Prefeitura de Matões do Norte

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 103 registros Informações atualizadas em: 30/10/2025 - 17:22:45

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÕES

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Sequencial	Mais
DISPENSA 2010001/2025	PUBLICAÇÃO: 30/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE AUTOMÓVEIS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.	04/11/2025 ABERTA	0103
INEXIGIBILIDADE 010	PUBLICAÇÃO: 17/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, COM FOCO NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA	17/10/2025 FECHADA	0102
INEXIGIBILIDADE 009/2025	PUBLICAÇÃO: 17/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.	17/10/2025 FECHADA	0101
INEXIGIBILIDADE 008/2025	PUBLICAÇÃO: 03/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL INSCRIÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO DO I FÓRUM NACIONAL DE ESTRATÉGIAS EDUCACIONAIS NOS DIAS 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2025, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP.	03/10/2025 FECHADA	0100
INEXIGIBILIDADE 007/2025	PUBLICAÇÃO: 12/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE NÍVEL NACIONAL DA ATRAÇÃO MUSICAL SAMYRA SHOW, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, COM O OBJETIVO DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DA TRADICIONAL FESTA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE D [...]	12/09/2025 FECHADA	0099
INEXIGIBILIDADE 006/2025	PUBLICAÇÃO: 27/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE NÍVEL NACIONAL DA ATRAÇÃO MUSICAL HEITOR COSTA, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, COM O OBJETIVO DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DA TRADICIONAL FESTA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE [...]	27/08/2025 FECHADA	0098
INEXIGIBILIDADE 04/2025	PUBLICAÇÃO: 11/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.	11/08/2025 FECHADA	0097
INEXIGIBILIDADE 005/2025	PUBLICAÇÃO: 24/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA, AUDITORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-TRIBUTÁRIAS, COM ESPECIALIZAÇÃO EM REVISÃO TRIBUTÁRIA, REVISÃO DE APURAÇÃO DE ENCARGOS E TRIBUTOS, ELABORAÇÃ [...]	24/07/2025 FECHADA	0096
DISPENSA 010	PUBLICAÇÃO: 05/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DICIONÁRIOS DE LÍNGUA PORTUGUESA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATÕES DO NORTE/MA.	06/08/2025 FECHADA	0095
DISPENSA 009	PUBLICAÇÃO: 05/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE, COM O TEMA EDUCAÇÃO E JUSTIÇA CLIMÁTICA, PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES, EDUCADOR [...]	06/08/2025 FECHADA	0094
DISPENSA 008	PUBLICAÇÃO: 11/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA DESENVOLVER PROJETO EXECUTIVO E REPRESENTAÇÃO VISUAL COMPLETA PARA URBANIZAÇÃO DAS DUAS MARGENS DA BR-135, TOTALIZANDO EXTENSÃO URBANA DE APROXIMADAMENTE 3,0KM NA CIDADE DE MATÕES DO NORTE MA	11/07/2025 FECHADA	0093
DISPENSA 007	PUBLICAÇÃO: 11/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATÕES DO NORTE/MA	11/07/2025 FECHADA	0092
DISPENSA 006/2025	PUBLICAÇÃO: 17/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATÕES DO NORTE/MA.	17/06/2025 FECHADA	0091
DISPENSA 005/2025	PUBLICAÇÃO: 17/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE AUTOMÓVEL PARA ATENDER A AMBULÂNCIA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU-192 DOADA AO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE PELO MINISTÉRIO DE SAÚDE ATRAV [...]	17/06/2025 FECHADA	0090
INEXIGIBILIDADE 004/2025	PUBLICAÇÃO: 05/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.	05/06/2025 FECHADA	0089
DISPENSA 004	PUBLICAÇÃO: 12/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ADEREÇOS DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO DO PARQUE FOLCLÓRICO ONDE SERÁ REALIZADO O FESTEJO JUNINO 2025 DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA	12/06/2025 FECHADA	0088
DISPENSA 003	PUBLICAÇÃO: 21/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE MA.	21/05/2025 FECHADA	0087
DISPENSA 002	PUBLICAÇÃO: 13/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TABLETS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.	13/05/2025 FECHADA	0086
INEXIGIBILIDADE 003/2025	PUBLICAÇÃO: 30/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS E LITERÁRIOS PARA TURMAS DO MATERNAL I E II E MATERIAL DE CALIGRAFIA PARA AS TURMAS DO 1º AO 5º ANO DA REDE MUNICIPAL, ATENDENDO INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTU [...]	30/04/2025 FECHADA	0085
INEXIGIBILIDADE 02/2025	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL INSCRIÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO DO I SEMINÁRIO MARANHENSE DE CONTROLE INTERNO NOS DIAS 03 E 04 DE ABRIL DE 2025, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA	31/03/2025 FECHADA	0084

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 22/10/2025

22/10/2025

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Inexigibilidade de Licitação?" no periodo de 05/09/2025 a 22/10/2025.

DECLARAÇÃO: 2024 04/12/2024

04/12/2024

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, Pessoa Jurídica de direito público, inscrita sob o CNPJ n° 01.612.831/0001-87, nesta representada pelo Prefeito Solimar Alves de Oliveira, declara sob pena de lei que de 08 de novembro até a presente data não foi realizado nem uma Dispensa/Inexigibilidade por parte do município.

Dispensas e inexigibilidade.

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 22/10/2025

DECLARAÇÃO: 2024 04/12/2024

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