Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, inscrita no CNPJ:01.612.831/0001-87, NÃO HOUVE QUALQUER ACORDO FIRMADO QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIAS REPASSE DE RECURSO FINACEIRO POR PARTE DO MUNICÍPIO nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data). passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, Pessoa Jurídica de direito público, inscrita sob o CNPJ n° 01.612.831/0001-87, nesta representada pelo Prefeito Solimar Alves de Oliveira, declara sob pena de lei que até a presente data não houve qualquer acordo firmado por parte do município.