Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 332 registros

Portaria: 017 04/01/2021

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Marcio Aurélio Coelho Santos, brasileiro (a) procurador do RG de nº 045088892012-4, e CPF nº 611.064.113-82 para o cargo Chefe do Setor de Tributos.

Portaria: 018 04/01/2021

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Antonio Iygor Ribeiro da Silva, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 052240342014-0 / CPF nº 085.213.713-30 para o cargo de Chefe do Departamento de Pesquisa Estatísticas Educacionais e Informática.

Portaria: 019 04/01/2021

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Marlene Serra Coelho, brasileiro (a) portadora do RG de nº 000058123396-4, portadora (a) da CPF nº 124.888.103-63 para o cargo Secretaria adjunta de administração e finanças.

Portaria: 020 04/01/2021

“Dispõe sobre nomeação do Secretaria Adjunta de Infraestrutura e das outras disposições. ”

Portaria: 021 04/01/2021

“Dispõe sobre nomeação do Chefe do Setor de Recursos Humanos e das outras disposições. ”

Portaria: 022 04/01/2021

“Dispõe sobre nomeação do Assessora Jurídico das outras disposições. ”

Portaria: 023 04/01/2021

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Geral da Educação e das outras disposições. ”

Portaria: 024 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do Assessor Técnico I e das outras disposições

Portaria: 025 04/01/2021

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Geral da Educação e das outras disposições. ”

Portaria: 026 04/01/2021

“Dispõe sobre nomeação do Chefe do Setor de Transporte e das outras disposições. ”

Portaria: 027 04/01/2021

“Dispõe sobre nomeação do Diretor Geral do Centro Avançado de Saúde José Araújo e das outras disposições. ”

Portaria: 028 04/01/2021

“Dispõe sobre nomeação do Chefe de Setor do Programa de Agentes Comunitários e das outras disposições. ”

Portaria: 029 04/01/2021

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Centro de Processamento de Dados - CPD e das outras disposições. ”

Portaria: 030 04/01/2021

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador da Atenção Básica e das outras disposições. ”

Portaria: 031 04/01/2021

“Dispõe sobre nomeação do Secretária Adjunta de saúde e das outras disposições. ”

Portaria: 032 04/01/2021

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora do Programa Tratamento Fora do Domicílio e das outras disposições. ”

Portaria: 033 04/01/2021

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador da Farmácia Básica e das outras disposições. ”

Portaria: 034 04/01/2021

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental e das outras disposições. ”

Portaria: 035 04/01/2021

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental e das outras disposições. ”

Portaria: 036 04/01/2021

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental e das outras disposições. ”

Portaria: 037 04/01/2021

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil e das outras disposições. ”

Portaria: 038 04/01/2021

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental e das outras disposições. ”

Portaria: 039 04/01/2021

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Sistema e das outras disposições. ”

Portaria: 040 04/01/2021

“Dispõe sobre nomeação do Chefe do Departamento de Limpeza e das outras disposições. "

Portaria: 041 04/01/2021

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador Geral de Sistema e das outras disposições. ”

Portaria: 046 04/01/2021

“Dispõe sobre nomeação do Oficial de Gabinete e das outras disposições. ”

Lei Nº. 198 de 2020 03/04/2020

Dispõe sobre autorização para doação de cestas básicas, em razão da pandemia do COVID-19.”

DECRETO - 005 20/03/2020

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PU´BLICA EM TODO MUNICÍPIO PARA FINS DE MEDIDAS COMPLEMENTARES SOBRE PREVENC¸A~O AO CONTA´GIO.

DECRETO - 004 17/03/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001 04/01/2020

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) CARLA RODRIGUES RIBEIRO, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 013695542000-3 SSP/MA e do CPF nº 017.235.063-89, para o cargo de Secretaria Municipal de Educação.

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