Prefeitura de Matões do Norte

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CONTRATOS
DECLARAÇÕES

Número do contrato Modalidade do contrato	Nome do contratado CPF/CNPJ	Secretaria Objeto	Data	Vigência	Mais
20220238 CONTRATO ORIGINAL	VILECIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS *444432-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO URBANA E RURAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATÕES DO NORTE/MA	27/04/2022 14.816,76	27/04/2022 31/12/2022
20220237 CONTRATO ORIGINAL	VALDELICE SILVA SANTOS BORGES *283130-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO URBANA E RURAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATÕES DO NORTE/MA	27/04/2022 14.761,51	27/04/2022 31/12/2022
20220236 CONTRATO ORIGINAL	SONIA MARIA FERREIRA *313437-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO URBANA E RURAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATÕES DO NORTE/MA	27/04/2022 14.776,76	27/04/2022 31/12/2022
20220235 CONTRATO ORIGINAL	RENATO FELIPE DO NASCIMENTO CASA NOVA *425234-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO URBANA E RURAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATÕES DO NORTE/MA	27/04/2022 14.776,76	27/04/2022 31/12/2022
20220234 CONTRATO ORIGINAL	RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHO *463930-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO URBANA E RURAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATÕES DO NORTE/MA	27/04/2022 14.776,76	27/04/2022 31/12/2022
20220233 CONTRATO ORIGINAL	RAIMUNDA TEODORA FERREIRA *506537-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO URBANA E RURAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATÕES DO NORTE/MA	27/04/2022 14.776,76	27/04/2022 31/12/2022
20220232 CONTRATO ORIGINAL	PAULO RICARDO MOREIRA COELHO *586335-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO URBANA E RURAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATÕES DO NORTE/MA	27/04/2022 14.763,39	27/04/2022 31/12/2022
20220231 CONTRATO ORIGINAL	NEUZA COSTA DA SILVA *477337-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO URBANA E RURAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATÕES DO NORTE/MA	27/04/2022 14.786,21	27/04/2022 31/12/2022
20220230 CONTRATO ORIGINAL	MAYRA GABRIELA DINIZ PASSOS *353236-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO URBANA E RURAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATÕES DO NORTE/MA	27/04/2022 14.731,12	27/04/2022 31/12/2022
20220229 CONTRATO ORIGINAL	MAYARA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS *299131-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO URBANA E RURAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATÕES DO NORTE/MA	27/04/2022 14.753,94	27/04/2022 31/12/2022
20220228 CONTRATO ORIGINAL	MARIA TELMA PEREIRA *558438-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO URBANA E RURAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATÕES DO NORTE/MA	27/04/2022 14.776,76	27/04/2022 31/12/2022
20220227 CONTRATO ORIGINAL	MARIA DO CARMO BEZERRA DOS SANTOS *835534-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA	27/04/2022 14.776,76	27/04/2022 31/12/2022
20220226 CONTRATO ORIGINAL	MARGARETE CASAS NOVAS BRITO *316034-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO URBANA E RURAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATÕES DO NORTE/MA	27/04/2022 14.753,94	27/04/2022 31/12/2022
20220225 CONTRATO ORIGINAL	LINDALVA COSTA DA SILVA *568234-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO URBANA E RURAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATÕES DO NORTE/MA	27/04/2022 14.731,12	27/04/2022 31/12/2022
20220224 CONTRATO ORIGINAL	LEYDSON DE JESUS LICA *720237-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO URBANA E RURAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATÕES DO NORTE/MA	27/04/2022 14.776,76	27/04/2022 31/12/2022
20220223 CONTRATO ORIGINAL	JOSÉ SERGIO SOUSA BARROS *730832-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO URBANA E RURAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATÕES DO NORTE/MA	27/04/2022 14.776,76	27/04/2022 31/12/2022
20220222 CONTRATO ORIGINAL	JOSÉ ORLANDO MARTINS MARQUES *108836-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO URBANA E RURAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATÕES DO NORTE/MA	27/04/2022 14.776,76	27/04/2022 31/12/2022
20220221 CONTRATO ORIGINAL	JORDELIR DO NASCIMENTO SERRA *934738-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO URBANA E RURAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATÕES DO NORTE/MA	27/04/2022 14.776,76	27/04/2022 31/12/2022
20220220 CONTRATO ORIGINAL	JAIR BEZERRA CASA NOVA *699531-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO URBANA E RURAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATÕES DO NORTE/MA	27/04/2022 14.776,76	27/04/2022 31/12/2022
20220219 CONTRATO ORIGINAL	JAILSON DE AVILA FELIX SOUSA *063438-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO URBANA E RURAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATÕES DO NORTE/MA	27/04/2022 14.776,76	27/04/2022 31/12/2022

DECLARAÇÃO: 2024 24/07/2024

24/07/2024

DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTÊNCIA DE ADITIVO DE REDUÇÃO NO ANO DE 2024 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

DECLARAÇÃO: 2024 24/07/2024

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