Art. 1º Fica nomeado o Sr. Jonathan Sampaio Ribeiro, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 054.097.703-90, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Saúde Bucal, do Município de Matões do Norte - MA.

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Jose Carlos Abreu Casas Novas, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 611.004.943-32, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento da Central de Processamento de Dados - CPD, do Município de Matões do Norte - MA.

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Jose da Conceição de Souza Cavalcante, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 018.045.063-89, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral do Centro Avançado de Saúde, do Município de Matões do Norte - MA.

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Erick Victor Diniz De Souza, brasileiro (a) portador do CPF nº 017.945.962-75, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Proteção e Defesa Civil, do Município de Matões do Norte - MA.

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Marcos Eduardo Lopes Araujo, brasileiro (a) portador do CPF nº 015.496.383-60, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de T.I, do Município de Matões do Norte - MA.

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Delcir Costa da Silva, brasileiro (a) portador do CPF nº 020.934.377-08, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, do Município de Matões do Norte - MA.

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Allan Lima da Silva, brasileiro (a) portador do CPF nº 063.031.403-94, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Compras, Licitações e Contratos, do Município de Matões do Norte - MA.

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Alandersson Vieira de Carvalho, brasileiro (a) portador do CPF nº 653.274.973-72, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, do Município de Matões do Norte - MA.

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Luciano Lopes Pontes, brasileiro (a) portador do CPF nº 474.696.763-68, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, do Município de Matões do Norte - MA.

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Gilmario Silva de Oliveira, brasileiro (a) portador do CPF nº 916.715.313-53, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Transporte, do Município de Matões do Norte - MA.

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Pedro Guilherme Leite Silva, brasileiro (a) portador do CPF nº 611.114.693-93, para exercer o cargo em comissão de Sub Controlador, do Município de Matões do Norte - MA.

Fica nomeado (a) Sr. (a) Silmaria Sousa Melo, brasileiro (a) portadora do CPF nº 027.255.823-00, para exercer o cargo em comissão de Tesoureira, do Município de Matões do Norte - MA.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Fica nomeado (a) Sr. (a) Marlene Serra Coelho, brasileiro (a) portadora do CPF nº 124.888.103-63 para exercer o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Administração e Finanças, do Município de Matões do Norte - MA.

Fica nomeado (a) Sr. (a) Antonio Jean Miranda da Cruz, brasileiro (a) portadora do CPF nº 611.020.433-11 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, do Município de Matões do Norte - MA.

Fica nomeado (a) Sr. (a) Francinecia Viana Bezerra, brasileiro (a) portadora do CPF nº 064.769.893-59, para exercer o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente, do Município de Matões do Norte - MA.

Fica nomeado (a) Sr. (a) Jenilson Bezerra Neves, brasileiro (a) portadora do CPF nº 023.619.403-88, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, do Município de Matões do Norte - MA.

Fica nomeado (a) Sr. (a) Felipe Emanuel Ferreira de Sousa, brasileiro (a) portadora do CPF nº 078.456.353-59, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, do Município de Matões do Norte - MA.

Fica nomeado (a) Sr. (a) Aldmax Silva Martins, brasileiro (a) portadora do CPF nº 881.630.593-20, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, do Município de Matões do Norte - MA.

Fica nomeado (a) Sr. (a) Roberto Costa Batalha brasileiro (a) portadora do CPF nº 915.744.713-68, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária, do Município de Matões do Norte - MA.

Fica nomeado (a) Sr. (a) Domingos Araújo Nova, brasileiro (a) portadora do CPF nº 272.405.173-49, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Matões do Norte - MA.

Fica nomeado (a) Sr. (a) João Pinto de Mesquita Filho, brasileiro (a) portadora do CPF nº 257.877.303-30, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, do Município de Matões do Norte - MA.

Fica nomeado (a) Sr. (a) Márcio Ricardo Alves do Nascimento, brasileiro (a) portadora do CPF nº 643.264.893-91, para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral, do Município de Matões do Norte - MA.

Art. 1º Fica nomeado (a) Sr. (a) Iarlison Aires Souza, brasileiro (a) portadora do CPF nº 609.589.593-57, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Cadastro Único e Programas de Transferências de Renda, do Município de Matões do Norte - MA.

Art. 1º Fica nomeado (a) Sr. (a) Ivanilde Licar Diniz, brasileiro (a) portadora do CPF nº 563.694.333-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento do Centro de Referência de Assistência Social, do Município de Matões do Norte - MA.

Estabelece diretrizes para o adequado exercício da atividade de Auditoria Interna Governamental no âmbito da prefeitura municipal de Matões do Norte/MA.

Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação e Desempenho instituída pelo Decreto nº 31/2021, para substituir o(a) Sr(a). Alexandra Arouche de Carvalho pelo(a) Sr(a). TEREZINHA DE JESUS BARBOSA

Fica nomeada a servidora SILVIA HELENA MACIEL, matrícula nº 126299, para exercer a função de Coordenadora do Programa Brasil Alfabetizado, vinculada à Coordenação de Programas Especiais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com a responsabilidade de gerir as atividades relativas ao referido programa no Município de Matões do Norte/MA

Fica antecipado para o dia 14 de outubro de 2024 (segunda-feira), o feriado escolar dedicado ao Dia do Professor, no âmbito das Unidades Escolares do Município de Matões do Norte/MA.

Dispõe sobre a Programação Anual de Saúde – PAS - 2024 de Matões do Norte.