| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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20230424 CONTRATO ORIGINAL |
SAMEL LTDA 04.929.522/0001-23 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
11/09/2023 4.105,00 |
11/09/2023 31/12/2023 |
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20230420 CONTRATO ORIGINAL |
NACIONAL PAX 30.368.334/0001-83 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATÕES DO NORTE/MA |
06/09/2023 7.250,00 |
06/09/2023 31/12/2023 |
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20230419 CONTRATO ORIGINAL |
SALUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA 44.273.458/0001-90 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIO PARA AS DEMANDAS DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
06/09/2023 7.200,00 |
06/09/2023 31/12/2023 |
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05º ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI 10.948.612/0001-64 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÕES DE UBS - UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA |
04/09/2023 0,00 |
15/09/2023 15/03/2024 |
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20230418 CONTRATO ORIGINAL |
ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA 07.763.730/0001-93 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS, REFORMAS E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, MESAS, CADEIRAS, ESTANTES ENTRE OUTROS DA MESMA NATUREZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
01/09/2023 132.335,00 |
01/09/2023 31/12/2023 |
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20230417 CONTRATO ORIGINAL |
ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA 07.763.730/0001-93 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS, REFORMAS E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, MESAS, CADEIRAS, ESTANTES ENTRE OUTROS DA MESMA NATUREZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
01/09/2023 9.880,00 |
01/09/2023 31/12/2023 |
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20230416 CONTRATO ORIGINAL |
J DE ARAUJO FERNANDES 01.681.684/0001-05 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
23/08/2023 2.420,00 |
23/08/2023 31/12/2023 |
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20230415 CONTRATO ORIGINAL |
A T DA SILVA EIRELI EPP 21.692.853/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
23/08/2023 1.080,00 |
23/08/2023 31/12/2023 |
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20230394 CONTRATO ORIGINAL |
CRHESCER CONSULTORIA, AUDITORIA E TREINAMENTOS LTDA 16.849.445/0001-80 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE - MA |
10/08/2023 52.555,00 |
10/08/2023 31/12/2023 |
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20230393 CONTRATO ORIGINAL |
HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 30.807.771/0001-56 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA HENRY FREITAS, CONSAGRADA PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, COM O OBJETIVO DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DA TRADICIONAL FESTA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MATÕES DO NORTE/MA |
08/08/2023 130.000,00 |
08/08/2023 31/12/2023 |
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20230392 CONTRATO ORIGINAL |
MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA 01.402.019/0001-27 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ, CONSAGRADA PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, COM O OBJETIVO DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DA TRADICIONAL FESTA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MATÕES DO NORTE/MA |
08/08/2023 82.000,00 |
08/08/2023 31/12/2023 |
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20230391 CONTRATO ORIGINAL |
3K COMERCIO EIRELLI 10.608.232/0001-80 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
07/08/2023 66.500,00 |
07/08/2023 31/12/2023 |
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02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M P DE SOUZA CONSTRUTORA 37.506.330/0001-63 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÕES DE QUADRAS ESCOLARES COBERTAS COM VESTIÁRIO/PROJETO PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA |
07/08/2023 0,00 |
14/08/2023 09/02/2024 |
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02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M P DE SOUZA CONSTRUTORA 37.506.330/0001-63 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÕES DE QUADRAS ESCOLARES COBERTAS COM VESTIÁRIO/PROJETO PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA |
07/08/2023 0,00 |
14/08/2023 09/02/2024 |
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20230381 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
26/07/2023 32.347.933,30 |
26/07/2023 26/07/2024 VIGENTE |
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20230380 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO NACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
26/07/2023 5.312.070,13 |
26/07/2023 26/07/2024 VIGENTE |
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20230379 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA ESTUDO, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS PARA O CORRETO REPASSE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TODAS AS PARCELAS RECEBIDAS PELA UNIÃO FEDERAL COM O IMPOSTO DE RENDA E O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
26/07/2023 3.399.240,43 |
26/07/2023 26/07/2024 VIGENTE |
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20230373 CONTRATO ORIGINAL |
U M L MENDES ME 28.117.156/0001-76 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAL PARA ANTENDER AS NECESSICADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/07/2023 8.928,00 |
18/07/2023 31/12/2023 |
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20230372 CONTRATO ORIGINAL |
U M L MENDES ME 28.117.156/0001-76 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAL PARA ANTENDER AS NECESSICADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/07/2023 4.350,00 |
18/07/2023 31/12/2023 |
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20230371 CONTRATO ORIGINAL |
U M L MENDES ME 28.117.156/0001-76 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAL PARA ANTENDER AS NECESSICADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/07/2023 12.695,55 |
18/07/2023 31/12/2023 |
