QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250724/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 05 ao Contrato nº 20250724/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.453.894/0001-04, estabelecida na TV Santo Antonio, 16, bairro olaria, Matões do Norte/MA, CEP: 65.468-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 008/2025, do dia 30 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO ADITIVO; 21 de setembro de 2026.
Matões do Norte (MA), 21 de setembro de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250725/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 05 ao Contrato nº 20250725/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.453.894/0001-04, estabelecida na TV Santo Antonio, 16, bairro olaria, Matões do Norte/MA, CEP: 65.468-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 009/2025, do dia 30 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO ADITIVO; 21 de setembro de 2026.
Matões do Norte (MA), 21 de setembro de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260539/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: A & T COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 59.755.150/0001-58. Valor do contrato: R$ 17.439,00 (dezessete mil, quatrocentos e trinta e nove reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 024/2026. Objeto: contratação de fornecimento de brinquedos pedagógicos e playground infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/09/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 18/09/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.041 Modernizar e Estruturar as Unid. de Ensino – FEB 30% ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 18 de setembro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260540/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: ALL WORK COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.007.154/0001-70. Valor do contrato: R$ 64.549,00 (sessenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 024/2026. Objeto: contratação de fornecimento de brinquedos pedagógicos e playground infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/09/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 18/09/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.041 Modernizar e Estruturar as Unid. de Ensino – FEB 30% ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 18 de setembro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260541/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: L. MOHR LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 07.261.562/0001-38. Valor do contrato: R$ 9.500,00 (nove mil, e quinhentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 024/2026. Objeto: contratação de fornecimento de brinquedos pedagógicos e playground infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/09/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 18/09/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.041 Modernizar e Estruturar as Unid. de Ensino – FEB 30% ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 18 de setembro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260542/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: MOBI BRINK LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 12.631.870/0001-48. Valor do contrato: R$ 2.840,00 (dois mil, oitocentos e quarenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 024/2026. Objeto: contratação de fornecimento de brinquedos pedagógicos e playground infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/09/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 18/09/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.041 Modernizar e Estruturar as Unid. de Ensino – FEB 30% ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 18 de setembro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260543/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 28.033.910/0001-90. Valor do contrato: R$ 3.200,00 (três mil, e duzentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 024/2026. Objeto: contratação de fornecimento de brinquedos pedagógicos e playground infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/09/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 18/09/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.041 Modernizar e Estruturar as Unid. de Ensino – FEB 30% ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 18 de setembro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
