
Solimar Alves de Oliveira
Prefeito(a)

Luzanira Serra Paiva
Vice-prefeito(a)
Presidente
Av. Dr Antonio Sampaio , Nº 90 - Centro - CEP: 65.468-000
Segunda A Sexta das 8h às 17h
(98) 9.9803-1801
camaramatoesdonorte@hotmail.com
Controlador
Avenida Dr Antonio Sampaio , Nº 100 - Centro - CEP: 65.468-000
Segunda A Sexta das 8h às 18h
(98) 3196-1120
controladoria@matoesdonorte.ma.gov.br
Chefe de Gabinete
Av. Dr. Antônio Sampaio , Nº 100 - Centro - CEP: 65.468-000
Segunda A Sexta das 8h às 18h
(98) 3196-1120
gabinete@matoesdonorte.ma.gov.br
Secretário(a)
Av. Dr. Antonio Sampaio , Nº 100 - Centro - CEP: 65.468-000
Segunda A Sexta das 8h às 17h
(98) 3196-1120
financeiro@matoesdonorte.ma.gov.br
Secretário(a)
Rua da Igreja , Nº S/N - Centro - CEP: 65.468-000
Segunda A Sexta das 8h às 17h
(98) 3196-1120
agricultura@matoesdonorte.ma.gov.br
Secretário(a)
Av. Dr. Antonio Sampaio , Nº S/N - Centro - CEP: 65.468-000
Segunda A Sexta das 8h às 17h
(98) 3196-1120
assistenciasocial@matoesdonorte.ma.gov.br
Secretário Municipal de Educação
Av. Dr. Antônio Sampaio , Nº S/N - Centro - CEP: 65.468-000
Segunda A Sexta das 8h às 17h
(98) 3196-1120
educacao@matoesdonorte.ma.gov.br
Secretário(a)
Av. Dr. Antônio Sampaio , Nº S/N - Centro - CEP: 65.468-000
Segunda A Sexta das 8h às 17h
(98) 3196-1120
infraestrutura@matoesdonorte.ma.gov.br
Secretário(a)
Av. Dr. Antônio Sampaio , Nº S/N - Centro - CEP: 65.468-000
Segunda A Sexta das 8h às 17h
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meioambiente@matoesdonorte.ma.gov.br
Secretário(a)
Av. Dr° Antônio Sampaio , Nº S/N - Centro - CEP: 65.468-000
Segunda A Sexta das 8h às 17h
(98) 3196-1120
saude@matoesdonorte.ma.gov.br
Secretário(a)
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Segunda A Sexta das 8h às 17h
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gabinete@matoesdonorte.ma.gov.br
Sem competências até o momento.
Planejamento das contas, composição de relatórios
Atualização de acordo com mudanças legislativas são outras tarefas comuns
GESTÃO
POLÍTICAS PÚBLICAS
GESTÃO
FINANCEIRO
CRESCIMENTO ECONÔMICO
GESTÃO
AMPARAR E PROTEGER TODOS OS VULNERÁVEIS
DEFENDER OS QUE TIVERAM DIREITOS VIOLADOS
ENTREGAR O MELHOR NÍVEL DE ENSINO POSSÍVEL
ENSINAR COM EXCELÊNCIA
URBANISTA
RESPONSABILIDADE COM A SEGURANÇA
MANUTENÇÃO DA BOA QUALIDADE DA FLORA MUNICIPAL
ATIVIDADES DE INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DA NATUREZA
RESPONSABILIDADE COM A SAÚDE LOCAL
COMPETÊNCIA PARA ATENDER TODA A POPULAÇÃO
Sem competências até o momento.
Decreta ponto facultativo o dia 19 de março de 2026 em função das festividades de comemoração do Padroeiro, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências. [...]
Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades de final de ano e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Matões do Norte para o exercício financeiro de 2026.
Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em [...]
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no expediente do dia 21 de novembro de 2025, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, em razão da criação de novas Secretarias Municipais, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 235, de 15 de dezembro de 2023 (Lei de reestruturação da administração pública do município de Matões do Norte) e dá outras providências.
Decreta a antecipação do ponto facultativo em alusão ao Dia do Servidor Público, de 28 de outubro para o dia 27 de outubro do ano em curso.
Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Matões do Norte, Estado do Maranhão, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Ali [...]