LEI DE DIÁRIAS.

Regulamenta a criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN de Matões do Norte– MA.

Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providrncias.

Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora Francisco Emanuel Ribeiro Sarmento, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, inscrito no CPF/MF n° 082.151.283-74, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a regulamentação do preenchimento do diário escolar no município de Matões do Norte/MA e dá outras providências”.

Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor Thyago Veras Ferreira, ocupante do cargo de Chefe de Departamento de Estatística, inscrito no CPF/MF n° 050.482.293-47, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora Taina Yanca Tinoco da Silva, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, inscrito no CPF/MF n° 041.964.453-90, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor Dhaylam Patrick Abreu da Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, inscrito no CPF/MF n° 036.793.782-46, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor José Albino Ribeiro Mendes, ocupante do cargo de, Chefe de Departamento de Transporte, inscrito no CPF/MF n° 059.469.383-71, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Coordenação de Transporte.

Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, Ivanildy Licar Diniz, ocupante do cargo de, Coordenadora do CRAS, inscrita no CPF/MF n° 563.694.333-49, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Criança e Adolescente.

Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor Jonathan Sampaio Ribeiro, ocupante do cargo de Chefe de Setor de Saúde Bucal, inscrito no CPF/MF n° 016.896.083-40, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora Edenilde Alves Batista, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, inscrito no CPF/MF n° 036.202.773-03, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora Leticia Adielle Lopes Rodrigues, ocupante do cargo de Nutricionista, inscrito no CPF/MF n° 063.308.503-05, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor Marcos Eduardo Lopes Araujo, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Informática, inscrito no CPF/MF n° 015.496.383-60, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Departamento de Informática.

Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor Marcel Almeida Soares, ocupante do cargo de Assessor Técnico I, inscrito no CPF/MF n° 791.274.103- 82, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Erika Bianca Pereira Silva, brasileiro (a) portadora do CPF nº 061.437.783-88, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial, do Município de Matões do Norte - MA.

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Uendem Lopes Martins, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 000105319998-5 e CPF nº 995.434.863-87 para o cargo de Conselheiro Tutelar.

Art. 1º Fica nomeado a Sra. Dailana da Silva e Silva, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 070.212.783-30, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Atenção Básica, do Município de Matões do Norte - MA.

Art. 1º Fica nomeado a Sra. Evanaria Cruz de Aguiar, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 054.097.703-90, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Vigilância Sanitária, do Município de Matões do Norte - MA.

Art. 1º Fica nomeado a Sra. Andreane da Silva Costa, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 034.853.203-23, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Imunização, do Município de Matões do Norte - MA.

Art. 1º Fica nomeado a Sra. Saiury Souza Caldas de Carvalho, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 024.121.493-99, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Vigilância Epidemiológica, do Município de Matões do Norte - MA.

Art. 1º Fica nomeado a Sra. Sonia Maria Ferreira, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 931.257.123-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Tratamento Fora do Domicilio-TFD, do Município de Matões do Norte - MA.

Art. 1º Fica nomeado a Sra. Taina Yanca Tinoco da Silva, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 041.964.453-90, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Farmácia Básica e Hospitalar, do Município de Matões do Norte - MA.

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Jonathan Sampaio Ribeiro, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 054.097.703-90, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Saúde Bucal, do Município de Matões do Norte - MA.

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Jose Carlos Abreu Casas Novas, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 611.004.943-32, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento da Central de Processamento de Dados - CPD, do Município de Matões do Norte - MA.

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Jose da Conceição de Souza Cavalcante, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 018.045.063-89, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral do Centro Avançado de Saúde, do Município de Matões do Norte - MA.

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Erick Victor Diniz De Souza, brasileiro (a) portador do CPF nº 017.945.962-75, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Proteção e Defesa Civil, do Município de Matões do Norte - MA.

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Marcos Eduardo Lopes Araujo, brasileiro (a) portador do CPF nº 015.496.383-60, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de T.I, do Município de Matões do Norte - MA.