Esfera: FEDERAL
Vigência: 25/06/2028
Data da publicação: 05/12/2025
Data da celebração: 25/11/2025
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Responsável: FERNANDO PINTO
Convenente: MUNICÍPIO DE MATOES DO NORTE
Responsável: SOLIMAR OLIVEIRA
Informações do objeto
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE - MA
Justificativa
O município de Matões do Norte (17.432 hab., IBGE 2022) destaca-se pela produção de melancia, verduras, hortaliças, arroz, mandioca e feijão. Para fortalecer o setor agropecuário, busca implantar estradas vicinais, ligando zonas rurais aos centros consumidores e logísticos de escoamento e produção, superando problemas causados pelas chuvas e melhorando o escoamento, a trafegabilidade e a qualidade de vida dos pequenos e médios agricultores incentivando-os a permanecerem na zona rural. A política pública em questão beneficiará diretamente aproximadamente 220 famílias de agricultores de pequeno e médio porte moradoras das comunidades Barro Branco, Pacheco e Fazenda Burdão, do município de Matões do Norte e indiretamente toda a população municipal que utiliza semanalmente as vias das regiões para acesso aos serviços essenciais, comercio local e deslocamentos produtivos, totalizando aproximadamente 5.000 munícipes impactados através da melhoria da infraestrutura viária Os proprietários rurais utilizam atualmente estradas vicinais em condições precárias, com buracos, atoleiros e erosão, devido às frequentes precipitações, afetando negativamente a economia local, dificultando diretamente o escoamento da produção agropecuária e a condição de vida dos agricultores, justificando a urgência de intervenção para recuperação dessa infraestrutura essencial Fomentar o setor agropecuário melhorando suas estradas, facilitando o tráfego e o escoamento da produção agrícola; fortalecimento do desenvolvimento econômico das comunidades rurais e consequentemente de todo o município; contribuição com a fixação das famílias no campo, proporcionando aumento e diversificação da produção agrícola, melhor rentabilidade para os pequenos e médios produtores rurais, bem como melhoria das condições devida através da infraestrutura viária recuperada Com o programa será proporcionado o fomento ao setor agropecuário, melhoria no tráfego para o escoamento da produção agrícola, evitando prejuízos na comercialização dos produtos, impactando positivamente a economia e a qualidade devida das comunidades rurais, estando assim diretamente relacionado à Ação 20ZV.
DATA: 25/11/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 25/11/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |