Prefeitura de Matões do Norte

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 71 registros

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÕES

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Mais
DISPENSA 010	PUBLICAÇÃO: 08/11/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE TIPO SAAS DE SISTEMA DE PUBLICAÇÕES DE PROCEDIMENTOS, ATAS, CONTRATOS E TERMOS NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICA [...]	08/11/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 003/2024 LOC.	PUBLICAÇÃO: 04/11/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE TURMAS DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA	04/11/2024 FECHADA
DISPENSA 009	PUBLICAÇÃO: 31/10/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO DO DIA DAS CRIANÇAS, INCLUINDO ESTRUTURAS, SHOWS COM PALHAÇOS E PERSONAGENS INFANTIS, BEM COMO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFANTIS TIPO INFLÁVEIS, CAMA EL [...]	31/10/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 004/2024 LOC.	PUBLICAÇÃO: 08/10/2024 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.	08/10/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 002/2024 LOC.	PUBLICAÇÃO: 12/09/2024 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.	12/09/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 001/2024 LOC.	PUBLICAÇÃO: 12/09/2024 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O PRÉDIO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.	12/09/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 011/2024	PUBLICAÇÃO: 26/08/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE NÍVEL NACIONAL DA ATRAÇÃO MUSICAL SERESTA DA KLESSINHA, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, COM O OBJETIVO DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DA TRADICIONAL FESTA DO ANIVERSÁRIO DA [...]	26/08/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 010/2024	PUBLICAÇÃO: 26/08/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE NÍVEL NACIONAL DA ATRAÇÃO MUSICAL DA BANDA BRASAS DO FORRÓ, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, COM O OBJETIVO DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DA TRADICIONAL FESTA DO ANIVERSÁR [...]	26/08/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 009/2024	PUBLICAÇÃO: 21/08/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE NÍVEL NACIONAL DA ATRAÇÃO MUSICAL NUZIO MEDEIROS, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, COM O OBJETIVO DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DA TRADICIONAL FESTA DO ANIVERSÁRIO DA CIDAD [...]	21/08/2024 FECHADA
DISPENSA 008/2024	PUBLICAÇÃO: 16/08/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATÕES DO NORTE/MA.	16/08/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 008/2024	PUBLICAÇÃO: 09/08/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO EM TREINAMENTOS PRESENCIAIS DESVENDANDO PAR, OBRAS 2.0 E DESVENDANDO O SIGPC E BB ÁGIL, A SER REALIZADO NA CIDADE DE RECIFE/PE.	09/08/2024 FECHADA
DISPENSA 007/2024	PUBLICAÇÃO: 10/07/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA DE MATÕES DO NORTE/MA	10/07/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 007/2024	PUBLICAÇÃO: 26/06/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE NÍVEL NACIONAL DA ATRAÇÃO MUSICAL THALES PLAY, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, COM O OBJETIVO DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DO TRADICIONAL FESTEJO JUNINO DE MATÕES DO NORTE/MA	26/06/2024 FECHADA
DISPENSA 006/2024	PUBLICAÇÃO: 11/06/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ADEREÇOS DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO DO PARQUE FOLCLÓRICO ONDE SERÁ REALIZADO O FESTEJO JUNINO 2024 DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA	11/06/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 006/2024	PUBLICAÇÃO: 10/06/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS [...]	10/06/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 005/2024	PUBLICAÇÃO: 10/06/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA REQUERER ADMI-NISTRATIVAMENTE OU MEDIANTE AJUIZAMENTO DE AÇÃO ORDINÁRIA, PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, DE CONHECIMENTO E POSTERIOR EXECUÇÃO, LIQUIDAÇÃO CONSENSUAL OU ACORDO JUDI [...]	10/06/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 004/2024	PUBLICAÇÃO: 04/06/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.	04/06/2024 FECHADA
DISPENSA 004	PUBLICAÇÃO: 27/05/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA RUA DA IGREJA CONFORME PROJETO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA	27/05/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 002/2024	PUBLICAÇÃO: 25/04/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA, ATENDENDO INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.	25/04/2024 FECHADA
DISPENSA 003	PUBLICAÇÃO: 22/03/2024 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO E PLACA PARA RAIO-X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATÕES DO NORTE/MA.	22/03/2024 FECHADA

DECLARAÇÃO: 2024 04/12/2024

04/12/2024

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, Pessoa Jurídica de direito público, inscrita sob o CNPJ n° 01.612.831/0001-87, nesta representada pelo Prefeito Solimar Alves de Oliveira, declara sob pena de lei que de 08 de novembro até a presente data não foi realizado nem uma Dispensa/Inexigibilidade por parte do município.

Dispensas e inexigibilidade.

DECLARAÇÃO: 2024 04/12/2024

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