Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 33393/2024 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 17/09/2028

Data da publicação: 23/12/2024

Data da celebração: 17/12/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: JADER FILHO

Convenente: MUNICÍPIO DE MATOES DO NORTE

Responsável: SOLIMAR OLIVEIRA

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 3.250.000,00
PACTUADA
R$ 3.250.000,00

Informações do objeto

Construção de unidade habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS Sub 50 no município de Matões do Norte - MA.

Justificativa

O Município de Matões do Norte – MA, com população 13.794 hab, IDH 0,533, no intuito de promover o desenvolvimento habitacional busca recursos financeiros para a construção de casas no município onde a maioria da população de baixa renda não possuem moradias dignas, e moram em locais com condições inadequadas. Famílias da zona urbana no município de Matões do Norte - MA, cuja renda mensal bruta se enquadre na Faixa Urbano 1 Habitação precária, habitação em áreas de risco, pobreza extrema, desigualdade social, crescimento desordenado da zona urbana municipal. Redução do déficit habitacional; Melhorias das condições de vida dos beneficiados; Combate à Pobreza; Redução das áreas de risco; Fortalecimento da Inclusão Social e Controle do desenvolvimento urbano A presente proposta visa o atendimento à população de baixa renda que não tenha condições de acesso ao financiamento habitacional com a construção de unidades habitacionais, em atendimento ao Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50.

Informações do andamento
  • DATA: 17/12/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 17/12/2024 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CE Clausula Suspensiva Matoes PDF 412KB
EXTRATO PROPOSTA PDF 1MB
Oficio ao legislativo Matoes PDF 115KB
PM Matoes do Norte - 1098926-75 - Termo de Compromisso Novo PAC assinado prefeito PDF 497KB
Publicacao DOU 23 12 2024 PDF 186KB
Relatorio - PM Matoes do Norte - 1098926-75 - Termo de Compromisso Novo PAC assinado prefeito PDF 242KB
   

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