Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA,. Não possui lista de terceirizados que prestam serviços para o órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período de 01/01/2026 a 12/05/2026. Fundamentação: Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art. 8º, caput e § 1º, III e § 2º da Lei 12.527/2011 ? LAI.

DECLARAÇÃO TERCEIRIZADOS.

Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, inscrita no CNPJ:01.612.831/0001-87, NÃO HOUVE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data). passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, inscrita no CNPJ:01.612.831/0001-87, NÃO HOUVE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data). passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA inscrita no CNPJ:01.612.831/0001-87, em seus atos administrativos, durante os anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados.