Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0066470549
Vigência: 26/12/2025
Data da publicação: 12/01/2022
Data da celebração: 31/12/2021
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Responsável: TEREZA DIAS
Convenente: MUNICÍPIO DE MATOES DO NORTE
Responsável: SOLIMAR OLIVEIRA
Informações do objeto
Adequação de Estradas Vicinais no Município de Matões do Norte - MA.
Justificativa
O Município de Matões do Norte MA, com população 17.316 hab. de acordo com o Censo 2021 IBGE, IDH 0,533, sendo 4.679 hab. na zona urbana e 9.115 na zona rural, busca através deste Órgão a Adequação de Estradas Vicinais, tendo em vista que a maior parte da população encontra-se concentrada na área rural, tendo como principais atividades agropecuárias o cultivo de arroz, feijão e milho, totalizando 4.402 hectares de áreas cultivadas. As comunidades residentes nos trechos: Novo Tempo, Centro de Compostagem, Bifurcação, Marajá, Morro Grande, Bacabeira, Campinho, Morro Grande, Lago do Coco, Raimunda Mãe de Ledson, Caxirimbal, Alto da Cruz, Pindoval, Santo Antônio, Ponto Certo, Boa Esperança, Agroalegre I, Igarapé Grande II, Morada Nova, Gomes e Coivaras, com uma estimativa de 5.000 mil pessoas beneficiadas, totalizando 1.000 famílias do Município que possuem 2.612ha de arroz, 1.419ha de milho e 371ha de feijão. Devido à falta de infraestrutura adequada dessas estradas vicinais, o trafego com segurança fica comprometido e consequentemente o transporte do escoamento da produção agrícola, portanto a construção dessas estradas vicinais é de extrema necessidade para o desenvolvimento, expansão e fortalecimento das atividades agrícolas do município. Proporcionar aos produtores rurais estradas com melhores condições de trafego, contribuindo dessa forma para o aumento da produção da agricultura familiar, o que irá gerar mais empregos, fortalecendo assim a infraestrutura econômica do município, bem como contribuindo para melhorias na qualidade de vida dos munícipes, principalmente daqueles residentes nas áreas rurais. Com a Adequação das Estradas Vicinais do Município de Matões do Norte MA busca-se proporcionar maior comodidade, segurança e facilidade no escoamento da produção da agricultura familiar, gerando assim emprego e renda para subsistência dos agricultores familiares, bem como melhoria na qualidade de vida dos mesmos, fortalecendo então o fomento ao setor agropecuário, o que vai de encontro com os objetivos e diretrizes do programa.
DATA: 31/12/2021 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |