Art. 1º. Fica concedida a Licença Prêmio, no período de 01 de fevereiro de 2023 à 02 de maio de 2023, sendo o período de aquisição de 05 de abril de 2016 à 04 de abril de 2021, o (a) Sr.(a) Gracimar Martins Vieira de Sousa, funcionária efetiva no car [...]

02/02/2023

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 223/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

20/12/2022

LEI MUNICIPAL: 211/2021

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 188/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/12/2021

LEI MUNICIPAL: 210/2021

Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em Caráter Provisório e de excepcional interesse público e dá outras providênc [...]

30/12/2021

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 050/2023

Decreta ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro/2023 em função das festividades de carnaval, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.

17/02/2023

DECRETO: /2023

Regulamenta o processo de avaliação de desempenho funcional permanente para fins de atender a um dos requisitos de progressão funcional dos profissionais integrantes do estatuto e plano de cargos, carreira e salários do magistério da rede de ensino públi [...]

02/02/2023

DECRETO: 048/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Matões do Norte [...]

27/01/2023

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

DECLARAÇÃO E-SIC: /2023

NOVO

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

24/03/2023

DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

22/09/2022

DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

31/07/2022

Informações das últimas licitações e contratos

LICITAÇÕES
CONTRATOS

licitações Mais detalhes Exportações

PREGÃO: 012/2023/2023 - MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAL PARA ANTENDER AS NECESSICADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MATÕES DO NORTE/MA.

Publicação: 16/03/2023

PREGÃO: 011/2023/2023 - MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÕES DE MÓVEIS, ELETROS, UTENSÍLIOS DE COZINHA E OUTROS PARA DISTRIBUIÇÃO NA FORMA DE SORTEIO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA

Publicação: 16/03/2023

PREGÃO: 010/2023/2023 - MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE KITS DE ALI-MENTOS TIPO CESTA BÁSICA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.

Publicação: 16/03/2023

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 20230203 2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DE AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.

09/03/2023 CREDOR: ***042138-** - WANDERSON NEVES ALVES

CONTRATO ORIGINAL: 20230202 2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

09/03/2023 CREDOR: ***463930-** - RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHO

CONTRATO ORIGINAL: 20230201 2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

09/03/2023 CREDOR: ***936837-** - MARIA JOSÉ SILVA DE SOUSA

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