| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA REQUERER ADMI-NISTRATIVAMENTE OU MEDIANTE AJUIZAMENTO DE AÇÃO ORDINÁRIA, PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, DE CONHECIMENTO E POSTERIOR EXECUÇÃO, LIQUIDAÇÃO CONSENSUAL OU ACORDO JUDICIAL OU ADMI-NISTRATIVO OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍN-DICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECO-NÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/06/2026 351.986,26 |
19/06/2026 18/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/06/2026 | 2568 | |
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05 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
G P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 41.274.505/0001-21 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº946529/2023/MCIDADES/CAIXA. |
28/05/2026 1.111.000,00 |
05/06/2026 02/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2026 | 2567 | |
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05 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A.B DE SOUSA NETO 35.651.180/0001-56 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N°953061/2023/MCIDADES/CAIXA. |
28/05/2026 1.843.200,00 |
05/06/2026 02/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2026 | 2566 | |
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03 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INOVE CONSTRUTORA LTDA 36.191.875/0001-65 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 952186/2023/MCIDADES/CAIXA. |
28/05/2026 480.150,00 |
05/06/2026 02/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2026 | 2565 | |
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04 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI 10.948.612/0001-64 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO DE QUADRAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
14/05/2026 282.000,05 |
22/05/2026 21/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 14/05/2026 | 2564 | |
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20240591 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
TEMPESTAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 15.061.584/0001-82 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954279/2023/MIDR/CAIXA. |
08/06/2026 2.156.407,50 |
12/06/2026 09/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/06/2026 | 2563 | |
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02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SETE EMPREENDIMENTOS 23.624.316/0001-50 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ NO POVOADO PONTO CERTO, ZONA RURAL DE MATÕES DO NORTE/MA |
18/06/2026 597.116,87 |
24/06/2026 22/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/06/2026 | 2562 | |
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01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MILANO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 23.062.389/0001-03 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ALEXANDRO BEZERRA FREITAS NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
14/05/2026 655.212,21 |
20/05/2026 17/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 14/05/2026 | 2561 | |
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02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI 10.948.612/0001-64 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO EM ALVENARIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA ZONA RURAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
14/05/2026 1.130.000,00 |
22/05/2026 18/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 14/05/2026 | 2560 | |
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01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
TRIADE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. 46.457.629/0001-66 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA SEDE DE MATÕES DO NORTE/MA. |
14/05/2026 1.861.358,25 |
14/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 14/05/2026 | 2559 | |
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20260418 CONTRATO ORIGINAL |
REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA 52.386.933/0001-62 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA. |
17/06/2026 18.159,12 |
17/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/06/2026 | 2558 | |
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20260417 CONTRATO ORIGINAL |
REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA 52.386.933/0001-62 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA. |
17/06/2026 15.120,00 |
17/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/06/2026 | 2557 | |
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20260416 CONTRATO ORIGINAL |
REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA 52.386.933/0001-62 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA. |
17/06/2026 25.078,68 |
17/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/06/2026 | 2556 | |
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20260415 CONTRATO ORIGINAL |
REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA 52.386.933/0001-62 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA. |
17/06/2026 4.320,00 |
17/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/06/2026 | 2555 | |
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20260414 CONTRATO ORIGINAL |
REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA 52.386.933/0001-62 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA. |
17/06/2026 3.929,67 |
17/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/06/2026 | 2554 | |
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20260413 CONTRATO ORIGINAL |
REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA 52.386.933/0001-62 |
Secretaria de Administração e Finanças REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA. |
17/06/2026 16.609,23 |
17/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/06/2026 | 2553 | |
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20260412 CONTRATO ORIGINAL |
PROMED DOSTRIBUIDORA DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ODONTO. LTDA 53.976.974/0001-71 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA. |
17/06/2026 54.240,00 |
17/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/06/2026 | 2552 | |
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20260411 CONTRATO ORIGINAL |
M COSTA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 30.837.425/0001-10 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA. |
17/06/2026 32.591,00 |
17/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/06/2026 | 2551 | |
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20260410 CONTRATO ORIGINAL |
M COSTA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 30.837.425/0001-10 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA. |
17/06/2026 127.425,00 |
17/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/06/2026 | 2550 | |
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20260409 CONTRATO ORIGINAL |
M COSTA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 30.837.425/0001-10 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA. |
17/06/2026 80.904,00 |
17/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/06/2026 | 2549 |
