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Convênios de repasse

Transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes

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Lista de convênios de repasse Foram encontrados 0 registros Informações atualizadas em: 27/03/2026 - 16:04:36

5.2 - Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2025 23/10/2025 · A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, Com Indicação, No Mínimo, do Beneficiário, do Objeto, do Valor Total Previsto para Repasse e do Valor Concedido,Não houve no periodo de 03/09/2025 a 23/10/2025. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 03/09/2025 · A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, Com Indicação, No Mínimo, do Beneficiário, do Objeto, do Valor Total Previsto para Repasse e do Valor Concedido, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 04/08/2025 · A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, nos exercícios de 2022 à 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, Com Indicação, No Mínimo, do Beneficiário, do Objeto, do Valor Total Previsto para Repasse e do Valor Concedido. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Logo, náo existem dados a serem publicados.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 18/06/2025 · A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, nos exercícios de 2022 à 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, Com Indicação, No Mínimo, do Beneficiário, do Objeto, do Valor Total Previsto para Repasse e do Valor Concedido. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Logo, náo existem dados a serem publicados.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 20/05/2025 · DECLARAÇÃO TRANSFERÊNCIA REALIZADA.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 28/03/2025 · Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, inscrita no CNPJ:01.612.831/0001-87, não realizou transferências voluntárias nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data). passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 28/11/2024 · A Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, Pessoa Jurídica de direito público, inscrita sob o CNPJ n° 01.612.831/0001-87, nesta representada pelo Prefeito Solimar Alves de Oliveira, declara sob pena de lei que até a presente data não houve tranferências enviadas pelo município.Ver detalhes
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