TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS

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TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 17/07/2024

17/07/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, não realizou Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação nos últimos 3 anos e até a presente data, o município apenas “recebe” transferências voluntárias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 06/05/2024

06/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, não realizou Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação nos últimos 3 anos e até a presente data, o município apenas “recebe” transferências voluntárias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 01/04/2024

01/04/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, não realizou Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação nos últimos 3 anos e até a presente data, o município apenas “recebe” transferências voluntárias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2023 07/11/2023

07/11/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, não “realiza” Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação até a presente data e nos últimos 3 anos, o município apenas “recebe” transferências voluntárias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2023 11/10/2023

11/10/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, não “realiza” Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação até a presente data e nos últimos 3 anos, o município apenas “recebe” transferências voluntárias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2023 25/09/2023

25/09/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, não “realiza” Transferências Voluntárias a quaisquer ente da Federação até a presente data e nos últimos 3 anos, o município apenas “recebe” transferências voluntárias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF

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