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RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO 2022 10/02/2023

10/02/2023

EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DA GESTÃO SOBRE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2023 30/01/2023

30/01/2023

PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE REFERENTE AO ANO DE 2023.

RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2022 03/01/2023

03/01/2023

RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE ANTERIOR, REFERENTE AO 3ºQ DE 2022.

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 22/09/2022

22/09/2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2022 31/08/2022

31/08/2022

RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE ANTERIOR, REFERENTE AO 2ºQ DE 2022.

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 31/07/2022

31/07/2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 31/07/2022

31/07/2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2022 30/04/2022

30/04/2022

RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMENSTRE ANTERIOR, REFERENTE AO 1°Q DE 2022.

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 13/04/2022

13/04/2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 13/04/2022

13/04/2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2021 21/03/2022

21/03/2022

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2021 01/03/2022

01/03/2022

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2021 31/01/2022

31/01/2022

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - CONTROLE INTERNO 2021

UTILIDADE PÚBLICA 2022 28/01/2022

28/01/2022

Conforme o termo de ajustamento de conduta nº 01/2022-PJC firmado nesta data de 27 de janeiro de 2022 pelo ministério público do Maranhão, promotoria de Justiça de Cantanhede e a atual gestão do Município de Matões do Norte-MA os ex-servidores contratados de modo precário (sem concurso público) no ano de 2020 que cumulativamente:

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022 28/01/2022

28/01/2022

PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE REFERENTE AO ANO DE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2022 20/01/2022

20/01/2022

EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO 2022

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO 2021 10/01/2022

10/01/2022

RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO - 2021

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2021 01/01/2022

01/01/2022

RELATORIO ANUAL DE GESTÃO-RAG 2021

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO 2022 01/01/2022

01/01/2022

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 -2025

EDITAL: 008/2021 15/12/2021

15/12/2021

A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA vem, através deste, torna público o RESULTADO FINAL dos proponentes HABILITADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021

EDITAL: 007/2021 10/12/2021

10/12/2021

A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA vem, através deste, tornar público o RESULTADO PRELIMINAR dos proponentes HABILITADOS na fase documental do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021.

EDITAL: 006/2021 02/12/2021

02/12/2021

Premiação da Cultura popular Aldir Blanc.

RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES 2024 28/11/2021

28/11/2021

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL.

EDITAL: 005/2021 22/11/2021

22/11/2021

O Prefeito Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Constituição Federal, amparada no artigo n.º 48, da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000.

EDITAL: 004/2021 28/10/2021

28/10/2021

A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA vem, através deste, tornar público o RESULTADO FINAL dos proponentes HABILITADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021-PREMIAÇÃO DA CULTURA POPULAR ALDIR BLANC – FESTIVAL CULTURAL MINHA MATÕES DO NORTE, os quais devem comparecer a sede da Coordenação de Cultura, no período de 03 a 04 de novembro de 2021, para fazer o agendamento da apresentação. Conforme prevê o item 10.2 do Edital

EDITAL: 003/2021 01/10/2021

01/10/2021

Aquisição de peças artesanais para promoção das artes plásticas e visuais em Matões do Norte- MA

EDITAL: 02/2021 01/10/2021

01/10/2021

Premiação da Cultura popular Aldir Blanc.

EDITAL: 003/2021 20/08/2021

20/08/2021

A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA vem, através deste, tornar público o RESULTADO PRELIMINAR dos proponentes HABILITADOS na fase documental do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021.

EDITAL: 002/2021 20/08/2021

20/08/2021

A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA vem, através deste, tornar público o RESULTADO PRELIMINAR dos proponentes HABILITADOS na fase documental do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021.

PARECER PRÉVIO (TCE) 2015 05/05/2021

05/05/2021

Processo nº 3823/2016-TCE/MA

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