Prefeitura de Matões do Norte

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 79 registros

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÕES

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Mais
INEXIGIBILIDADE 013/2024	PUBLICAÇÃO: 17/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONTROLE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.	17/12/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 012/2024	PUBLICAÇÃO: 17/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.	17/12/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 009/2024 LOC	PUBLICAÇÃO: 17/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.	17/12/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 006/2024 LOC.	PUBLICAÇÃO: 17/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.	17/12/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 005/2024	PUBLICAÇÃO: 17/12/2024 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.	17/12/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 010/2024	PUBLICAÇÃO: 16/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.	16/12/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 008/2024 Loc.	PUBLICAÇÃO: 16/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA	16/12/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 007/2024 LOC	PUBLICAÇÃO: 16/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.	16/12/2024 FECHADA
DISPENSA 010	PUBLICAÇÃO: 08/11/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE TIPO SAAS DE SISTEMA DE PUBLICAÇÕES DE PROCEDIMENTOS, ATAS, CONTRATOS E TERMOS NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICA [...]	08/11/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 003/2024 LOC.	PUBLICAÇÃO: 04/11/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE TURMAS DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA	04/11/2024 FECHADA
DISPENSA 009	PUBLICAÇÃO: 31/10/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO DO DIA DAS CRIANÇAS, INCLUINDO ESTRUTURAS, SHOWS COM PALHAÇOS E PERSONAGENS INFANTIS, BEM COMO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFANTIS TIPO INFLÁVEIS, CAMA EL [...]	31/10/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 004/2024 LOC.	PUBLICAÇÃO: 08/10/2024 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.	08/10/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 002/2024 LOC.	PUBLICAÇÃO: 12/09/2024 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.	12/09/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 001/2024 LOC.	PUBLICAÇÃO: 12/09/2024 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O PRÉDIO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.	12/09/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 011/2024	PUBLICAÇÃO: 26/08/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE NÍVEL NACIONAL DA ATRAÇÃO MUSICAL SERESTA DA KLESSINHA, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, COM O OBJETIVO DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DA TRADICIONAL FESTA DO ANIVERSÁRIO DA [...]	26/08/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 010/2024	PUBLICAÇÃO: 26/08/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE NÍVEL NACIONAL DA ATRAÇÃO MUSICAL DA BANDA BRASAS DO FORRÓ, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, COM O OBJETIVO DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DA TRADICIONAL FESTA DO ANIVERSÁR [...]	26/08/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 009/2024	PUBLICAÇÃO: 21/08/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE NÍVEL NACIONAL DA ATRAÇÃO MUSICAL NUZIO MEDEIROS, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, COM O OBJETIVO DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DA TRADICIONAL FESTA DO ANIVERSÁRIO DA CIDAD [...]	21/08/2024 FECHADA
DISPENSA 008/2024	PUBLICAÇÃO: 16/08/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATÕES DO NORTE/MA.	16/08/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 008/2024	PUBLICAÇÃO: 09/08/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO EM TREINAMENTOS PRESENCIAIS DESVENDANDO PAR, OBRAS 2.0 E DESVENDANDO O SIGPC E BB ÁGIL, A SER REALIZADO NA CIDADE DE RECIFE/PE.	09/08/2024 FECHADA
DISPENSA 007/2024	PUBLICAÇÃO: 10/07/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA DE MATÕES DO NORTE/MA	10/07/2024 FECHADA

DECLARAÇÃO: 2024 04/12/2024

04/12/2024

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, Pessoa Jurídica de direito público, inscrita sob o CNPJ n° 01.612.831/0001-87, nesta representada pelo Prefeito Solimar Alves de Oliveira, declara sob pena de lei que de 08 de novembro até a presente data não foi realizado nem uma Dispensa/Inexigibilidade por parte do município.

Dispensas e inexigibilidade.

DECLARAÇÃO: 2024 04/12/2024

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