Esfera: FEDERAL
Vigência: 17/09/2028
Data da publicação: 23/12/2024
Data da celebração: 17/12/2024
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: JADER FILHO
Convenente: MUNICÍPIO DE MATOES DO NORTE
Responsável: SOLIMAR OLIVEIRA
Informações do objeto
Construção de unidade habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS Sub 50 no município de Matões do Norte - MA.
Justificativa
O Município de Matões do Norte MA, com população 13.794 hab, IDH 0,533, no intuito de promover o desenvolvimento habitacional busca recursos financeiros para a construção de casas no município onde a maioria da população de baixa renda não possuem moradias dignas, e moram em locais com condições inadequadas. Famílias da zona urbana no município de Matões do Norte - MA, cuja renda mensal bruta se enquadre na Faixa Urbano 1 Habitação precária, habitação em áreas de risco, pobreza extrema, desigualdade social, crescimento desordenado da zona urbana municipal. Redução do déficit habitacional; Melhorias das condições de vida dos beneficiados; Combate à Pobreza; Redução das áreas de risco; Fortalecimento da Inclusão Social e Controle do desenvolvimento urbano A presente proposta visa o atendimento à população de baixa renda que não tenha condições de acesso ao financiamento habitacional com a construção de unidades habitacionais, em atendimento ao Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50.
DATA: 17/12/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 17/12/2024 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |