Decreta ponto facultativo o dia 19 de março de 2026 em função das festividades de comemoração do Padroeiro, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.

Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades de final de ano e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em Caráter Provisório e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Matões do Norte para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no expediente do dia 21 de novembro de 2025, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, em razão da criação de novas Secretarias Municipais, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 235, de 15 de dezembro de 2023 (Lei de reestruturação da administração pública do município de Matões do Norte) e dá outras providências.

Decreta a antecipação do ponto facultativo em alusão ao Dia do Servidor Público, de 28 de outubro para o dia 27 de outubro do ano em curso.

Altera a Lei Municipal de n° 255/2025-GAB que Cria o Serviço Público de Loteria Municipal Matões do Norte/MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Matões do Norte, Estado do Maranhão, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal – CEF com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal – CEF com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.

Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de Matões do Norte – MA e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 059/2007 (Código Tributário Municipal de Matões do Norte - MA), para fixar a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN incidente sobre serviços lotéricos e sobre serviços prestados por plataformas tecnológicas credenciadas.

Altera o nome da Escola Municipal Duque de Caxias para Escola Municipal Florentino Assunção Ribeiro, e dá outras providências.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Interno nº 001/2025 para escolha das funções de Direção e Vice-Direção Escolar no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.

Concessão de Licença Premio , Agente: Jeizane Lica Chaves, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

“Convoca a IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Matões do Norte – MA”.

Concessão de Licença Premio , Agente: Francisca Santos de Sousa Araujo, Cargo: Professor(a) Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Declaramos que, nos exercícios de 2021 à 2025, até a presente data, a Prefeitura Municipal de Matões do Norte não possui legislação para pagamento de diárias para fora do país, conforme legislação local, logo, não existem dados a serem publicados. A LEI MUNICIPAL N° 206/2021 que estabelece os valores das diárias, ainda encontra-se em vigência até a presente data, conforme legislação local.

Convoca a 10° Conferência Municipal de Saúde de Matões Do Norte e dá Outras Providências

Dispõe sobre a Convocação da 2ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres do município de Matões do Norte- MA.

Fica o poder executivo municipal autorizado a fixar o salário dos conselheiros tutelares do município de Matões do Norte/MA, e dá outras providencias.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Matões do Norte – MA, para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 19 e 20 de junho de 2025, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 19 e 20 de junho de 2025, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Convoca a II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial