Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 274445
Vigência: 01/07/2026
Data da publicação: 13/01/2023
Data da celebração: 31/12/2022
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Responsável: ALEXANDRE MOTTA
Convenente: MUNICÍPIO DE MATOES DO NORTE
Responsável: SOLIMAR OLIVEIRA
Informações do objeto
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Urbana do Município de Matões do Norte - MA.
Justificativa
O Município de Matões do Norte MA, com população 17.316 hab. de acordo com o Censo 2021 IBGE, IDH 0,533 possui uma população desprovida de recursos financeiros, necessitando, portanto, de ações governamentais voltadas para a prevenção de doenças relacionadas com a falta ou inadequação dos serviços de saneamento básico, portanto a Implantação de Melhorias Sanitárias tem como objetivo promover ação de saúde pública, dando assim o caráter básico para proteção sanitária a população do Município. A proposta de convênio destina-se ao atendimento das demandas dos moradores residentes na Zona Rural do Município de Matões do Norte - MA. Com a implantação destes módulos sanitários pretende-se fundamentalmente controlar e prevenir doenças, implantar hábitos higiênicos na população, propiciar conforto, bem estar e segurança, aumentar a esperança de vida da população, aumentar a vida média pela redução da mortalidade e aumentar a vida produtividade do indivíduo. Implantar soluções individuais e coletivas de pequeno porte, com tecnologias adequadas, contribuir para a redução dos índices de mortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar, dotar os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos. Redução do impacto ambiental causado pela inadequada destinação dos resíduos sólidos, ampliando a cobertura das ações e serviços de saneamento em áreas rurais visando oferecer a população local do município, principalmente a população de baixa renda, melhorias sanitárias domiciliares com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações sanitárias, relacionadas ao uso da água e ao destino adequado do lixo e esgotos gerados nos domicílios.
DATA: 31/12/2022 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| PUBLICACAO-DOU MATOES DO NORTE | 706KB | 
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| Termo de Convenio nm 939295 - P.M. Matoes do Norte-MA | 1MB |
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| Termo de Convenio nm 939295.2022 - P.M de MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE.MA | 633KB |
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