Data: 28/11/2024
Descrição: A Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, Pessoa Jurídica de direito público, inscrita sob o CNPJ n° 01.612.831/0001-87, nesta representada pelo Prefeito Solimar Alves de Oliveira, declara sob pena de lei que até a presente data não houve qualquer acordo firmado por parte do município.
Exercício: 2024