QUINTO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO

RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250841/2025: Termo Aditivo de acréscimo quantitativo e qualitativo nº 05 ao Contrato nº 20250841/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa R N EMPREENDIMENTOS LTDA, estabelecida na Rua Edésio Vieira, S/N, Centro, Chapadinha – MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 11.658.463/0001-61. OBJETO: aditivo quantitativo e qualitativo referente ao contrato em epígrafe, em acréscimo quantitativo e qualitativo no percentual de 15,99% (quinze, noventa e nove por cento), conforme revisão técnica realizada no projeto básico, decorrente da Concorrência nº 013/2025, bem como explicita a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO ADITIVO; 11 de setembro de 2026.

Matões do Norte (MA), 11 de setembro de 2026

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260017/2026: Termo Aditivo de acréscimo quantitativo e qualitativo nº 02 ao Contrato nº 20260017/2026 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa MILANO SERVICOS E LOCACOES LTDA, estabelecida na Rua 1 janeiro, s/n Centro, Belágua - MA, CEP: 65.535-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 23.062.389/0001-03. OBJETO: aditivo quantitativo e qualitativo referente ao contrato em epígrafe, em acréscimo quantitativo e qualitativo no percentual de 12,06% (doze, zero seis por cento), conforme revisão técnica realizada no projeto básico, decorrente da Concorrência nº 025/2025, bem como explicita a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 28 de agosto de 2026.

Matões do Norte (MA), 28 de agosto de 2026

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração