Prefeitura de Matões do Norte

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Tabela de dispensas e inexigibilidade

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Mais
DISPENSA 003	PUBLICAÇÃO: 22/03/2024 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO E PLACA PARA RAIO-X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATÕES DO NORTE/MA.	22/03/2024 FECHADA
DISPENSA 002	PUBLICAÇÃO: 12/03/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA NO SETOR DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA	12/03/2024 FECHADA
DISPENSA 001	PUBLICAÇÃO: 01/03/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, COMPREENDENDO PUBLICAÇÕES EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL DE MATERIAIS TAIS COMO AVISOS DE LICITAÇÕES, EDITAIS, AVISOS DE RESULTADOS, H [...]	01/03/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 001	PUBLICAÇÃO: 21/02/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL INSCRIÇÃO DE 10 (DEZ) SERVIDORES NO CURSO PRESENCIAL DE FORMAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS CONFORME A LEI N° 14.133/2021. REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA.	21/02/2024 FECHADA
DISPENSA 007/2023	PUBLICAÇÃO: 20/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTO, INCLUINDO BRINQUEDOS INFLÁVEIS E ANIMAÇÃO COM PALHAÇOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA	20/10/2023 FECHADA
DISPENSA 005/2023	PUBLICAÇÃO: 02/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO PMSB E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PMGIRS DE MATÕES DO NORTE/MA	02/10/2023 FECHADA
DISPENSA 004/2023	PUBLICAÇÃO: 02/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE MATÕES DO NORTE/MA.	02/10/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 008/2023	PUBLICAÇÃO: 07/08/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA HENRY FREITAS, CONSAGRADA PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, COM O OBJETIVO DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DA TRADICIONAL FESTA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MATÕES DO NORTE/MA	07/08/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 007/2023	PUBLICAÇÃO: 04/08/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ, CONSAGRADA PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, COM O OBJETIVO DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DA TRADICIONAL FESTA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MATÕES DO NORTE/MA	04/08/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 06/2023	PUBLICAÇÃO: 18/07/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA A� [...]	18/07/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 04/2023	PUBLICAÇÃO: 18/07/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA ESTUDO, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS PARA O CORRETO REPASSE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TODAS AS PARCELAS RECEBIDAS PELA UNIÃO FEDERAL [...]	18/07/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 005/2023	PUBLICAÇÃO: 18/07/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO [...]	18/07/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 03/2023	PUBLICAÇÃO: 15/05/2023 - TIPO: MELHOR TÉCNICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.	15/05/2023 FECHADA
DISPENSA 002/2023	PUBLICAÇÃO: 24/04/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA SOBRE ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.	24/04/2023 FECHADA
DISPENSA 001/2023 LOC	PUBLICAÇÃO: 03/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À AV. DR. ANTÔNIO SAMPAIO, S/N, CENTRO, MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.	03/03/2023 FECHADA
DISPENSA 001/2023	PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA.	02/01/2023 FECHADA
DISPENSA 005	PUBLICAÇÃO: 08/06/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTARIO PARA AS DEMANDAS DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.	08/06/2022 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 005	PUBLICAÇÃO: 18/05/2022 - TIPO: INEXIGÍVEL A INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO DE SEMINÁRIO PRESENCIAL DESAFIOS PRÁTICOS PARA A APLICAÇÃO DA LEI Nº14.133/2021.	18/05/2022 FECHADA
DISPENSA 004	PUBLICAÇÃO: 11/05/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE FOMECIMENTO DE APARELHOS TELEFONICOS E DE SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO STFC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO DE VOZ DO MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.	11/05/2022 FECHADA
DISPENSA 006	PUBLICAÇÃO: 10/05/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇAO E MODEMIZAÇAO DA AVENIDA DRA. FRANCISCA SAMPAIO NO MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.	10/05/2022 FECHADA

Dispensas e inexigibilidade.

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