Institucional

Prefeitura Municipal de Matões do Norte

Solimar Alves de Oliveira

Prefeito(a)

Luzanira Serra Paiva

Vice-prefeito(a)

Câmara Municipal de Matões do Norte Mais informações
Wallas Lisboa

Presidente

Av. Dr Antonio Sampaio , Nº 90 - Centro - CEP: 65.468-000

Segunda A Sexta das 8h às 17h

(98) 9.9803-1801

camaramatoesdonorte@hotmail.com

Controladoria Geral Mais informações
Pedro Guilherme

Controlador

Avenida Dr Antonio Sampaio , Nº 100 - Centro - CEP: 65.468-000

Segunda A Sexta das 8h às 18h

(98) 3196-1120

controladoria@matoesdonorte.ma.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Jean Miranda

Chefe de Gabinete

Av. Dr. Antônio Sampaio , Nº 100 - Centro - CEP: 65.468-000

Segunda A Sexta das 8h às 18h

(98) 3196-1120

gabinete@matoesdonorte.ma.gov.br

Secretaria de Administração e Finanças Mais informações
Marlene Serra

Secretário(a)

Av. Dr. Antonio Sampaio , Nº 100 - Centro - CEP: 65.468-000

Segunda A Sexta das 8h às 17h

(98) 3196-1120

financeiro@matoesdonorte.ma.gov.br

Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico Mais informações
Roberto Costa

Secretário(a)

Rua da Igreja , Nº S/N - Centro - CEP: 65.468-000

Segunda A Sexta das 8h às 17h

(98) 3196-1120

agricultura@matoesdonorte.ma.gov.br

Secretaria de Assistência Social, da Criança e do Adolescente Mais informações
Francinecia Viana

Secretário(a)

Av. Dr. Antonio Sampaio , Nº S/N - Centro - CEP: 65.468-000

Segunda A Sexta das 8h às 17h

(98) 3196-1120

assistenciasocial@matoesdonorte.ma.gov.br

Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Mais informações
Domingos Araújo

Secretário Municipal de Educação

Av. Dr. Antônio Sampaio , Nº S/N - Centro - CEP: 65.468-000

Segunda A Sexta das 8h às 17h

(98) 3196-1120

educacao@matoesdonorte.ma.gov.br

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos Mais informações
Felipe Emanuel

Secretário(a)

Av. Dr. Antônio Sampaio , Nº S/N - Centro - CEP: 65.468-000

Segunda A Sexta das 8h às 17h

(98) 3196-1120

infraestrutura@matoesdonorte.ma.gov.br

Secretaria de Meio Ambiente Mais informações
Aldmax Silva

Secretário(a)

Av. Dr. Antônio Sampaio , Nº S/N - Centro - CEP: 65.468-000

Segunda A Sexta das 8h às 17h

(98) 3196-1120

meioambiente@matoesdonorte.ma.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Jenilson Bezerra

Secretário(a)

Av. Dr° Antônio Sampaio , Nº S/N - Centro - CEP: 65.468-000

Segunda A Sexta das 8h às 17h

(98) 3196-1120

saude@matoesdonorte.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Governo Mais informações
João Pinto de Mesquita Filho

Secretário(a)

Av. Dr Antonio Sampaio , Nº 100 - Centro - CEP: 65.468-000

Segunda A Sexta das 8h às 17h

(99) 3196-1120

gabinete@matoesdonorte.ma.gov.br

Sem competências até o momento.

Planejamento das contas, composição de relatórios

Atualização de acordo com mudanças legislativas são outras tarefas comuns

GESTÃO

POLÍTICAS PÚBLICAS

AMPARAR E PROTEGER TODOS OS VULNERÁVEIS

DEFENDER OS QUE TIVERAM DIREITOS VIOLADOS

ENTREGAR O MELHOR NÍVEL DE ENSINO POSSÍVEL

ENSINAR COM EXCELÊNCIA

URBANISTA

RESPONSABILIDADE COM A SEGURANÇA

MANUTENÇÃO DA BOA QUALIDADE DA FLORA MUNICIPAL

ATIVIDADES DE INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DA NATUREZA

RESPONSABILIDADE COM A SAÚDE LOCAL

COMPETÊNCIA PARA ATENDER TODA A POPULAÇÃO

Sem competências até o momento.

DECRETO: 001/2026 18/03/2026

18/03/2026

Decreta ponto facultativo o dia 19 de março de 2026 em função das festividades de comemoração do Padroeiro, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.

DECRETO: 016/2025 30/12/2025

30/12/2025

Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades de final de ano e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 263/2025 11/12/2025

11/12/2025

Estima a receita e fixa a despesa do município de Matões do Norte para o exercício financeiro de 2026.

LEI MUNICIPAL: 264/2025 11/12/2025

11/12/2025

Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em [...]

DECRETO: 015/2025 01/12/2025

01/12/2025

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.

DECRETO: 014/2025 18/11/2025

18/11/2025

Decreta ponto facultativo no expediente do dia 21 de novembro de 2025, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 262/2025 06/11/2025

06/11/2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, em razão da criação de novas Secretarias Municipais, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 261/2025 06/11/2025

06/11/2025

Altera a Lei Municipal nº 235, de 15 de dezembro de 2023 (Lei de reestruturação da administração pública do município de Matões do Norte) e dá outras providências.

DECRETO: 013/2025 24/10/2025

24/10/2025

Decreta a antecipação do ponto facultativo em alusão ao Dia do Servidor Público, de 28 de outubro para o dia 27 de outubro do ano em curso.

LEI MUNICIPAL: 259/2025 22/10/2025

22/10/2025

Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Matões do Norte, Estado do Maranhão, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Ali [...]

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