CONCORRÊNCIA Nº 007/2026
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público o resultado da Adjudicação da Concorrência nº 007/2026, que teve como objeto o Contratação de empresa de engenharia especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Matões do Norte/MA, conforme Convênio nº 979571/2025 – Transferegov.br nº 047152/2025., tendo assim por vencedor desta licitação a empresa NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.057.305/0001-35 com o valor total de R$ 1.453.145,43(um milhão quatrocentos e cinquenta e três mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 007/2026.
Matões do Norte/MA, 01 de setembro de 2026.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260525/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 30.837.425/0001-10. Valor do contrato: R$ 9.265,00 (nove mil duzentos e sessenta e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. Objeto: Contratação de futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 31/08/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 31/08/2026. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Despesas de Manutenção e Desenvolvimento do ensino – MDE/QSE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 31 de agosto de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260526/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: BENTES SOUSA E CIA LTDA, CNPJ sob o nº 63.424.121/0001-80. Valor do contrato: R$ 174.911,23 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e onze reais e vinte e três centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2026. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Materiais Laboratoriais, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 31/08/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 31/08/2026. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividades da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.35 Material Laboratorial.
Matões do Norte-MA, 31 de agosto de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260527/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 42.247.960/0001-09. Valor do contrato: R$ 31.690,33 (trinta e um mil, seiscentos e noventa reais e trinta e três centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2026. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, Instrumentos Odontológicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 31/08/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 21/08/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividades da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.10 Material Odontológico.
Matões do Norte-MA, 31 de agosto de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260528/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 42.247.960/0001-09. Valor do contrato: R$ 133.043,63 (cento e trinta e três mil, e quarenta e três reais e sessenta e três cen-tavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2026. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, Instrumentos Odontológicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 31/08/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 31/08/2026. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividades da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.10 Material Odontológico.
Matões do Norte-MA, 31 de agosto de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260529/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 42.247.960/0001-09. Valor do contrato: R$ 18.752,77 (cento e dezoito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2026. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, Instrumentos Odontológicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 31/08/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 31/08/2026. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das atividades da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.10 Material Odontológico.
Matões do Norte-MA, 31 de agosto de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
