A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 007/1997;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores (as) infracitados abaixo:
NOMEFUNÇÃOAQUISIÇÃOPERÍODO MANOEL CASA NOVA LIARTEAGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS2025/202601/10 A 30/10/2026RAIMUNDO NILO MACIEL JUNIORAGENTE ADMINISTRATIVO2025/202601/10 A 30/10/2026 Art. 2º Decorrido o fim das férias descrito acima, os (as) servidores (as) deveram apresentar - se ao seu local de trabalho.
Matões do Norte, 10 de setembro de 2026.
MARLENE SERRA COELHO
Secretária Municipal de Administração
Dispõe sobre a CONCESSÃO de licença-prêmio por assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 007/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da licença-prêmio por assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.
CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de licença-prêmio por assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença-prêmio por assiduidade ao (à) servidor (a) SAULO PIRES BEZERRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 641.930.713-91, matrícula nº 901011-1, ocupante do cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS - PORTUGUÊS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 04/03/2007 - 03/03/2012 (2º quinquênio), pelo período de três meses, a partir de 14/09/2026 a 13/12/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
Matões do Norte, 10 de setembro de 2026.
MARLENE SERRA COELHO
Secretária Municipal de AdministraçãoMatrícula: 1265417
Dispõe sobre a CONCESSÃO de licença-prêmio por assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 007/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da licença-prêmio por assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.
CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de licença-prêmio por assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença-prêmio por assiduidade ao(à) servidor(a) MARIA DO AMAPARO MESQUITA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 816.378.453-91, matrícula nº 900331-1, ocupante do cargo de PROFESSOR ANOS INICIAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 04/03/2002 – 03/03/2007 (1º quinquênio), pelo período de três meses, a partir de: 14/09/2026 a 13/12/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
Matões do Norte, 10 de setembro de 2026.
MARLENE SERRA COELHO
Secretária Municipal de AdministraçãoMatrícula: 1265417
