Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 332 registros

Lei Nº. 01 de 2024 01/04/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

Portaria: 339 15/03/2024

NOMEAÇÃO CONTROLADORIA GERAL

Portaria: 332 11/03/2024

Nomeação, Agente: Leticia Adielle Rodrigues, Cargo: Nutricionista , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 333 11/03/2024

Nomeação, Agente: Edenilde Alves Batista , Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 326 29/02/2024

Nomeação, Agente: Dhaylam Patrick Abreu da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 324 29/02/2024

Nomeação, Agente: Marcos Eduardo Lopes Araújo, Cargo: Coordenador do Setor de TI, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 325 29/02/2024

Nomeação, Agente: Taina Yanca Tinoco da Silva, Cargo: Farmacêutico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 323 29/02/2024

Nomeação, Agente: Marcel Almeida Soares, Cargo: Assessor Técnico I , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura - Setor de Obras

Portaria: 321 29/02/2024

Nomeação, Agente: Iarlison Aires Sousa, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 322 29/02/2024

Nomeação, Agente: José Albino Ribeiro Mendes Filho, Cargo: Coordenador de Transportes , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 284 18/01/2024

NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 285 18/01/2024

NOMEAÇÃO GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 286 18/01/2024

NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Portaria: 288 18/01/2024

NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 289 18/01/2024

NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Portaria: 290 18/01/2024

NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Portaria: 287 18/01/2024

NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Portaria: 291 18/01/2024

NOMEAÇÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Portaria: 292 18/01/2024

NOMEAÇÃO PROCURADORIA GERAL

Portaria: 293 18/01/2024

NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Portaria: 294 18/01/2024

NOMEAÇÃO SETOR DE TRANSPORTES

Portaria: 295 18/01/2024

NOMEAÇÃO SETOR DE LIMPEZA

Portaria: 297 18/01/2024

NOMEAÇÃO SETOR DE IGUALDADE RACIAL

Lei Nº. 01 de 2023 07/11/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, inscrita no CNPJ: 01.612.831/0001-87, até presente data, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível

Portaria: 265 27/10/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Taina Yanca Tinoco da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 266 27/10/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Marcos Eduardo Lopes Araújo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 267 27/10/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Silmara Sousa Melo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 268 27/10/2023

Fiscal de Contrato, Agente: José Albino Ribeiro Mendes Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito, Setor: Setor de Transporte.

Portaria: 269 27/10/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Iarlison Aires Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

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