Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não dispõe de Lei especifica que trate das diária [...]

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não dispõe de Lei especifica que trate das diária [...]

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, inscrita no CNPJ: 01.612.831/0001-87, até presente data, não dispõe de Lei especifica que t [...]

Dispõe sobre a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público: CONLAGOS – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região [...]

Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público: CONLAGOS – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 188/2018, E DÁ [...]

Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em [...]

Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre o Projeto do Plano Plurianual (PPA) do Município de Matões do Norte para o Período de 2022-2025.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matões do Norte para o Exercício Financeiro De 2022.

Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 E no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal e [...]

Cria o Fórum Municipal de Educação – FME do município de Matões do Norte - MA.

Dispõe sobre a Criação da Lei Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Matões do Norte - MA, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá out [...]

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Matões do Norte para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Pro [...]

Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em [...]

Dispõe sobre autorização para doação de cestas básicas, em razão da pandemia do COVID-19."

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação e Desempenho instituída pelo Decreto nº 31/2021, para substituir o(a) Sr(a). Alexandra Arouche de Carvalho pelo(a) Sr(a) [...]

Fica antecipado para o dia 14 de outubro de 2024 (segunda-feira), o feriado escolar dedicado ao Dia do Professor, no âmbito das Unidades Escolares do Município de Matões do Nor [...]

Dispõe sobre a Programação Anual de Saúde – PAS - 2024 de Matões do Norte.

REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.129/2021.

Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto no Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e o Artigo 68 e 69 da Lei 4.320/64, para instituir o processo de conces [...]

Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Matões do Norte e dá outras providências

Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município de Matões do Norte, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro/2023 em função das festividades de carnaval, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.

Regulamenta o processo de avaliação de desempenho funcional permanente para fins de atender a um dos requisitos de progressão funcional dos profissionais integrantes do estatut [...]

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaçã [...]

Decreta Luto Oficial de dois dia e Feriado Municipal em todo o território do Município de Matões do Norte, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Matões do Norte, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 36/2020.

Dispõe sobre festividades de pré-carnaval e carnaval, em função do aumento dos casos de COVID-19 e epidemia de gripe no Estado do Maranhão, e no Município de Matões do Nort [...]

Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 E no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal e [...]

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME PARA O DECÊNIO 2014/2024 NO MUNICÍPI [...]

INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO DOCENTE, COMO REQUISITO PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE NO CARGO EFETIVO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE [...]

Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro de 2021 para o dia 01 de novembro de 2021, no Município de Matões do Norte/MA.

Regulamenta no município de Matões do Norte, a Lei Federal nº 14.017/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020, e Lei federal 14,150/2021, e o Decreto federal 10. 751/2021 que disp [...]

Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais e festividades, no período de 02 a 12 de julho de 2021, para enfrentamento dos casos de COVID-19 no Estado do Maranhão, e [...]

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaçã [...]

Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais e festividades, no período de 17 a 30 de junho de 2021, para enfrentamento dos casos de COVID-19 no Estado do Maranhão, e [...]

Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais e festividades, no período de 02 a 14 de junho de 2021, para enfrentamento dos casos de COVID-19 no Estado do Maranhão, e [...]

Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais e festividades, no período de 21 a 31 de maio de 2021, para enfrentamento dos casos de COVID-19 no Estado do Maranhão, e [...]

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COBATE E PREVENÇÃO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NOTE – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Matões do Norte – MA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, [...]

Dispõe sobre a prorrogação, até o dia 03 de maio de 2021, de todas as medidas sanitárias previstas no Decreto nº 017, de 16 de abril de 2021, em função do aumento dos caso [...]

Nomeia membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação de Matões do Norte-MA e das outras providências.

Dispõe sobre a transferência do feriado de 21 de abril de 2021 para o dia 23 de abril de 2021, no Município de Matões do Norte/MA.

Dispõe sobre a prorrogação, até o dia 26 de abril de 2021, de todas as medidas sanitárias previstas no Decreto nº 017, de 16 de abril de 2021, em função do aumento dos cas [...]

Fica nomeado (a) Sr. (a) Silmaria Sousa Melo, brasileiro (a) portadora do CPF nº 027.255.823-00, para exercer o cargo em comissão de Tesoureira, do Município de Matões do Nort [...]

Fica nomeado (a) Sr. (a) Márcio Ricardo Alves do Nascimento, brasileiro (a) portadora do CPF nº 643.264.893-91, para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral, do Municí [...]

Fica nomeado (a) Sr. (a) João Pinto de Mesquita Filho, brasileiro (a) portadora do CPF nº 257.877.303-30, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, [...]

Fica nomeado (a) Sr. (a) João Pinto de Mesquita Filho, brasileiro (a) portadora do CPF nº 257.877.303-30, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, [...]

Fica nomeado (a) Sr. (a) Domingos Araújo Nova, brasileiro (a) portadora do CPF nº 272.405.173-49, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, Cultu [...]

Fica nomeado (a) Sr. (a) Roberto Costa Batalha brasileiro (a) portadora do CPF nº 915.744.713-68, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pesca [...]

Fica nomeado (a) Sr. (a) Aldmax Silva Martins, brasileiro (a) portadora do CPF nº 881.630.593-20, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Re [...]

Fica nomeado (a) Sr. (a) Felipe Emanuel Ferreira de Sousa, brasileiro (a) portadora do CPF nº 078.456.353-59, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infrae [...]

Fica nomeado (a) Sr. (a) Jenilson Bezerra Neves, brasileiro (a) portadora do CPF nº 023.619.403-88, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, do Munic [...]

Fica nomeado (a) Sr. (a) Francinecia Viana Bezerra, brasileiro (a) portadora do CPF nº 064.769.893-59, para exercer o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Assistência S [...]

Fica nomeado (a) Sr. (a) Antonio Jean Miranda da Cruz, brasileiro (a) portadora do CPF nº 611.020.433-11 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, do Mu [...]

Fica nomeado (a) Sr. (a) Marlene Serra Coelho, brasileiro (a) portadora do CPF nº 124.888.103-63 para exercer o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Administração e Fi [...]

Estabelece diretrizes para o adequado exercício da atividade de Auditoria Interna Governamental no âmbito da prefeitura municipal de Matões do Norte/MA.

Fica nomeada a servidora SILVIA HELENA MACIEL, matrícula nº 126299, para exercer a função de Coordenadora do Programa Brasil Alfabetizado, vinculada à Coordenação de Progra [...]

NOMEAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA

EXONERAÇÃO DE CARGO

EXONERAÇÃO DE CARGO

NOMEAÇÃO CONTROLADORIA GERAL

Nomeação, Agente: Edenilde Alves Batista , Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Leticia Adielle Rodrigues, Cargo: Nutricionista , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Dhaylam Patrick Abreu da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Taina Yanca Tinoco da Silva, Cargo: Farmacêutico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Marcos Eduardo Lopes Araújo, Cargo: Coordenador do Setor de TI, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Marcel Almeida Soares, Cargo: Assessor Técnico I , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura - Setor de Obras

Nomeação, Agente: José Albino Ribeiro Mendes Filho, Cargo: Coordenador de Transportes , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Iarlison Aires Sousa, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

NOMEAÇÃO SETOR DE IGUALDADE RACIAL

NOMEAÇÃO SETOR DE LIMPEZA

NOMEAÇÃO SETOR DE TRANSPORTES

NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS