AUTORIZO O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 188/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em Caráter Provisório e de excepcional interesse público e dá outras providênc [...]

Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providencias.

Decreta Luto Oficial de dois dia e Feriado Municipal em todo o território do Município de Matões do Norte, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Matões do Norte, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 36/2020.

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

Conforme o termo de ajustamento de conduta nº 01/2022-PJC firmado nesta data de 27 de janeiro de 2022 pelo ministério público do Maranhão, promotoria de Justiça de Cantanhede e a atual gestão do Município de Matões do Norte-MA os ex-servidores contrata [...]

CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE INFORMAÇOES PATRIMONIAIS, ALMOXARIFADO E FROTA DE VEICULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA NA AREA ADMINISTRATIVA, VOLTADA A ANALISE, ACOMPANHAMENTO E ADEQUAÇAO DA ROTINA DE GERENCIANENTO DE RECURSOS HUMANOS E DAS NORMAS LEGAIS QUE ENVOLVEM ESTRUTURA DE PESSOAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, UNIFORMES, LENÇÓIS, BONÉS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA.