| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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20250711 CONTRATO ORIGINAL |
ALEX N XIMENES 01.722.638/0001-07 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
02/07/2025 453.852,45 |
02/07/2025 02/05/2026 VIGENTE |
1937 | ||
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20250687 CONTRATO ORIGINAL |
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE AUTOMÓVEL PARA ATENDER A AMBULÂNCIA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU-192 DOADA AO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE PELO MINISTÉRIO DE SAÚDE ATRAVÉS DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 541/2024. |
27/06/2025 16.364,87 |
27/06/2025 31/12/2025 |
1936 | ||
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20250688 CONTRATO ORIGINAL |
COLONIAL DE INSTRUMENTOS LTDA 03.256.846/0001-85 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATÕES DO NORTE/MA. |
27/06/2025 46.937,25 |
27/06/2025 31/12/2025 |
1935 | ||
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20250682 CONTRATO ORIGINAL |
3K COMERCIO EIRELLI 10.608.232/0001-80 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ADEREÇOS DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO DO PARQUE FOLCLÓRICO ONDE SERÁ REALIZADO O FESTEJO JUNINO 2025 DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA |
18/06/2025 59.524,15 |
18/06/2025 31/12/2025 |
1934 | ||
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01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
16/06/2025 242.029,84 |
19/06/2025 19/06/2026 VIGENTE |
1933 | ||
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20250686 CONTRATO ORIGINAL |
LOCMOBILIARIO EMPREENDIMENTO LTDA 56.689.809/0001-27 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS, REFORMAS E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, MESAS, CADEIRAS, ESTANTES ENTRE OUTROS DA MESMA NATUREZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA. |
24/06/2025 15.870,00 |
24/06/2025 31/12/2025 |
1932 | ||
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20250685 CONTRATO ORIGINAL |
LOCMOBILIARIO EMPREENDIMENTO LTDA 56.689.809/0001-27 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS, REFORMAS E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, MESAS, CADEIRAS, ESTANTES ENTRE OUTROS DA MESMA NATUREZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA. |
24/06/2025 453.610,00 |
24/06/2025 31/12/2025 |
1931 | ||
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20250684 CONTRATO ORIGINAL |
LOCMOBILIARIO EMPREENDIMENTO LTDA 56.689.809/0001-27 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS, REFORMAS E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, MESAS, CADEIRAS, ESTANTES ENTRE OUTROS DA MESMA NATUREZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA. |
24/06/2025 12.870,00 |
24/06/2025 31/12/2025 |
1930 | ||
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20250683 CONTRATO ORIGINAL |
LOCMOBILIARIO EMPREENDIMENTO LTDA 56.689.809/0001-27 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS, REFORMAS E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, MESAS, CADEIRAS, ESTANTES ENTRE OUTROS DA MESMA NATUREZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA. |
24/06/2025 23.540,00 |
24/06/2025 31/12/2025 |
1929 | ||
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02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
G P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 41.274.505/0001-21 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N°948116/2023/MIDR/CAIXA. |
09/06/2025 1.384.221,12 |
12/06/2025 10/10/2025 |
1928 | ||
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02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
TEMPESTAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 15.061.584/0001-82 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954279/2023/MIDR/CAIXA. |
12/06/2025 2.156.407,50 |
20/06/2025 17/10/2025 |
1927 | ||
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02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA 05.564.793/0001-95 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE CRECHES MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL ENSINO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
13/06/2025 698.274,75 |
27/06/2025 24/10/2025 |
1926 | ||
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02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
G P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 41.274.505/0001-21 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº946529/2023/MCIDADES/CAIXA. |
09/06/2025 1.111.000,00 |
12/06/2025 10/10/2025 |
1925 | ||
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01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA REQUERER ADMI-NISTRATIVAMENTE OU MEDIANTE AJUIZAMENTO DE AÇÃO ORDINÁRIA, PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, DE CONHECIMENTO E POSTERIOR EXECUÇÃO, LIQUIDAÇÃO CONSENSUAL OU ACORDO JUDICIAL OU ADMI-NISTRATIVO OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍN-DICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECO-NÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
16/06/2025 351.986,26 |
19/06/2025 19/06/2026 VIGENTE |
1924 | ||
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02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA 05.564.793/0001-95 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL E JARDIM DE INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
13/06/2025 297.733,02 |
27/06/2025 24/10/2025 |
1923 | ||
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02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA 05.564.793/0001-95 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
12/06/2025 297.733,02 |
20/06/2025 17/10/2025 |
1922 | ||
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02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A.B DE SOUSA NETO 35.651.180/0001-56 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N°953061/2023/MCIDADES/CAIXA. |
09/06/2025 1.843.200,00 |
12/06/2025 10/10/2025 |
1921 | ||
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02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA 05.564.793/0001-95 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
13/06/2025 657.319,60 |
27/06/2025 24/10/2025 |
1920 | ||
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02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA 05.564.793/0001-95 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
12/06/2025 309.448,69 |
20/06/2025 17/10/2025 |
1919 | ||
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05 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA 43.722.532/0001-45 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, CONTRATO DE REPASSE Nº 922579/2021/MAPA/CAIXA. |
13/06/2025 2.726.371,60 |
26/06/2025 23/12/2025 |
1918 |
