SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito(a)
ISMAEL VIANA BEZERRA
Vice-prefeito(a)
CHEFE DE GABINETE
AV. DR. ANTÔNIO SAMPAIO , Nº 100 - CENTRO - CEP: 65.468-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 18H
(98) 3196-1120
gabinete@matoesdonorte.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AV. DR. ANTONIO SAMPAIO , Nº 100 - CENTRO - CEP: 65.468-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 17H
(98) 3196-1120
financeiro@matoesdonorte.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA DA IGREJA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.468-000
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SECRETÁRIO(A)
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AVENIDADE DR ANTONIO SAMPAIO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.468-000
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AV. DR. ANTÔNIO SAMPAIO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.468-000
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SECRETÁRIO(A)
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saude@matoesdonorte.ma.gov.br
GESTÃO
POLÍTICAS PÚBLICAS
GESTÃO
FINANCEIRO
CRESCIMENTO ECONÔMICO
GESTÃO
AMPARAR E PROTEGER TODOS OS VULNERÁVEIS
DEFENDER OS QUE TIVERAM DIREITOS VIOLADOS
GESTÃO
POLÍTICAS PÚBLICAS
ENTREGAR O MELHOR NÍVEL DE ENSINO POSSÍVEL
ENSINAR COM EXCELÊNCIA
URBANISTA
RESPONSABILIDADE COM A SEGURANÇA
MANUTENÇÃO DA BOA QUALIDADE DA FLORA MUNICIPAL
ATIVIDADES DE INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DA NATUREZA
RESPONSABILIDADE COM A SAÚDE LOCAL
COMPETÊNCIA PARA ATENDER TODA A POPULAÇÃO
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não dispõe de Lei especifica que trate das diária [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não dispõe de Lei especifica que trate das diária [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, inscrita no CNPJ: 01.612.831/0001-87, até presente data, não dispõe de Lei especifica que t [...]
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público: CONLAGOS Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região [...]
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público: CONLAGOS Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 188/2018, E DÁ [...]
Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em [...]
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre o Projeto do Plano Plurianual (PPA) do Município de Matões do Norte para o Período de 2022-2025.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matões do Norte para o Exercício Financeiro De 2022.
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 E no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal e [...]
Cria o Fórum Municipal de Educação FME do município de Matões do Norte - MA.
Dispõe sobre a Criação da Lei Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Matões do Norte - MA, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá out [...]
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Matões do Norte para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Pro [...]
Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em [...]
Dispõe sobre autorização para doação de cestas básicas, em razão da pandemia do COVID-19."
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Programação Anual de Saúde PAS - 2024 de Matões do Norte.
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto no Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e o Artigo 68 e 69 da Lei 4.320/64, para instituir o processo de conces [...]
Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Matões do Norte e dá outras providências
Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município de Matões do Norte, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro/2023 em função das festividades de carnaval, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.
Regulamenta o processo de avaliação de desempenho funcional permanente para fins de atender a um dos requisitos de progressão funcional dos profissionais integrantes do estatut [...]
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaçã [...]
Decreta Luto Oficial de dois dia e Feriado Municipal em todo o território do Município de Matões do Norte, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Matões do Norte, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas intensas COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 36/2020.
Dispõe sobre festividades de pré-carnaval e carnaval, em função do aumento dos casos de COVID-19 e epidemia de gripe no Estado do Maranhão, e no Município de Matões do Nort [...]
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 E no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal e [...]
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME PARA O DECÊNIO 2014/2024 NO MUNICÍPI [...]
INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO DOCENTE, COMO REQUISITO PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE NO CARGO EFETIVO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE [...]
Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro de 2021 para o dia 01 de novembro de 2021, no Município de Matões do Norte/MA.
Regulamenta no município de Matões do Norte, a Lei Federal nº 14.017/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020, e Lei federal 14,150/2021, e o Decreto federal 10. 751/2021 que disp [...]
Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais e festividades, no período de 02 a 12 de julho de 2021, para enfrentamento dos casos de COVID-19 no Estado do Maranhão, e [...]
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaçã [...]
Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais e festividades, no período de 17 a 30 de junho de 2021, para enfrentamento dos casos de COVID-19 no Estado do Maranhão, e [...]
Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais e festividades, no período de 02 a 14 de junho de 2021, para enfrentamento dos casos de COVID-19 no Estado do Maranhão, e [...]
Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais e festividades, no período de 21 a 31 de maio de 2021, para enfrentamento dos casos de COVID-19 no Estado do Maranhão, e [...]
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COBATE E PREVENÇÃO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NOTE MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Matões do Norte MA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, [...]
Dispõe sobre a prorrogação, até o dia 03 de maio de 2021, de todas as medidas sanitárias previstas no Decreto nº 017, de 16 de abril de 2021, em função do aumento dos caso [...]
Nomeia membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação de Matões do Norte-MA e das outras providências.
Dispõe sobre a transferência do feriado de 21 de abril de 2021 para o dia 23 de abril de 2021, no Município de Matões do Norte/MA.
Dispõe sobre a prorrogação, até o dia 26 de abril de 2021, de todas as medidas sanitárias previstas no Decreto nº 017, de 16 de abril de 2021, em função do aumento dos cas [...]
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COBATE E PREVENÇÃO À COVID-19, ESTABELECIDAS NOS DECRETO 015/2021 DE 31 MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação, até o dia 12 de abril de 2021, de todas as medidas sanitárias previstas no Decreto nº 15, de 31 de março de 2021, em função do aumento dos cas [...]
Nomeação, Agente: Edenilde Alves Batista , Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Leticia Adielle Rodrigues, Cargo: Nutricionista , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Dhaylam Patrick Abreu da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Taina Yanca Tinoco da Silva, Cargo: Farmacêutico, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Marcos Eduardo Lopes Araújo, Cargo: Coordenador do Setor de TI, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Marcel Almeida Soares, Cargo: Assessor Técnico I , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura - Setor de Obras
Nomeação, Agente: José Albino Ribeiro Mendes Filho, Cargo: Coordenador de Transportes , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Iarlison Aires Sousa, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria de Assistência Social
NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Fiscal de Contrato, Agente: Marcel Almeida Soares, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Fiscal de Contrato, Agente: Iarlison Aires Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Fiscal de Contrato, Agente: José Albino Ribeiro Mendes Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito, Setor: Setor de Transporte.
Fiscal de Contrato, Agente: Silmara Sousa Melo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Fiscal de Contrato, Agente: Marcos Eduardo Lopes Araújo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
