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Convênios

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Lista de convênios
Número do convênio Concedente Histórico Esfera Vigência
Celebração		 Situação Mais
955015/2023
08/01/2024		 MINISTERIO DAS CIDADES
Construção de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Urbana do Município de Matões do Norte - MA		 FEDERAL 31/12/2026
31/12/2023		 Andamento
939295/2022
13/01/2023		 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Urbana do Município de Matões do Norte - MA.		 FEDERAL 01/07/2026
31/12/2022		 Em execução
922579/2021
12/01/2022		 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Adequação de Estradas Vicinais no Município de Matões do Norte - MA.		 FEDERAL 26/12/2025
31/12/2021		 Em execução
923909/2021
30/12/2021		 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - SSAA em diversas localidades do Município de Matões do Norte - MA.		 FEDERAL 26/12/2025
28/12/2021		 Em execução
916284/2021
26/10/2021		 COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Matões do Norte - MA.		 FEDERAL 30/09/2024
30/09/2021		 Em execução
904108/2020
27/10/2020		 MINISTERIO DO TURISMO
Construção de Infraestrutura da Orla Encanto no município de Matões do Norte/MA		 FEDERAL 22/10/2023
23/10/2020		 Em execução

DECLARAÇÃO: 2024
01/04/2024

DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA, INSCRITA NO CNPJ: 01.612.831/0001-87, ATÉ PRESENTE DATA, NÃO FIRMOU CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS OU ESTADUAIS. LOGO, NÃO EXISTE INFORMAÇÕES A SEREM DIVULGADAS.

DECLARAÇÃO: 2023
25/09/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, inscrita no CNPJ: 01.612.831/0001-87, até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais durante o exercício de 2023. Logo, não existe informações a serem divulgadas.

DECLARAÇÃO: 2023
07/11/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, inscrita no CNPJ: 01.612.831/0001-87, até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais durante o exercício de 2023. Logo, não existe informações a serem divulgadas.

DECLARAÇÃO: 2023
25/10/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, inscrita no CNPJ: 01.612.831/0001-87, até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais durante o exercício de 2023. Logo, não existe informações a serem divulgadas.

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