Data: 28/03/2025
Descrição: Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, inscrita no
CNPJ:01.612.831/0001-87, QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO
DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NEM ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM
CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA, NO ÂMBITO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA. no exercício de 2021, 2022, 2023,
2024 e 2025 (até a presente data). passando esse termo declaratório a ser peça
integrante e probatória para atendimento de item.
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Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
Exercício: 2025