| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
|
|
20240456 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA REQUERER ADMI-NISTRATIVAMENTE OU MEDIANTE AJUIZAMENTO DE AÇÃO ORDINÁRIA, PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, DE CONHECIMENTO E POSTERIOR EXECUÇÃO, LIQUIDAÇÃO CONSENSUAL OU ACORDO JUDICIAL OU ADMI-NISTRATIVO OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍN-DICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECO-NÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/06/2024 351.986,26 |
18/06/2024 18/06/2025 VIGENTE | |
|
20240455 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/06/2024 242.029,84 |
18/06/2024 18/04/2025 VIGENTE | |
|
20240454 CONTRATO ORIGINAL |
A.L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 23.383.929/0001-42 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ADEREÇOS DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO DO PARQUE FOLCLÓRICO ONDE SERÁ REALIZADO O FESTEJO JUNINO 2024 DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA |
18/06/2024 58.088,35 |
18/06/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
|
20240453 CONTRATO ORIGINAL |
E. S. PRODUÇÕES LTDA 22.086.632/0001-52 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura para a realização de festejo junino 2024 no município de Matões do Norte/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 1704.022/2024 -001 do Município de Morros/MA. |
18/06/2024 115.008,00 |
18/06/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
|
20240452 CONTRATO ORIGINAL |
ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA 07.763.730/0001-93 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS, REFORMAS E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, MESAS, CADEIRAS, ESTANTES ENTRE OUTROS DA MESMA NATUREZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
11/06/2024 530.085,00 |
11/06/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
|
20240451 CONTRATO ORIGINAL |
ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA 07.763.730/0001-93 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS, REFORMAS E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, MESAS, CADEIRAS, ESTANTES ENTRE OUTROS DA MESMA NATUREZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
11/06/2024 59.180,00 |
11/06/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
|
20240450 CONTRATO ORIGINAL |
ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA 07.763.730/0001-93 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS, REFORMAS E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, MESAS, CADEIRAS, ESTANTES ENTRE OUTROS DA MESMA NATUREZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
11/06/2024 35.950,00 |
11/06/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
|
20240449 CONTRATO ORIGINAL |
ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA 07.763.730/0001-93 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS, REFORMAS E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, MESAS, CADEIRAS, ESTANTES ENTRE OUTROS DA MESMA NATUREZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
11/06/2024 68.500,00 |
11/06/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
|
20240444 CONTRATO ORIGINAL |
RL DE SOUSA EMPREENDIMENTOS 00.570.356/0001-60 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
06/06/2024 44.037,00 |
06/06/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
|
20240443 CONTRATO ORIGINAL |
RL DE SOUSA EMPREENDIMENTOS 00.570.356/0001-60 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
06/06/2024 25.842,00 |
06/06/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
|
20240442 CONTRATO ORIGINAL |
RL DE SOUSA EMPREENDIMENTOS 00.570.356/0001-60 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
06/06/2024 44.037,00 |
06/06/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
|
20240441 CONTRATO ORIGINAL |
RL DE SOUSA EMPREENDIMENTOS 00.570.356/0001-60 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
06/06/2024 10.196,00 |
06/06/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
|
20240440 CONTRATO ORIGINAL |
RL DE SOUSA EMPREENDIMENTOS 00.570.356/0001-60 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
06/06/2024 15.646,00 |
06/06/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
|
20240439 CONTRATO ORIGINAL |
IMPERIO SOLUÇOES PUBLICAS LTDA 23.106.657/0001-33 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
06/06/2024 10.102,00 |
06/06/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
|
20240438 CONTRATO ORIGINAL |
IMPERIO SOLUÇOES PUBLICAS LTDA 23.106.657/0001-33 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
06/06/2024 20.204,00 |
06/06/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
|
20240437 CONTRATO ORIGINAL |
IMPERIO SOLUÇOES PUBLICAS LTDA 23.106.657/0001-33 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
06/06/2024 14.114,00 |
06/06/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
|
20240436 CONTRATO ORIGINAL |
IMPERIO SOLUÇOES PUBLICAS LTDA 23.106.657/0001-33 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
06/06/2024 17.159,00 |
06/06/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
|
20240435 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL GOA LTDA 33.614.584/0001-44 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
06/06/2024 5.501,00 |
06/06/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
|
20240434 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL GOA LTDA 33.614.584/0001-44 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
06/06/2024 5.501,00 |
06/06/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
|
20240433 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL GOA LTDA 33.614.584/0001-44 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
06/06/2024 11.002,00 |
06/06/2024 31/12/2024 VIGENTE |
