL: 006/2021 02/12/2021

02/12/2021

Premiação da Cultura popular Aldir Blanc.

EDITAL: 005/2021 22/11/2021

22/11/2021

O Prefeito Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Constituição Federal, amparada no artigo n.º 48, da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000.

EDITAL: 004/2021 28/10/2021

28/10/2021

A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA vem, através deste, tornar público o RESULTADO FINAL dos proponentes HABILITADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021-PREMIAÇÃO DA CULTURA POPULAR ALDIR BLANC – FESTIVAL CULTURAL MINHA MATÕES DO NORTE, os quais devem comparecer a sede da Coordenação de Cultura, no período de 03 a 04 de novembro de 2021, para fazer o agendamento da apresentação. Conforme prevê o item 10.2 do Edital

EDITAL: 003/2021 01/10/2021

01/10/2021

Aquisição de peças artesanais para promoção das artes plásticas e visuais em Matões do Norte- MA

EDITAL: 02/2021 01/10/2021

01/10/2021

Premiação da Cultura popular Aldir Blanc.

EDITAL: 003/2021 20/08/2021

20/08/2021

A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA vem, através deste, tornar público o RESULTADO PRELIMINAR dos proponentes HABILITADOS na fase documental do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021.

EDITAL: 002/2021 20/08/2021

20/08/2021

A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA vem, através deste, tornar público o RESULTADO PRELIMINAR dos proponentes HABILITADOS na fase documental do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021.

PARECER PRÉVIO (TCE) 2015 05/05/2021

05/05/2021

Processo nº 3823/2016-TCE/MA

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2020 24/04/2021

24/04/2021

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2020 24/04/2021

24/04/2021

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2020 24/04/2021

24/04/2021

EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO 2020

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2021 29/01/2021

29/01/2021

PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE REFERENTE AO ANO DE 2021.

PLANO DE VACINAÇÃO: 001/2021 19/01/2021

19/01/2021

A Prefeitura da Cidade de Matões do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresenta o plano para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 em Matões do Norte, como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII).

PARECER PRÉVIO (TCE) 2017 20/05/2020

20/05/2020

Processo nº 4765/2018-TCE/MA

PLANO DE CONTIGÊNCIA: 01/2020 29/02/2020

29/02/2020

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS

PARECER PRÉVIO (TCE) 2016 15/06/2019

15/06/2019

Processo nº 4404/2017-TCE

PARECER PRÉVIO (TCE) 2010 21/10/2015

21/10/2015

Processo: 3089/2011 -TCE-MA

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 151/2014 11/11/2014

11/11/2014

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2014 - 2023

PARECER PRÉVIO (TCE) 2009 28/05/2014

28/05/2014

Processo: 2977/2010 -TCE-MA

PARECER PRÉVIO (TCE) 2007 10/03/2010

10/03/2010

Processo nº: 3309/2008–TCE

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