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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 131 registros Informações atualizadas em: 03/09/2026 - 09:36:19
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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INEXIGIBILIDADE 014/2026 PUBLICAÇÃO: 24/08/2026 - TIPO: INEXIGÍVELINSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA NOS DIAS 27 A 28 DE AGOSTO DE 2026, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA.24/08/2026FECHADA
DISPENSA 010 PUBLICAÇÃO: 19/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, SOB O TEMA CENTRAL "MATÕES DO NORTE: CONSTRUINDO PONTES ENTRE CULTURA, INCLUSÃO E TECNOLOGIA.24/08/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 013/2026 PUBLICAÇÃO: 13/08/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE WORKSHOP E ENCONTROS PRESENCIAIS EM GOVERNANÇA, COM [...]13/08/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 012/2026 PUBLICAÇÃO: 05/08/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EDUCACIONAL, COMPREENDENDO A ANÁLISE DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DA ÁREA EDUCACIONAL, ELABORAÇÃO DE RESOLUÇÕES, PORTARIAS E DEMAIS ATOS NORMA [...]05/08/2026FECHADA
DISPENSA 009 PUBLICAÇÃO: 05/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATÕES DO NORTE/MA.10/08/2026FECHADA
DISPENSA 007 PUBLICAÇÃO: 21/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTO (WORKSHOP), DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VOLTADOS AOS SETORES DE COMPRAS, CONTROLE INTERNO E PROTOCOLO, VISANDO À INTEGRAÇÃO D [...]22/07/2026FECHADA
DISPENSA 006 PUBLICAÇÃO: 09/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS ESCOLARES, DESTINADOS AOS ALUNOS DA ESCOLA MILITAR DE MATÕES DO NORTE/MA.10/07/2026FECHADA
DISPENSA 005 PUBLICAÇÃO: 08/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE AUTOMÓVEL PARA ATENDER A AMBULÂNCIA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU-192 DOADA AO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE PELO MINISTÉRIO DE SAÚDE ATRAV [...]09/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 011/2026 PUBLICAÇÃO: 07/07/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO - LIVRO DO ALUNO “PRATICAS DE REDAÇÃO” – 1º EDIÇÃO – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.07/07/2026FECHADA
DISPENSA 004 PUBLICAÇÃO: 26/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ESOCIAL, CONTEMPLANDO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE PROCESSOS, REVISÃO CADASTRAL, SU [...]26/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 010/2026 PUBLICAÇÃO: 12/06/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 12/06/2026FECHADA
DISPENSA 003 PUBLICAÇÃO: 08/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ADEREÇOS DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO DO PARQUE FOLCLÓRICO ONDE SERÁ REALIZADO O FESTEJO JUNINO 2026 DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA08/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 009/2026 PUBLICAÇÃO: 02/06/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARQUITETURA E URBANISMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, URBANÍSTICOS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNIC [...]02/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 008/2026 PUBLICAÇÃO: 18/05/2026 - TIPO: INEXIGÍVELINSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO PRESENCIAL REAJUSTE, REVISÃO E REPACTUAÇÃO NOS DIAS 20, 21 E 22 MAIO DE 2026, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA.18/05/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE INEX 003/2026 PUBLICAÇÃO: 08/05/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO II DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA08/05/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 02/2026-LOC PUBLICAÇÃO: 09/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESPAÇO MULTIUSO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. 09/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 007/2026 PUBLICAÇÃO: 09/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELINSCRIÇÃO DE 08 (OITO) SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO DA 3º EDIÇÃO ENACOMP - ENCONTRO NACIONAL DE CONTAS PÚBLICAS NOS DIAS 15 A 17 DE ABRIL DE 2026, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA.09/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 006 PUBLICAÇÃO: 23/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR, CONTEMPLANDO LIVRO DO ALUNO E GUIA DO PROFESSOR, DESTINADOS AO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (3º, 4º E 5º ANO) E ANOS FINAIS (6º, 7º, 8º E 9º [...]23/03/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 005 PUBLICAÇÃO: 20/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE ENGENHARIA DESTINADO À ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS DE OBRAS PÚBLICAS, GESTÃO DE COMPOSIÇÕES DE CUSTOS E ACOMPANHAMENTO DE MEDIÇÕES DE OBRAS PARA ATENDER AS NECESSI [...]20/03/2026FECHADA
DISPENSA 002 PUBLICAÇÃO: 24/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA ALOCAÇÃO DE SALAS DE AULA TEMPORÁRIAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA24/02/2026FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2024 04/12/2024 · A Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, Pessoa Jurídica de direito público, inscrita sob o CNPJ n° 01.612.831/0001-87, nesta representada pelo Prefeito Solimar Alves de Oliveira, declara sob pena de lei que de 08 de novembro até a presente data não foi realizado nem uma Dispensa/Inexigibilidade por parte do município.Ver detalhes

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