Prefeitura de Matões do Norte

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 83 registros

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÕES

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Sequencial	Mais
DISPENSA 001/2023 LOC	PUBLICAÇÃO: 03/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À AV. DR. ANTÔNIO SAMPAIO, S/N, CENTRO, MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.	03/03/2023 FECHADA	0043
INEXIGIBILIDADE 06/2023	PUBLICAÇÃO: 18/07/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA A� [...]	18/07/2023 FECHADA	0042
INEXIGIBILIDADE 04/2023	PUBLICAÇÃO: 18/07/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA ESTUDO, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS PARA O CORRETO REPASSE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TODAS AS PARCELAS RECEBIDAS PELA UNIÃO FEDERAL [...]	18/07/2023 FECHADA	0041
INEXIGIBILIDADE 005/2023	PUBLICAÇÃO: 18/07/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO [...]	18/07/2023 FECHADA	0040
INEXIGIBILIDADE 03/2023	PUBLICAÇÃO: 15/05/2023 - TIPO: MELHOR TÉCNICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.	15/05/2023 FECHADA	0039
DISPENSA 002/2023	PUBLICAÇÃO: 24/04/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA SOBRE ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.	24/04/2023 FECHADA	0038
DISPENSA 001/2023	PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA.	02/01/2023 FECHADA	0037
DISPENSA 006	PUBLICAÇÃO: 10/05/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇAO E MODEMIZAÇAO DA AVENIDA DRA. FRANCISCA SAMPAIO NO MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.	10/05/2022 FECHADA	0036
DISPENSA 005	PUBLICAÇÃO: 08/06/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTARIO PARA AS DEMANDAS DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.	08/06/2022 FECHADA	0035
INEXIGIBILIDADE 004	PUBLICAÇÃO: 25/04/2022 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PULBLICA.	25/04/2022 FECHADA	0034
DISPENSA 004	PUBLICAÇÃO: 11/05/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE FOMECIMENTO DE APARELHOS TELEFONICOS E DE SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO STFC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO DE VOZ DO MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.	11/05/2022 FECHADA	0033
DISPENSA 003	PUBLICAÇÃO: 09/05/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SONORIZAÇÃO, DESTINADOS AO EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES NO MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.	09/05/2022 FECHADA	0032
INEXIGIBILIDADE 003	PUBLICAÇÃO: 25/04/2022 - TIPO: INEXIGÍVEL A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES PÚBLICAS	25/04/2022 FECHADA	0031
INEXIGIBILIDADE 005	PUBLICAÇÃO: 18/05/2022 - TIPO: INEXIGÍVEL A INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO DE SEMINÁRIO PRESENCIAL DESAFIOS PRÁTICOS PARA A APLICAÇÃO DA LEI Nº14.133/2021.	18/05/2022 FECHADA	0030
INEXIGIBILIDADE 002	PUBLICAÇÃO: 08/03/2022 - TIPO: MENOR PREÇO INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO CONTROLE INTERNO E A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL	08/03/2022 FECHADA	0029
INEXIGIBILIDADE 001	PUBLICAÇÃO: 08/03/2022 - TIPO: MENOR PREÇO INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO 17º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS	08/03/2022 FECHADA	0028
DISPENSA 002	PUBLICAÇÃO: 10/01/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTAGAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO DE ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAT6ES DO NORTE/MA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULACAO NO ESTADO DO MARANHAO.	10/01/2022 FECHADA	0027
DISPENSA 001	PUBLICAÇÃO: 14/01/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO LABORATÓRIO E AMPLIAÇÃO DA LAVANDERIA DO CENTRO DE SAÚDE DE MATÕES DO NORTE/MA	14/01/2022 FECHADA	0026
DISPENSA 09	PUBLICAÇÃO: 29/12/2021 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATÕES DO NORTE/MA.	29/12/2021 FECHADA	0025
DISPENSA 010	PUBLICAÇÃO: 21/12/2021 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISI¢AO DE FOGOS DE ARTIFICIOS PARA AS FESTIVIDADES NATALINAS E REVEILLON DO MUNICIPIO DE MAT6ES DO NORTE/MA	21/12/2021 FECHADA	0024

DECLARAÇÃO: 2024 04/12/2024

04/12/2024

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, Pessoa Jurídica de direito público, inscrita sob o CNPJ n° 01.612.831/0001-87, nesta representada pelo Prefeito Solimar Alves de Oliveira, declara sob pena de lei que de 08 de novembro até a presente data não foi realizado nem uma Dispensa/Inexigibilidade por parte do município.

Dispensas e inexigibilidade.

DECLARAÇÃO: 2024 04/12/2024

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