Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 904108/2020 - EM EXECUÇÃO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066470425

Vigência: 22/10/2023

Data da publicação: 27/10/2020

Data da celebração: 23/10/2020

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: ODIRLEI SUDATTI

Convenente: MUNICÍPIO DE MATOES DO NORTE

Responsável: SOLIMAR OLIVEIRA

CONTRAPARTIDA
R$ 2.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.441.714,00
PACTUADA
R$ 1.443.714,00

Informações do objeto

Construção de Infraestrutura da Orla Encanto no município de Matões do Norte/MA

Justificativa

Município de Matões do Norte, Estado do Maranhão, tem uma população de 13.794 habitantes(IBGE 2010).Está localizado na Mesorregião Norte Maranhense, Microrregião Itapecuru Mirim. Distância até a capital:125,63km.Pontos Turísticos:Praça Três Poderes;onde ocorre o aniversario da cidade,carnaval,festejos juninos.Praça de Eventos;onde temos festividades e shows de artistas,e a MA-332; passa entre o nosso município,tendo um trecho onde os turistas param para tirar fotos,com acesso à outros municípios O foco para determinada obra é o turista, com uma área adequada e segura, tendo uma área para encontros e lazer e promover o desenvolvimento cultural. Para resolver tais problemas, a Construção de Infraestrutura na Orla Encanto, será de muita importância para a infraestrutura do município, proporcionando momentos de interação e bem-estar e um espaço agradável para receber os turistas. Implantação de Infraestrutura de paisagismo, bancos, lixeiras, iluminação, playground, acessibilidade, piso de praça e áreas para jogos sendo um cartão postal para o turismo local. Coordenadas da Orla Encanto: S 3 37 25.56 W 44 33 27.00 Espera-se a valorização do turismo local, oferecendo oportunidades para conhecer nossos pontos turísticos, oferecendo um local seguro e adequado para os turistas, transparecendo um cenário fotográfico, nas pessoas e nos detalhes. Com isto, contribuir para o crescimento econômico e social do município. A Construção de Infraestrutura na Orla Encanto no município de Matões do Norte/MA, tem relação direta com as diretrizes do Programa de Apoio de Infraestrutura turística, pois visa oferecer um local adequado para promoção de atividades que desenvolvam o turismo melhorando ainda mais a infraestrutura turística no Município, pois permitirá um importante incremento ao turismo, centralizando as atividades em um local apropriado

Informações do andamento
  • DATA: 23/10/2020 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
904108 PM Matoes do Norte - Carta Reversal 1072640-00 - assinado PDF 1MB
Contrato 904108_Addalvani PDF 832KB
DOU 27 10 2020 PDF 432KB
OF 1045_2022 - PM Matoes do Norte - 1072640 Oficio de Orientacoes para Continuidade do Processo Portaria 558_2019 PDF 77KB
Oficio Celebracao 904108 PDF 271KB
Oficio Suspensiva 904108 PDF 348KB
PM Matoes do Norte - 1072640-00 - Termo Aditivo PDF 51KB
PUB. 20_10_2022 PDF 432KB
   

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