Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 336 registros

Portaria: 150/2021 04/08/2021

Nomeação, Agente: Edna Maria da Conceição Evangelista, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 151/2021 04/08/2021

Nomeação, Agente: Iara Lindoso Maciel, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 152/2021 04/08/2021

Nomeação, Agente: Antonio Leitão, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 153/2021 04/08/2021

Nomeação, Agente: Daniel da Conceição Ribeiro, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 082/2021 02/08/2021

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO do Sr. Valdemar de França Barroso dos Santos Melo, e dá outras providências.”

Portaria: 083/2021 02/08/2021

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO da Sr.ª Kliciany Barros Chaves, e dá outras providências.”

Portaria: 084/2021 02/08/2021

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO da Secretaria de Educação Sra. Carla Rodrigues Ribeiro e dá outras providências.”

Portaria: 084A/2021 02/08/2021

“Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Educação e das outras disposições.”

Portaria: 084B/2021 02/08/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR

Portaria: 079/2021 30/07/2021

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Coordenadora Geral da Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. ”

Portaria: 080/2021 30/07/2021

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Coordenadora Geral da Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. ”

Portaria: 081/2021 30/07/2021

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO da Sr. Carla Rodrigues Ribeiro e dá outras providências.”

Portaria: 073/2021 22/07/2021

“Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Iraneide Mendes Fonseca, matrícula n° 90047-1. ”

Portaria: 074/2021 22/07/2021

“Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Maria Helena de Aragão Barros, matrícula n° 90032-1. ”

Portaria: 075/2021 22/07/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA.

Portaria: 076/2021 22/07/2021

“Dispõe sobre a concessão de licença ao (a) Servidor (a) Nivaldo Quaresma Silva Junior matrícula n° 121737-2, para tratar de interesse particular. ”

DECRETO: 028/2021 02/07/2021

Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais e festividades, no período de 02 a 12 de julho de 2021, para enfrentamento dos casos de COVID-19 no Estado do Maranhão, e no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.

Portaria: 067/2021 29/06/2021

Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Maria de Jesus Ribeiro Casas Nova de Sousa, matrícula n° 90006-1.

Portaria: 068/2021 29/06/2021

Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Antonia Assunção de Sousa, matrícula n° 090040-0.

Portaria: 069/2021 29/06/2021

Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Maria Madalena Rosa Lopes, matrícula n° 090090-7.

Portaria: 070/2021 29/06/2021

Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Vilma Lopes Araújo, matrícula n° 90008-1.

Portaria: 071/2021 29/06/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.

Portaria: 072/2021 29/06/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.

DECRETO: 027/2021 24/06/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Matões do Norte - MA.

DECRETO: 026/2021 17/06/2021

Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais e festividades, no período de 17 a 30 de junho de 2021, para enfrentamento dos casos de COVID-19 no Estado do Maranhão, e no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.

Portaria: 065/2021 14/06/2021

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora da Farmácia Básica e das outras disposições. ”

DECRETO: 025/2021 02/06/2021

Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais e festividades, no período de 02 a 14 de junho de 2021, para enfrentamento dos casos de COVID-19 no Estado do Maranhão, e no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.

Portaria: 062A/2021 01/06/2021

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. ”

Portaria: 062/2021 01/06/2021

“Dispõe sobre a concessão de licença ao (a) Servidor (a) Maria José Cardoso Marinho, matrícula n° 121737-2, para tratar de interesse particular. ”

Portaria: 063/2021 01/06/2021

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro, no Município de Matões do Norte/MA.

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