A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" Não houve no periodo de 03/09/2025 a 23/10/2025.

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, na competência anual. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, nos exercícios de 2022 à 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas". A entidade informa que não há dados correspondentes ao período mencionado. Logo, náo existem dados a serem publicados.

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, nos exercícios de 2022 à 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas". A entidade informa que não há dados correspondentes ao período mencionado. Logo, náo existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO DE ACORDOS FIRMADOS.

Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, inscrita no CNPJ:01.612.831/0001-87, NÃO HOUVE QUALQUER ACORDO FIRMADO QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIAS REPASSE DE RECURSO FINACEIRO POR PARTE DO MUNICÍPIO nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data). passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, Pessoa Jurídica de direito público, inscrita sob o CNPJ n° 01.612.831/0001-87, nesta representada pelo Prefeito Solimar Alves de Oliveira, declara sob pena de lei que até a presente data não houve qualquer acordo firmado por parte do município.