| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Sequencial |
|
|
20230426 CONTRATO ORIGINAL |
SAMEL LTDA 04.929.522/0001-23 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
11/09/2023 2.328,58 |
11/09/2023 31/12/2023 | 0756 | |
|
20230425 CONTRATO ORIGINAL |
SAMEL LTDA 04.929.522/0001-23 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
11/09/2023 1.353,33 |
11/09/2023 31/12/2023 | 0755 | |
|
20230424 CONTRATO ORIGINAL |
SAMEL LTDA 04.929.522/0001-23 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
11/09/2023 4.105,00 |
11/09/2023 31/12/2023 | 0754 | |
|
20230419 CONTRATO ORIGINAL |
SALUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA 44.273.458/0001-90 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIO PARA AS DEMANDAS DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
06/09/2023 7.200,00 |
06/09/2023 31/12/2023 | 0753 | |
|
20230167 CONTRATO ORIGINAL |
J P DAMASCENO NETO LTDA 43.503.752/0001-88 |
SECRETARIA DE SAÚDE EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA TOTAL E PARCIAL CONVENCIONAL ODONTOLÓGICA (SUPERIOR E INFERIOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATÕES DO NORTE/MA |
15/02/2023 167.750,00 |
15/02/2023 31/12/2023 | 0752 | |
|
02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M P DE SOUZA CONSTRUTORA 37.506.330/0001-63 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÕES DE QUADRAS ESCOLARES COBERTAS COM VESTIÁRIO/PROJETO PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA |
07/08/2023 0,00 |
14/08/2023 09/02/2024 | 0751 | |
|
20230416 CONTRATO ORIGINAL |
J DE ARAUJO FERNANDES 01.681.684/0001-05 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
23/08/2023 2.420,00 |
23/08/2023 31/12/2023 | 0750 | |
|
20230415 CONTRATO ORIGINAL |
A T DA SILVA EIRELI EPP 21.692.853/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
23/08/2023 1.080,00 |
23/08/2023 31/12/2023 | 0749 | |
|
20230394 CONTRATO ORIGINAL |
CRHESCER CONSULTORIA, AUDITORIA E TREINAMENTOS LTDA 16.849.445/0001-80 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE - MA |
10/08/2023 52.555,00 |
10/08/2023 31/12/2023 | 0748 | |
|
20230391 CONTRATO ORIGINAL |
3K COMERCIO EIRELLI 10.608.232/0001-80 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
07/08/2023 66.500,00 |
07/08/2023 31/12/2023 | 0747 | |
|
20230392 CONTRATO ORIGINAL |
MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA 01.402.019/0001-27 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ, CONSAGRADA PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, COM O OBJETIVO DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DA TRADICIONAL FESTA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MATÕES DO NORTE/MA |
08/08/2023 82.000,00 |
08/08/2023 31/12/2023 | 0746 | |
|
20230393 CONTRATO ORIGINAL |
HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 30.807.771/0001-56 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA HENRY FREITAS, CONSAGRADA PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, COM O OBJETIVO DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DA TRADICIONAL FESTA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MATÕES DO NORTE/MA |
08/08/2023 130.000,00 |
08/08/2023 31/12/2023 | 0745 | |
|
02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M P DE SOUZA CONSTRUTORA 37.506.330/0001-63 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÕES DE QUADRAS ESCOLARES COBERTAS COM VESTIÁRIO/PROJETO PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA |
07/08/2023 0,00 |
14/08/2023 09/02/2024 | 0744 | |
|
20230345 CONTRATO ORIGINAL |
ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI 10.948.612/0001-64 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
13/07/2023 1.348.580,46 |
14/07/2023 31/12/2023 | 0743 | |
|
20230165 CONTRATO ORIGINAL |
JONI PEREIRA DA ROCHA ***529331-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À AV. DR. ANTÔNIO SAMPAIO, S/N, CENTRO, MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
10/03/2023 25.000,00 |
10/03/2023 31/12/2023 | 0742 | |
|
20230176 CONTRATO ORIGINAL |
MALHARIA MILAGRES LTDA 23.647.616/0001-54 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
01/03/2023 268.263,25 |
01/03/2023 31/12/2023 | 0741 | |
|
20230381 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
26/07/2023 32.347.933,30 |
26/07/2023 26/07/2024 | 0740 | |
|
20230379 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA ESTUDO, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS PARA O CORRETO REPASSE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TODAS AS PARCELAS RECEBIDAS PELA UNIÃO FEDERAL COM O IMPOSTO DE RENDA E O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
26/07/2023 3.399.240,43 |
26/07/2023 26/07/2024 | 0739 | |
|
20230380 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO NACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
26/07/2023 5.312.070,13 |
26/07/2023 26/07/2024 | 0738 | |
|
20230357 CONTRATO ORIGINAL |
J DE ARAUJO FERNANDES 01.681.684/0001-05 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/07/2023 1.614,00 |
18/07/2023 31/12/2023 | 0737 |
