Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 922579/2021 - EM EXECUÇÃO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066470549

Vigência: 26/12/2025

Data da publicação: 12/01/2022

Data da celebração: 31/12/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Responsável: TEREZA DIAS

Convenente: MUNICÍPIO DE MATOES DO NORTE

Responsável: SOLIMAR OLIVEIRA

CONTRAPARTIDA
R$ 5.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 2.865.000,00
PACTUADA
R$ 2.870.000,00

Informações do objeto

Adequação de Estradas Vicinais no Município de Matões do Norte - MA.

Justificativa

O Município de Matões do Norte – MA, com população 17.316 hab. de acordo com o Censo 2021 IBGE, IDH 0,533, sendo 4.679 hab. na zona urbana e 9.115 na zona rural, busca através deste Órgão a Adequação de Estradas Vicinais, tendo em vista que a maior parte da população encontra-se concentrada na área rural, tendo como principais atividades agropecuárias o cultivo de arroz, feijão e milho, totalizando 4.402 hectares de áreas cultivadas. As comunidades residentes nos trechos: Novo Tempo, Centro de Compostagem, Bifurcação, Marajá, Morro Grande, Bacabeira, Campinho, Morro Grande, Lago do Coco, Raimunda Mãe de Ledson, Caxirimbal, Alto da Cruz, Pindoval, Santo Antônio, Ponto Certo, Boa Esperança, Agroalegre I, Igarapé Grande II, Morada Nova, Gomes e Coivaras, com uma estimativa de 5.000 mil pessoas beneficiadas, totalizando 1.000 famílias do Município que possuem 2.612ha de arroz, 1.419ha de milho e 371ha de feijão. Devido à falta de infraestrutura adequada dessas estradas vicinais, o trafego com segurança fica comprometido e consequentemente o transporte do escoamento da produção agrícola, portanto a construção dessas estradas vicinais é de extrema necessidade para o desenvolvimento, expansão e fortalecimento das atividades agrícolas do município. Proporcionar aos produtores rurais estradas com melhores condições de trafego, contribuindo dessa forma para o aumento da produção da agricultura familiar, o que irá gerar mais empregos, fortalecendo assim a infraestrutura econômica do município, bem como contribuindo para melhorias na qualidade de vida dos munícipes, principalmente daqueles residentes nas áreas rurais. Com a Adequação das Estradas Vicinais do Município de Matões do Norte – MA busca-se proporcionar maior comodidade, segurança e facilidade no escoamento da produção da agricultura familiar, gerando assim emprego e renda para subsistência dos agricultores familiares, bem como melhoria na qualidade de vida dos mesmos, fortalecendo então o fomento ao setor agropecuário, o que vai de encontro com os objetivos e diretrizes do programa.

Informações do andamento
  • DATA: 31/12/2021 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
922579 CR DOU PDF 430KB
OF 382_2022 - PM Matoes do Norte - 1081148-77 - Oficio de Orientacoes para Continuidade do Processo _Portaria 424_2016 PDF 62KB
   

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