Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 916284/2021 - EM EXECUÇÃO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 256552

Vigência: 30/09/2024

Data da publicação: 26/10/2021

Data da celebração: 30/09/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Responsável: CELSO DIAS

Convenente: MUNICÍPIO DE MATOES DO NORTE

Responsável: SOLIMAR OLIVEIRA

CONTRAPARTIDA
R$ 2.500,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 477.500,00
PACTUADA
R$ 480.000,00

Informações do objeto

Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Matões do Norte - MA.

Justificativa

O Município de Matões do Norte – MA, com população 13.794 hab. de acordo com o Censo 2010 IBGE, IDH 0,533,no intuito de melhorar o acesso da população do campo à sede, bem como promover o desenvolvimento e o crescimento econômico do mesmo, busca com a Readequação de Estradas Vicinais o desenvolvimento sustentável local integrado, o que trará mais eficácia no escoamento da produção e maximização de apoio as comunidades rurais (agricultores familiares e assentados). A proposta de convênio se destina ao atendimento das demandas de diversas comunidades rurais, famílias de agricultores familiares, pequenos produtores e criadores de animais, tendo como foco principal os moradores assentados dos Povoados que ligam os trechos Camurim à Palmeiral I do Município de Matões do Norte - MA. Devido à falta de infraestrutura adequada dessas estradas vicinais, o trafego com segurança fica comprometido e consequentemente o transporte do escoamento da produção agrícola, portanto a readequação dessas estradas vicinais é de extrema necessidade para o desenvolvimento, expansão e fortalecimento das atividades agrícolas do Município. Proporcionar aos produtores rurais estradas com melhores condições de trafego, contribuindo dessa forma para o aumento da produção da agricultura familiar, o que irá gerar mais empregos, fortalecendo assim a infraestrutura econômica do município, bem como contribuindo para melhorias na qualidade de vida dos munícipes, principalmente daqueles residentes nas áreas rurais. Com a Readequação das Estradas Vicinais do Município de Matões do Norte – MA busca-se proporcionar maior comodidade, segurança e facilidade no escoamento da produção da agricultura familiar, gerando assim emprego e renda para subsistência dos agricultores familiares, bem como melhoria na qualidade de vida dos mesmos, fortalecendo então o desenvolvimento sustentável local integrado, o que vai de encontro com os objetivos e diretrizes do programa.

Informações do andamento
  • DATA: 30/09/2021 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Convenio PDF 501KB
DOU PDF 620KB
   

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